Na sessão ordinária desta segunda-feira, 10, a Câmara Municipal de Mogi Guaçu três Projetos de Lei e um Projeto de Decreto Legislativo.
Expediente
Todos os Requerimentos apreciados na Sessão podem ser lidos aqui, clicando em Matérias do Expediente.
Ordem do Dia
Aprovado o Projeto de Lei nº 54/2026, na forma do Substitutivo nº 1, de autoria do vereador Paulo Henrique Pereira, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de “Salas de Descompressão Sensorial” e fornecimento de abafadores de ruído em eventos de grande porte no município. Segue para sanção.
O Projeto de Lei nº 58/2026, de autoria da vereadora Eliete de Souza Borges, que institui o Programa “Mulheres Fazem Mulheres Vendem” e cria a Feira Anual de Mulheres Empreendedoras no Município de Mogi Guaçu. Aprovado na forma do Substitutivo nº 1 e segue para sanção.
Retirado o Projeto de Lei nº 68/2026 na forma do Substitutivo nº 1, de autoria do vereador Adriano Luciano Rodrigues, que dispõe sobre a criação da Política Municipal Integrada de Segurança Pública e Cidadania e dá outras providências.
O Projeto de Lei nº 96/2026, de autoria da vereadora Angela Maria de Farias, que institui no Município de Mogi Guaçu, a “Campanha de Conscientização sobre a Saúde da Criança e do Adolescente, com ênfase na prevenção do câncer causado pelo HPV” e dá outras providências. Aprovado na forma do Substitutivo nº 1 e segue para sanção.
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2026, de autoria do vereador Alexandro de Araújo, que dispõe sobre nova redação ao “caput” do Art. 3º do Decreto Legislativo nº 682, de 02 de dezembro de 2025.
Próxima Sessão Ordinária
A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 17 de agosto, segunda-feira, às 17 horas. A sessão será transmitida pela página do Youtube, do Facebook e pela TV Câmara.
