Na Sessão Ordinária realizada nesta segunda-feira, 26, os vereadores aprovaram quatro Projetos de Lei, quatro Projetos de Decreto Legislativo, um Projeto de Lei Complementar e um Projeto de Resolução.
Expediente
Todos os Requerimentos apreciados na Sessão podem ser lidos aqui, clicando em Matérias do Expediente.
Ordem do Dia
Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 34/2026, de autoria do Prefeito Municipal – Altera dispositivo que especifica da Lei Complementar nº 1.687, de 20 de fevereiro de 2026. Segue para sanção.
O Projeto de Lei nº 244/2026, de autoria do vereador Jéferson Luís da Silva, que dispõe sobre denominação de “Lucas Eduardo Rogato”, a quadra poliesportiva localizada no Centro de Treinamento do Centro Esportivo, Recreativo e Educacional Juscelino Kubitschek de Oliveira, “Prof. Roberto Antonialli”, na Vila São Carlos. Aprovado e segue para sanção.
Aprovado o Projeto de Lei nº 267/2026, de autoria do vereador Amarai de Oliveira Gomes, que denomina “Distrito Empresarial JOÃO BAPTISTA MOLINA” o complexo de lotes industriais e comerciais oriundo da desafetação promovida pela Lei Complementar nº 1.490, de 23 de maio de 2022, e dá outras providências. Segue para sanção.
O Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2026, de autoria do vereador Alexandro de Araújo, que dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Guaçuano” ao Doutor José Luiz Nora Neto – “Dr. Nora”. Aprovado.
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2026, de autoria do vereador Benedito Augusto da Silva, que dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Guaçuano” ao Senhor TIAGO CÉSAR RAMOS.
O Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2026, de autoria da Mesa Diretora, concede férias ao Senhor Prefeito Municipal. Aprovado.
Aprovado o Projeto de Resolução nº 5/2026, de autoria da Mesa Diretora, que altera o Anexo VI (Atribuições das Atividades – Empregos de Provimento Efetivo), da Resolução nº 275, de 11 de setembro de 2018.
O Projeto de Lei nº 266/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que institui a Política Municipal de Alfabetização na Idade Certa e de Recomposição das Aprendizagens no Município de Mogi Guaçu, em alinhamento ao compromisso nacional, e dá outras providências. Aprovado e segue para sanção.
Aprovado o Projeto de Lei nº 271/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a Fundação Educacional Guaçuana – FEG, a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação parcial de dotações orçamentárias, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Segue para sanção.
O Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2026, de autoria da vereadors Eliete de Souza Borges, que dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Guaçuano” ao Doutor Antonio Aiello Netto. Aprovado.
Próxima Sessão Ordinária
A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 3 de novembro, terça-feira, às 17 horas. A sessão será transmitida pela página do Youtube, do Facebook e pela TV Câmara.
