Na Sessão Ordinária da Câmara desta terça-feira, 16, os vereadores aprovaram dois Projetos de Lei, dois Projetos de Decreto Legislativo, um Projeto de Lei Complementar, um Projeto de Resolução e uma Moção.
Expediente
Todos os Requerimentos apreciados na Sessão podem ser lidos aqui, clicando em Matérias do Expediente.
Plano Municipal de Cultura
O secretário de Cultura, André Sastri, juntamente com o presidente e a secretária geral do Conselho Municipal de Cultura de Mogi Guaçu, Igor Rodrigues e Gisele Lima respectivamente, e o relator Rodrigo Peguim apresentaram aos vereadores o Plano Municipal de Cultura, que seguirá os trâmites legais do Legislativo Guaçuano.
Rotary Club
Os vereadores receberam também membros do Rotary Club de Mogi Guaçu.
Miss
O presidente da Câmara Guilherme de Sousa Campos, o Guilherme da Farmácia (Cidadania), apresentou o Requerimento nº 326/2021, que propõe a inserção nos anais da Casa de voto de congratulações e aplausos com a jovem Maria Laura Mariano da Silva, pela performance obtida na carreira de Miss. Maria Laura se fez presente e foi fotografada junto aos vereadores.
Ordem do Dia
O Projeto de Lei Complementar nº 44/2021, que dispõe sobre concessão de direito de uso de área pública que especifica ao Rotary Club de Mogi Guaçu. De autoria do Prefeito Municipal, foi aprovado e segue para sanção do prefeito.
Foi aprovado o Projeto de Lei nº 187/2021, que institui o Programa "Melhor em Casa", que estabelece o atendimento domiciliar e a internação domiciliar para pacientes da Rede Pública do Sistema Único de Saúde, no âmbito do município de Mogi Guaçu. De autoria do vereador Luciano Firmino Vieira, o Luciano da Saúde (PL). Segue para sanção do prefeito.
O Projeto de Lei nº 194/2021, que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa "Horta Escolar", com o objetivo de desenvolver ações para institucionalizar a instalação e manutenção de hortas nas dependências das escolas municipais. De autoria do vereador Fernando José Sibila Marcondes, o Dr. Fernandinho (MDB), foi aprovado e segue para sanção do prefeito.
Foi aprovado Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2021, que dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Pastor Esequiel Pereira Bispo Silva. De autoria do vereador Jeferson Luís da Silva (PSDB).
O Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2021, que dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" a Deputada Federal Sra. Maria do Parto Mendes Rosas. De autoria da vereadora Liliane Helena Barbosa Chiarelli, a Lili Chiarelli (Republicanos), foi aprovado.
Foi aprovado também o Projeto de Resolução nº 17/2021, que dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de Prevenção e Combate ao Câncer de Mama e dá outras providências. De autoria da vereadora Judite de Oliveira, a Delegada Judite de Oliveira (PTB).
A Moção nº 8/2021, que propõe aplausos aos Conselheiros Tutelares da cidade de Mogi Guaçu pelo transcurso de aniversário do dia do Conselheiro Tutelar, celebrado no dia 18 de novembro. De autoria da vereadora Lili Chiarelli, foi aprovada.
Próxima Sessão Ordinária
A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 22 de novembro, segunda-feira, às 17 horas. A sessão será transmitida pela página do Youtube e pela TV Câmara.
