Veja aqui a Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 5 de maio de 2025.
Ordem do dia – Sessão Ordinária de 05/05/2025
Processo nº 012/2025 – Pregão Eletrônico nº 90001/2025
Objeto: “Aquisição de microcomputadores para Câmara Municipal de Mogi Guaçu”.
Expira em: 16/05/2025 às 08h30min
Vereadores aprovam 15 Projetos na Sessão desta segunda-feira
Na Sessão Ordinária realizada pela Câmara Municipal de Mogi Guaçu nesta segunda-feira, 28, os vereadores aprovaram 12 Projetos de Lei, um Projeto de Lei Complementar, um Projeto de Decreto Legislativo e um Projeto de Resolução.
Expediente
Todos os Requerimentos apreciados na Sessão podem ser lidos aqui, clicando em Matérias do Expediente.
Ordem Do Dia
Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 11/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que dá nova redação ao caput do Art. 1º da Lei Complementar nº 1.600, de 16 de abril de 2024. Segue para sanção.
O Projeto de Lei nº 77/2025, de autoria da vereadora Eliete de Souza Borges, que institui no Município de Mogi Guaçu a Política Municipal de Proteção de Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA. Aprovado e segue para sanção.
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2025, de autoria do vereador Guilherme de Sousa Campos, que dispõe sobre concessão de Título de “Cidadão Guaçuano” ao Pastor RUBENS DA CRUZ OLIVEIRA.
O Projeto de Lei nº 113/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências. Aprovado e segue para sanção.
Aprovado o Projeto de Lei nº 114/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especificam e dá outras providências. Segue para sanção.
O Projeto de Lei nº 115/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especificam e dá outras providências. Aprovado e segue para sanção.
Aprovado o Projeto de Lei nº 116/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências. Segue para sanção.
O Projeto de Lei nº 117/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências. Aprovado e segue para sanção.
Aprovado o Projeto de Lei nº 118/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial suplementar, por superavit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 602.377,74 (seiscentos e dois mil, trezentos e setenta e sete reais e setenta e quatro centavos). Segue para sanção.
O Projeto de Lei nº 119/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.912.356,00 (um milhão, novecentos e doze mil, trezentos e cinquenta e seis reais). Aprovado e segue para sanção.
Aprovado o Projeto de Lei nº 121/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito especial suplementar por remanejamento parcial de dotações orçamentárias, no valor de R$ 411.000,00 (Quatrocentos e onze mil reais). Segue para sanção.
O Projeto de Lei nº 122/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a Fundação Educacional Guaçuana – FEG, a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação parcial de dotações orçamentárias, no valor de R$ 2.465.000,00 (Dois milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil reais). Aprovado e segue para sanção.
Aprovado Projeto de Lei nº 123/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências. Segue para sanção.
O Projeto de Lei nº 124/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências. Aprovado e segue para sanção.
Aprovado o Projeto de Resolução nº 9/2025, de autoria do vereador Amarai de Oliveira Gomes, que institui na Câmara Municipal de Mogi Guaçu a “Frente Parlamentar Contra a Instalação de Pedágio na SP-340”.
Próxima Sessão Ordinária
A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 5 de maio, segunda-feira, às 17 horas. A sessão será transmitida pela página do Youtube, do Facebook e pela TV Câmara.
Ordem do dia – Sessão Ordinária de 28/04/2025
Veja aqui a Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 28 de abril de 2025.
Seis Projetos são aprovados na sessão desta semana
Na Sessão Ordinária realizada pela Câmara Municipal de Mogi Guaçu nesta quarta-feira, 23, os vereadores aprovaram quatro Projetos de Lei, um Projeto de Lei Complementar e um Projeto de Decreto Legislativo.
Expediente
Todos os Requerimentos apreciados na Sessão podem ser lidos aqui, clicando em Matérias do Expediente.
Ordem Do Dia
Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 10/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre concessão de direito de uso de área que especifica à P. W. Imóveis Ltda. e dá outras providências. Segue para sanção.
O Projeto de Lei nº 80/2025, de autoria da vereadora Eliete de Souza Borges, que institui no Município de Mogi Guaçu o “Dia Municipal das Assembleias de Deus Ministério de Madureira (Ad Brás). Foi aprovado e segue para sanção.
Aprovado o Projeto de Lei nº 106/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre alteração de emenda impositiva que especifica e dá outras providências. Segue para sanção.
O Projeto de Lei nº 107/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre alteração de emendas impositivas que especificam e dá outras providências. Foi aprovado e segue para sanção.
Aprovado o Projeto de Lei nº 109/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências. Segue para sanção.
O Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2025, de autoria da vereadora Angela Maria de Farias, que dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Guaçuano” ao Engº ANTONIO LOURDES BORGES DE LEDO SOBRINHO.
Próxima Sessão Ordinária
A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 28 de abril, segunda-feira, às 17 horas. A sessão será transmitida pela página do Youtube, do Facebook e pela TV Câmara.
Ordem do dia – Sessão Ordinária de 23/04/2025
Veja aqui a Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 23 de abril de 2025.
Ordem do dia – Sessão Ordinária de 14/04/2025
Veja aqui a Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 14 de abril de 2025.
17 Projetos são aprovados na Sessão Ordinária desta segunda-feira
Na Sessão Ordinária realizada pela Câmara Municipal de Mogi Guaçu nesta segunda-feira, 31, os vereadores aprovaram 13 Projetos de Lei, dois Projetos de Resolução, um Projeto de Lei Complementar e um Projeto de Decreto Legislativo.
Expediente
Todos os Requerimentos apreciados na Sessão podem ser lidos aqui, clicando em Matérias do Expediente.
Ordem Do Dia
Aprovado o Projeto de Lei nº 41/2025, de autoria do vereador Paulo Henrique Pereira, que institui no calendário municipal de eventos o “Novembro Verde” em alusão ao Dia dos Ostomizados e dá outras providências. Segue para sanção do prefeito.
O Projeto de Lei nº 78/2025, de autoria da vereadora Eliete de Souza Borges, que institui no calendário oficial do Município de Mogi Guaçu o Dia Municipal da “Marcha pela Inclusão Social”, a ser realizado anualmente no dia 10 (dez do mês de dezembro, em comemoração ao Dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Aprovado e segue para sanção do prefeito.
Aprovado o Projeto de Lei nº 84/2025, de autoria do vereador Amarai de Oliveira Gomes, que dispõe sobre denominação de “Onofre Domingues”, a Rua 06, localizada na Chácara Santa Felicidade. Segue para a sanção do prefeito.
O Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2025, de autoria do vereador Marçal Georges Damião, que dispõe sobre nova redação ao Art. 3º do Decreto Legislativo nº 310, de 15 de fevereiro de 2011. Aprovado.
Aprovado o Projeto de Resolução nº 6/2025, de autoria do vereador Guilherme de Sousa Campos, que altera dispositivo que especifica da Resolução nº 45, de 08 de setembro de 1982 (Regimento Interno da Câmara).
O Projeto de Resolução nº 7/2025, de autoria do vereador Guilherme de Sousa Campos, que altera dispositivos que especifica da Resolução nº 233, de 13 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a regulamentação do Estágio Probatório na Câmara Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências. Aprovado.
Aprovado em regime de urgência o Projeto de Lei Complementar nº 9/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a unificação das categorias funcionais de Advogado e Procurador Municipal para Procurador Jurídico do Município, e altera a Lei nº 2775, de 16/07/1991 e a Lei Complementar nº 1262, de 18/12/2014. Segue para sanção.
O Projeto de Lei nº 86/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre alteração de emendas impositivas que especificam e dá outras providências. Aprovado em regime de urgência e segue para sanção.
Aprovado em regime de urgência o Projeto de Lei nº 87/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre alteração de emenda impositiva que especifica e dá outras providências. Segue para sanção.
O Projeto de Lei nº 88/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre alteração de emenda impositiva que especifica e dá outras providências. Aprovado em regime de urgência e segue para sanção.
Aprovado em regime de urgência o Projeto de Lei nº 89/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências. Segue para sanção.
O Projeto de Lei nº 90/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especificam e dá outras providências. Aprovado em regime de urgência e segue para sanção.
Aprovado em regime de urgência o Projeto de Lei nº 94/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre alteração de emendas impositivas que especificam e dá outras providências. Segue para sanção.
O Projeto de Lei nº 95/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre alteração de emendas impositivas que especificam e dá outras providências. Aprovado em regime de urgência e segue para sanção.
Aprovado em regime de urgência o Projeto de Lei nº 99/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial suplementar, por excesso de arrecadação das dotações orçamentárias do Hospital Municipal “Dr. Tabajara Ramos”, no valor de R$ 344.874,00 (trezentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e setenta e quatro reais). Segue para sanção.
O Projeto de Lei nº 100/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial suplementar, por superávit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 1.246.451,20 (um milhão, duzentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e vinte centavos) Aprovado em regime de urgência e segue para sanção.
Aprovado em regime de urgência o Projeto de Lei nº 101/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial suplementar, por anulação de dotação orçamentária do Hospital Municipal “Dr. Tabajara Ramos”, no valor de R$ 265.972,21 (duzentos e sessenta e cinco mil, novecentos e setenta e dois reais e vinte e um centavos). Segue para sanção.
Próxima Sessão Ordinária
A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 14 de abril, segunda-feira, às 17 horas. A sessão será transmitida pela página do Youtube, do Facebook e pela TV Câmara.
Ordem do dia – Sessão Ordinária de 07/04/2025
Veja aqui a Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 7 de abril de 2025.
Frente Parlamentar debate soluções para enchentes em primeira reunião
Nesta quarta-feira (2), a Frente Parlamentar de Emergências Climáticas, Combate às Enchentes, Inundações e Alagamentos realizou sua primeira reunião.
O encontro contou com a presença dos vereadores Alexandro de Araújo (Alex Tailândia), que preside a Frente, e dos membros Elias dos Santos (Pastor Elias), Natalino Tony Silva e Paulo Henrique Pereira. O vereador Adriano Luciano Rodrigues, o Adriano da Guarda Batatinha, também integra o grupo.
“Estou comprometido para que essa frente vá para frente, vamos abrir uma ampla discussão, e vamos trabalhar juntos com as secretarias responsáveis”, afirmou Alex Tailândia.
O vereador Natalino ressaltou a importância de que a Frente adquira o status de comissão e tenha um papel relevante na gestão municipal. “Por exemplo, vai ter um novo loteamento, o processo tem que passar por aqui para podermos analisar os impactos e o que o loteador irá fazer para sanar”, exemplificou.
Durante a reunião, os parlamentares iniciaram um levantamento preliminar dos principais pontos críticos da cidade que sofrem com alagamentos e enchentes no período de chuvas. A proposta é que a Frente visite essas áreas para propor soluções em conjunto com as secretarias responsáveis, além de identificar as melhores alternativas de financiamento para viabilizar as medidas necessárias.
Foi definido que no próximo dia 16, será realizada uma visita a todos os bairros afetados, identificados como problemáticos, para observação direta e levantamento de dados.