Na Sessão Ordinária realizada pela Câmara Municipal de Mogi Guaçu nesta segunda-feira, 28, os vereadores aprovaram dois Projetos de Lei, um Projeto de Decreto Legislativo e um Projeto de Resolução.
Expediente
Todos os Requerimentos apreciados na Sessão podem ser lidos aqui, clicando em Matérias do Expediente.
Ordem Do Dia
Aprovado o Projeto de Lei nº 110/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a revogação das Leis nº 289, de 01 de julho de 1960 e 354, de 22 de março de 1962. Segue para sanção.
O Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2025, de autoria do vereador Elias dos Santos, que dispõe sobre a criação do “Diploma de Pastor Evangélico do Ano” no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, e dá outras providências. Aprovado.
Aprovado o Projeto de Resolução nº 8/2025, de autoria do vereador Guilherme de Sousa Campos, que dispõe sobre denominação de JOSÉ EDSON DINIZ, a sala da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, e dá outras providências.
O Projeto de Lei nº 126/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial suplementar, por remanejamento de dotação orçamentária, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Aprovado e segue para sanção.
Próxima Sessão Ordinária
A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 12 de maio, segunda-feira, às 17 horas. A sessão será transmitida pela página do Youtube, do Facebook e pela TV Câmara.
