Proposições que foram deliberadas pelo Plenário da Câmara Municipal em Sessão Ordinária realizada em 14/09/2015
INDICAÇÃO Nº. 291/2015, de autoria do Vereador Rogério Dáltio, indica seja o ponto de embarque e desembarque de passageiros de transporte coletivo urbano, localizado na Rua Goiânia, dotado de piso de concreto. DEFERIDA pelo Presidente.
INDICAÇÃO Nº. 292/2015, de autoria do Vereador Jéferson Luís da Silva que indica a religação da iluminação pública no Jardim dos Lagos “José Chiorato”, localizado no Jardim Novo II. DEFERIDA pelo Presidente.
INDICAÇÃO Nº. 293/2015, de autoria do Vereador Jéferson Luís da Silva que indica solução ao problema de alagamento de água constatado no Jardim Santa Terezinha I. DEFERIDA pelo Presidente.
INDICAÇÃO Nº. 294/2015, de autoria do Vereador Jéferson Luís da Silva que indica a instalação de iluminação pública em trecho da Rua Argino Mendes, no loteamento Cidade Nova Mogi Guaçu. DEFERIDA pelo Presidente.
INDICAÇÃO Nº. 295/2015, de autoria do Vereador Luciano Firmino Vieira que indica conserto de troca de lâmpada queimada no poste em frente à Comunidade Evangélica Restauração da Família, situada à Avenida Sebastião Bueno, 177 – Jd Itamaraty. DEFERIDA pelo Presidente.
REQUERIMENTO Nº. 107/2015, de autoria do Vereador Thomaz de Oliveira Caveanha que propõe a inserção em Ata de voto de congratulações com o Conselho dos Detetives Particulares de nossa cidade pelo transcurso do “Dia do Detetive”. APROVADO pelo Plenário.
PROJETO DE LEI Nº. 055/2015, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza Prefeitura e Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE a celebrarem convênio que especifica com a Secretaria da Receita federal do Brasil. APROVADO pelo Plenário.
PROJETO DE LEI Nº. 056/2015, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para atender a Lei nº. 4.809, de 25/04/2013, em programa previsto na Lei nº. 17/10/2013 do PPA, e dá outras providências. APROVADO pelo Plenário.
