Proposições que foram deliberadas pelo Plenário da Câmara Municipal em Sessão Ordinária realizada em 21/09/2015:
INDICAÇÃO Nº. 296/2015, de autoria do Vereador Carlos Donizete da Costa, indica a revitalização de área verde existente no Jardim Fantinato I. DEFERIDA pelo Presidente.
INDICAÇÃO Nº. 297/2015, de autoria do Vereador Luís Zanco Neto que indica poda de árvore e instalação de iluminação pública na Praça “Cynira Mendes”, no centro. DEFERIDA pelo Presidente.
INDICAÇÃO Nº. 298/2015, de autoria do Vereador Luís Zanco Neto que indica substituição de lâmpadas queimadas na Praça “Candido Rondon”, no centro. DEFERIDA pelo Presidente.
INDICAÇÃO Nº. 299/2015, de autoria do Vereador Luís Zanco Neto que indica substituição de lâmpada queimada em local que especifica da Rua Tomé de Souza – Vila Paraíso. DEFERIDA pelo Presidente.
INDICAÇÃO Nº. 300/2015, de autoria do Vereador Luís Zanco Neto que indica a adoção de mão única de direção na Rua Benjamim Galhardoni, no Parque Cidade Nova. DEFERIDA pelo Presidente.
INDICAÇÃO Nº. 301/2015, de autoria do Vereador Luciano Firmino Vieira que indica conserto de troca de lâmpada queimada no poste da rua Albertina Silveira no Jardim Bandeirantes. DEFERIDA pelo Presidente.
INDICAÇÃO Nº. 302/2015, de autoria do Vereador Luciano Firmino Vieira que indica conserto brinquedos, equipamentos de ginástica (academia ao ar livre) do Parque Linear Córrego dos Macacos. DEFERIDA pelo Presidente.
INDICAÇÃO Nº. 303/2015, de autoria do Vereador Luís Zanco Neto que indica a implantação de redutor de velocidade em local que especifica da Avenida Padre Jaime. DEFERIDA pelo Presidente.
PROJETO DE LEI COMPLEMETAR Nº. 024/2015, de autoria do Executivo Municipal, que disciplina a redução de multas e juros moratórios relativos a débitos com a administração pública municipal e dá outras providências. APROVADO em regime de urgência pelo Plenário.
PROJETO DE LEI COMPLEMETAR Nº. 020/2015, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar à Proguaçu S/A – Empresa Municipal de Desenvolvimento e Habitação de Mogi Guaçu, área de terreno que especifica e dá outras providências. APROVADO pelo Plenário.
PROJETO DE LEI COMPLEMETAR Nº. 021/2015, de autoria do Executivo Municipal, que dá nova redação ao art. 1° e ao § 1° do art. 4° da Lei Complementar n° 1.255, de 17 de setembro de 2014 e dá outras providências.. APROVADO pelo Plenário.
PROJETO DE LEI COMPLEMETAR Nº. 022/2015, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar, com encargos e cláusula de hipoteca à empresa Bueno Gestão Ambiental Ltda., terrenos que especifica e dá outras providências. APROVADO pelo Plenário.
PROJETO DE LEI COMPLEMETAR Nº. 023/2015, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante Licitação, imóveis de propriedade do Município, conforme especifica. APROVADO pelo Plenário.
