, de autoria do Vereador Guilherme de Sousa Campos, que requer informações ao Chefe do Poder Executivo sobre o número de loteamentos aprovados pela atual administração. Rejeitado pelo Plenário.
, de autoria do Vereador Thomaz de Oliveira Caveanha, que propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor RENE SOARES. Deferido pelo Plenário.
, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Natalina Peçanha Correa. Deferido pelo Plenário.
, de autoria do Vereador Guilherme de Sousa Campos, que propõe a inserção em ata de voto de congratulações com o Dr. Rodrigo Sergio Dias por sua nobilitante atuação à frente da Presidência da Fundação Nacional da Saúde – FUNASA. Aprovado pelo Plenário.
, de autoria do Vereador Thomaz de Oliveira Caveanha, que propõe a inserção em Ata de voto de congratulações com o cidadão Francisco Geraldo Franco Júnior pela performance da Égua de sua propriedade na exposição nacional de cavalo manga-larga. Aprovado pelo Plenário.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2017, de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL, que altera “caput” do art. 1° da Lei Complementar n° 935, de 06/08/2008, que autorizou doação, com encargos, de terreno, a empresa que especifica, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 020/2017, de autoria do Vereador NATALINO ANTÔNIO DA SILVA, que autoriza o Executivo Municipal, sobre a publicação em site na Internet da lista de espera de consultas comuns ou especializadas, exames, cirurgias e quaisquer outros procedimentos ou ações de saúde agendada pelos cidadãos no município.
Projetos APROVADOS pelo Plenário