Na Sessão Ordinária realizada pela Câmara Municipal de Mogi Guaçu nesta quarta-feira, 23, os vereadores aprovaram quatro Projetos de Lei, um Projeto de Lei Complementar e um Projeto de Decreto Legislativo.
Expediente
Todos os Requerimentos apreciados na Sessão podem ser lidos aqui, clicando em Matérias do Expediente.
Ordem Do Dia
Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 10/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre concessão de direito de uso de área que especifica à P. W. Imóveis Ltda. e dá outras providências. Segue para sanção.
O Projeto de Lei nº 80/2025, de autoria da vereadora Eliete de Souza Borges, que institui no Município de Mogi Guaçu o “Dia Municipal das Assembleias de Deus Ministério de Madureira (Ad Brás). Foi aprovado e segue para sanção.
Aprovado o Projeto de Lei nº 106/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre alteração de emenda impositiva que especifica e dá outras providências. Segue para sanção.
O Projeto de Lei nº 107/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre alteração de emendas impositivas que especificam e dá outras providências. Foi aprovado e segue para sanção.
Aprovado o Projeto de Lei nº 109/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências. Segue para sanção.
O Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2025, de autoria da vereadora Angela Maria de Farias, que dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Guaçuano” ao Engº ANTONIO LOURDES BORGES DE LEDO SOBRINHO.
Próxima Sessão Ordinária
A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 28 de abril, segunda-feira, às 17 horas. A sessão será transmitida pela página do Youtube, do Facebook e pela TV Câmara.
