Na tarde desta segunda-feira, 9, a Câmara Municipal de Mogi Guaçu realizou a sua 6ª Sessão Ordinária, sendo aprovados três Projetos de Lei, um Projeto de Lei Complementar e uma Moção de aplausos.
Expediente
Todos os Requerimentos apreciados na Sessão podem ser lidos aqui, clicando em Matérias do Expediente.
Ordem Do Dia
Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 7/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre concessão de direito de uso de área que especifica, à Segurança Total Multivariedades EIRELI – ME, e dá outras providências. Segue para sanção.
O Projeto de Lei nº 55/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica. Aprovado e segue para sanção.
Aprovado o Projeto de Lei nº 63/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que dá nova redação ao § 1º do art. 4º da Lei nº 3.534, de 20 de maio de 1998. Segue para sanção.
O Projeto de Lei nº 78/2026, de autoria do vereador Natalino Antonio da Silva, que modifica o art. 4º da Lei nº 5.043, de 05 de maio de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Banco de Óculos, no município de Mogi Guaçu e dá outras providências. Aprovado em regime de urgência e segue para sanção.
Aprovada a Moção nº 2/2026, de autoria da vereadora Angela Maria de Farias, que propõe a inserção em ata de voto de aplausos ao Sr. José Gerônimo Longatto, pelos 21 anos de relevantes serviços prestados ao Município.
Próxima Sessão Ordinária
A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 16 de março, segunda-feira, às 17 horas. A sessão será transmitida pela página do Youtube, do Facebook e pela TV Câmara.
