
Na Sessão Ordinária realizada pela Câmara Municipal de Mogi Guaçu nesta segunda-feira, 16, os vereadores aprovaram quatro Projetos de Lei.
Expediente
Todos os Requerimentos apreciados na Sessão podem ser lidos aqui, clicando em Matérias do Expediente.
Ordem Do Dia
Aprovado o Projeto de Lei nº 128/2025, de autoria do vereador Elias dos Santos, que institui o Dia do Artista no calendário oficial de eventos do município de Mogi Guaçu e dá outra providência. Segue para sanção do prefeito.
O Projeto de Lei nº 146/2025, de autoria da vereadora Eliete de Souza Borges, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Mogi Guaçu, o “Dia Municipal de Luta contra a Endometriose”. Aprovado e segue para sanção do prefeito.
Aprovado o Projeto de Lei nº 148/2025, de autoria do vereador Paulo Henrique Pereira, que dispõe sobre denominação de Vitor Sebastião da Cunha, o campeonato de 40 anos de Futsal de Mogi Guaçu. Segue para sanção do prefeito.
O Projeto de Lei nº 168/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial suplementar, por remanejamento de dotações orçamentárias, por redução, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Aprovado em regime de urgência e segue para sanção.
Próxima Sessão Ordinária
A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 23 de junho, segunda-feira, às 17 horas. A sessão será transmitida pela página do Youtube, do Facebook e pela TV Câmara.