Câmara celebra Consciência Negra com entrega do Diploma “Zumbi dos Palmares”

Na noite desta segunda-feira, 24, a Câmara Municipal de Mogi Guaçu realizou uma Sessão Solene em celebração ao Mês da Consciência Negra, marcada pela concessão do Diploma “Zumbi dos Palmares” a Ana Stela de Menezes Lopes e Gerson Cordeiro. A honraria foi instituída pelo Decreto Legislativo nº 679/2025, de autoria do vereador Amarai de Oliveira Gomes (Pezão).
A cerimônia foi presidida pelo vereador Guilherme de Sousa Campos (Guilherme da Farmácia) e secretariada pelo autor da homenagem. Também compuseram a mesa José Leandro Lenhari, presidente da Associação Espiritualista de Umbanda Mensageiros de Aruanda; Alexandre Saliba, presidente do Instituto de Desenvolvimento Cultural e Espiritual; e o Major Marcos Sanchez, comandante do 26º Batalhão da Polícia Militar; Ana Filomeno, ex-presidente do Fundo Social de Solidariedade; Ayrton Barbosa da Silva, administrador regional de Martinho Prado Júnior; Gustavo Miranda, diretor regional de Martinho Prado Júnior; Marcio Balbino, coordenador das estradas rurais; e Mariana Parizzi Bassi, diretora da OAB de Mogi Guaçu.
A solenidade contou ainda com a apresentação do Grupo de Curimba Mensageiros de Aruanda, que trouxe cânticos tradicionais das religiões de matriz africana, enriquecendo o clima cultural e simbólico da noite.
Além dos homenageados e autoridades da mesa, estiveram presentes os vereadores Adriano Luciano Rodrigues (Adriano da Guarda Batatinha), Angela Maria de Farias, Benedito Augusto da Silva (Ditão da Ambulância), Elias dos Santos (Pastor Elias), Eliete de Souza Borges (Eliete de Madureira), Jéferson Luís da Silva, Luis Zanco Neto, Marçal Georges Damião (Marçal do Sindicato), Natalino Antônio da Silva e Paulo Henrique Pereira (Paulinho).

Exposição valoriza cultura afro-brasileira
Na recepção da Câmara, o público pôde apreciar uma exposição composta por quadros retratando mulheres negras e orixás — entidades cultuadas nas religiões de matriz africana. As obras são assinadas pelos artistas Alan de Jesus Felix e Daniela da Silva Ribeiro. Também foram exibidos objetos utilizados em terreiros de umbanda e candomblé, proporcionando aos visitantes um contato direto com elementos simbólicos dessas tradições.

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Sete Projetos foram aprovados na Sessão desta segunda-feira

Na Sessão Ordinária realizada pela Câmara Municipal de Mogi Guaçu nesta segunda-feira, 24, os vereadores aprovaram quatro Projetos de Lei e três Projetos de Lei Complementar.

Expediente

Todos os Requerimentos apreciados na Sessão podem ser lidos aqui, clicando em Matérias do Expediente.

Ordem Do Dia

Rejeitado o Veto nº 1/2025 ao PLC 40/2025, de autoria do Vereador Elias dos Santos, que dispõe sobre acréscimo de Art. 363-B, à Lei nº 1.037, de 26 de dezembro de 1973, que institui o Código de Posturas de Mogi Guaçu.

Aprovado em regime de urgência o Projeto de Lei Complementar nº 59/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que dá nova redação à Lei Complementar nº 1.550, de 22 de agosto de 2023. Segue para sanção.

O Projeto de Lei Complementar nº 61/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a transferência da Controladoria Interna da Ouvidoria Geral do município para o Gabinete do Prefeito e dá outras providências. Aprovado em regime de urgência e segue para sanção.

Aprovado em regime de urgência o Projeto de Lei Complementar nº 62/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que prorroga o prazo final para adesão ao Programa Especial de Recuperação Fiscal – REFIS 2025, instituído pela Lei Complementar nº 1.645, de 03/07/2025. Segue para sanção.

Aprovado na forma da Emenda Supressiva nº 1 ao Projeto de Lei nº 230/2025, e autoria da vereadora Eliete de Souza Borges, que institui no Município de Mogi Guaçu o Programa Municipal de Conscientização sobre a Poda Correta de Árvores e dá outras providências. Segue para sanção.

Aprovado na forma da Emenda Supressiva nº 1 ao Projeto de Lei nº 237/2025, de autoria do vereador Elias dos Santos, que dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes informativos em unidades de saúde e postos de atendimento públicos e privados do Município, contendo informações sobre prevenção, tratamento e acesso a serviços de apoio a dependentes químicos, e dá outras providências. Segue para sanção.

Aprovado na forma da Emenda Supressiva nº 1 ao Projeto de Lei nº 250/2025, de autoria da vereadora Angela Maria de Farias, que institui no Município de Mogi Guaçu a “Campanha Municipal de Doação de Livros” e dá outras providências. Segue para sanção.

O Projeto de Lei nº 329/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial suplementar, por excesso de arrecadação no valor de R$ 6.327.435,73 (seis milhões, trezentos e vinte e sete mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e setenta e três centavos). Aprovado em regime de urgência e segue para sanção.

Próxima Sessão Ordinária

A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 1° de dezembro, segunda-feira, às 17 horas. A sessão será transmitida pela página do Youtube, do Facebook e pela TV Câmara.