O presidente da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, Guilherme de Sousa Campos, recebeu na manhã desta sexta-feira (31), em seu gabinete, a nova diretoria da 61ª Subseção da OAB Mogi Guaçu, liderada pelo presidente eleito, Natalino Polato.
A nova diretoria também é composta por Edson Roberto dos Santos Filho (vice-presidente), Kelly de Araújo (secretária-geral), Vicente Artur Polito (secretário-adjunto) e Mariana Parizzi Bassi (tesoureira), além dos secretários suplentes Rodolfo de Oliveira, Ariane da Paixão Silva e Odete Barata Cavalcante.
O encontro contou ainda com a presença dos vereadores Angela Maria de Farias, Elias dos Santos (Pastor Elias) e Natalino Antonio da Silva.
Discussão de pautas relevantes
Durante a reunião, foram debatidas diversas pautas, com destaque para a implementação de políticas públicas voltadas para as mulheres. O presidente da OAB local destacou que a subseção está em tratativas para a instalação de uma sala de atendimento da entidade nas Delegacias de Defesa da Mulher (DDM).
Recentemente, o presidente da Câmara, Guilherme Campos, esteve com a secretária municipal de Segurança, Judite de Oliveira, reforçando junto à secretária estadual de Políticas Públicas para Mulheres, Valéria Bolsonaro, o pedido para a criação de uma casa de apoio às mulheres no município.
Demandas para o setor jurídico
Durante o encontro, Natalino Polato solicitou o apoio dos vereadores para duas demandas prioritárias do setor jurídico em Mogi Guaçu.
A primeira delas é a instalação da 2ª Vara Criminal na cidade. Segundo Polato, o juiz de Direito Roginer Garcia Carniel já protocolou o pedido junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, mas para que a vara seja implantada, é necessário que o governador Tarcísio de Freitas encaminhe um Projeto de Lei à Assembleia Legislativa. Diante disso, Guilherme Campos se comprometeu a intermediar uma agenda com o deputado estadual Barros Munhoz, que possui boa relação com o governador, para levar a solicitação ao governo estadual.
A segunda demanda refere-se à instalação de uma Vara Federal em Mogi Guaçu. Atualmente, todos os processos de competência federal do município e das cidades vizinhas são direcionados ao Fórum da Justiça Federal de São João da Boa Vista, o que, segundo os representantes da OAB, tem gerado um atraso médio de três anos no andamento das ações.
Diante desse cenário, o vereador Natalino Antonio da Silva afirmou que acionará o deputado federal Carlos Sampaio para intermediar uma audiência junto ao Ministério da Justiça e buscar avanços na instalação da Vara Federal na cidade.
Parceria entre a Câmara e a OAB
Ao final do encontro, Guilherme Campos reforçou o compromisso da Câmara Municipal em trabalhar em conjunto com a OAB.
“Coloco a Câmara Municipal à disposição, sempre de portas abertas para que a gente possa cada vez mais fortalecer ações e parcerias que visam sempre o bem-estar da população”, afirmou.
Por sua vez, Natalino Polato destacou a importância dessa proximidade institucional:
“É importante essa relação entre a OAB e a Câmara. Da mesma forma, a OAB está de portas abertas para ações e parcerias, sempre com o objetivo de beneficiar a população e os advogados”, ressaltou.
