Vereadores aprovam quatro Projetos de Lei e duas Moções na Sessão desta segunda

Na Sessão Ordinária desta segunda-feira, 12, os vereadores aprovaram quatro Projetos de Lei e duas Moções na Ordem do Dia.

 

Homenagem

Presentes na Sessão atletas, direção e comissão técnica da Escola Estadual “Luiz Martini” receberam voto de congratulações e aplausos. A propositura foi apresentada pelo vereador Guilherme de Souza Campos, o Guilherme da Farmácia (Cidadania), e aprovada pelos demais.

 

Expediente

Todos os Requerimentos apreciados na Sessão podem ser lidos aqui, clicando em Matérias do Expediente.

 

Ordem do Dia

O Projeto de Lei nº 93/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação, via internet, de informações sobre plantões médicos, no âmbito do município de Mogi Guaçu e dá outras providências. De autoria do vereador Amarai de Oliveira Gomes, o Pezão (PODE), foi aprovado e segue para sanção.

Aprovado o Projeto de Lei nº 108/2022, que autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública a fornecer aos Guardas Civis Municipais, após sua aposentadoria e desligamento das funções, uma carteira de identificação funcional de "REFORMADO DA GCM". De autoria do vereador Adriano Luciano Rodrigues, o Adriano Guarda Batatinha (PL), segue para sanção.

O Projeto de Lei nº 120/2022, que institui o "Dia do Motorista" e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mogi Guaçu – SP. De autoria da vereadora Judite de Oliveira, a Delegada Judite de Oliveira (PTB), foi aprovado e segue para sanção.

Aprovado o Projeto de Lei nº 126/2022, que dispõe sobre revogação e acréscimo de artigos à Lei nº 3.848, de 09 de setembro de 1997, que dispõe sobre proibição de uso de cerol ou de qualquer material cortante em linhas ou fios usados para empinar pipas e dá outras providências. De autoria do vereador Adriano Guarda Batatinha, segue para sanção.

A Moção nº 25/2022, que propõe repúdio da Câmara Municipal de Mogi Guaçu a decisão do STF que suspendeu a Lei que cria o piso salarial nacional da enfermagem. De autoria do vereador Fernando José Sibila Marcondes, o Dr. Fernandinho (MDB), foi aprovado.

Aprovada a Moção nº 26/2022, que propõe aplausos à direção, professores e alunos da Fundação Educacional Guaçuana, pela realização de gincana solidária em prol da arrecadação de alimentos para doação a entidades de Mogi Guaçu. De autoria do vereador Guilherme da Farmácia. 

 

Próxima Sessão Ordinária

A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 19 de setembro, segunda-feira, às 17 horas. A sessão será transmitida pela página do Youtube e pela TV Câmara.

 

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Título de “Cidadão Guaçuano” é entregue ao Bispo Samuel Cássio Ferreira

Na noite de segunda-feira, 29, a Câmara Municipal de Mogi Guaçu realizou a sua 12ª Sessão Solene para conceder o Título de “Cidadão Guaçuano” ao Bispo Samuel Cássio Ferreira, pelos relevantes serviços prestados à comunidade guaçuana.

 

O homenageado teve o seu nome indicado pela ex vereadora suplente Eliete de Souza Borges (MDB), através do Decreto Legislativo nº 565/2022. O pastor Josué e pastora Valéria foram designados para receberem a honraria em nome do Bispo Samuel Cássio Ferreira.

 

A solenidade foi presidida pelo vereador Luciano Firmino Vieira, o Luciano da Saúde (PL), e secretariada pelo vereador Adriano Luciano Rodrigues, o Adriano Guarda Batatinha (PL). Compuseram a mesa dos trabalhos o vice-prefeito, Major Marcos Tuckumantel (PSDB), e o secretário de Relações Institucionais e Desenvolvimento Econômico, Alair Alves Junior.

 

O acompanhamento musical ficou do Grupo Musical Mogi Adoração.

 

Os vereadores Fernando José Sibila Marcondes, o Dr. Fernandinho (MDB), Jéferson Luís da Silva (PSDB), Judite de Oliveira, a Delegada Judite de Oliveira (PTB), Liliane Helena Barbosa Chiarelli, a Lili Chiarelli (Republicanos), Luís Zanco Neto (PL), e Natalino Antonio da Silva (PSDB), participaram da solenidade.

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Título de “Cidadão Guaçuano” é entregue ao Bispo Samuel Cássio Ferreira

Na noite de segunda-feira, 29, a Câmara Municipal de Mogi Guaçu realizou a sua 12ª Sessão Solene para conceder o Título de “Cidadão Guaçuano” ao Bispo Samuel Cássio Ferreira, pelos relevantes serviços prestados à comunidade guaçuana.

 

O homenageado teve o seu nome indicado pela ex vereadora suplente Eliete de Souza Borges (MDB), através do Decreto Legislativo nº 565/2022. O pastor Josué e pastora Valéria foram designados para receberem a honraria em nome do Bispo Samuel Cássio Ferreira.

 

A solenidade foi presidida pelo vereador Luciano Firmino Vieira, o Luciano da Saúde (PL), e secretariada pelo vereador Adriano Luciano Rodrigues, o Adriano Guarda Batatinha (PL). Compuseram a mesa dos trabalhos o vice-prefeito, Major Marcos Tuckumantel (PSDB), e o secretário de Relações Institucionais e Desenvolvimento Econômico, Alair Alves Junior.

 

O acompanhamento musical ficou do Grupo Musical Mogi Adoração.

 

Os vereadores Fernando José Sibila Marcondes, o Dr. Fernandinho (MDB), Jéferson Luís da Silva (PSDB), Judite de Oliveira, a Delegada Judite de Oliveira (PTB), Liliane Helena Barbosa Chiarelli, a Lili Chiarelli (Republicanos), Luís Zanco Neto (PL), e Natalino Antonio da Silva (PSDB), participaram da solenidade.

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Vereadores aprovam quatro Projetos de Lei e três Moções na Sessão de segunda

Na Sessão Ordinária do último dia 29, os vereadores aprovaram quatro Projetos de Lei e três Moções aplausos.

 

Expediente

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Ordem do Dia

O Projeto de Lei nº 190/2021, que institui a Semana Municipal de Cultura Cristã em Mogi Guaçu. De autoria do vereador Natalino Antonio da Silva (PSDB), foi aprovado e segue para sanção do prefeito.

 

Aprovado o Projeto de Lei nº 226/2021, que institui o mês de dezembro como "Dezembro Cinza", destinado a homenagear os Policiais e Bombeiros Militares e os Policiais Civis do Estado de São paulo, bem como os Guardas Municipais de Mogi Guaçu, falecidos em decorrência da profissão. De autoria do vereador Fernando José Sibila Marcondes, o Dr. Fernandinho (MDB), segue para sanção do prefeito.

 

O Projeto de Lei nº 47/2022, que institui o Programa "Emplaca Mogi Guaçu" de incentivo ao emplacamento de novos veículos automotores ou transferência de placas para o Município. De autoria do vereador Luís Zanco Neto (PL), foi aprovado e segue para sanção do prefeito.

 

Aprovado o Projeto de Lei nº 117/2022, que Institui o "Dia Municipal do Rock" e dá outras providências. De autoria do prefeito municipal, segue para sanção.

 

A Moção nº 20/2022, que Propõem aplausos ao grupo de alunos que representaram Mogi Guaçu na etapa municipal do concurso EPTV na escola. De autoria do vereador Guilherme de Sousa Campos, o Guilherme da Farmácia (Cidadania), foi aprovada.

 

Aprovada a Moção nº 21/2022, que Propõem aplausos aos alunos Thalison Matheus Lemes, Carlos Eduardo Fernandes dos Santos e Eric Ricardo Vicentte de Oliveira, representantes da "EMEF Coronel Joaquim Leite de Souza", pela conquista da primeira colocação na etapa estadual do prêmio MPT NA ESCOLA, categoria "Música". De autoria do vereador Jéferson Luís da Silva (PSDB).

 

Aprovada também a Moção nº 22/2022, que Propõe aplausos ao grupo de estudos voluntários "A Arte de Ensinar" pelo trabalho didático desenvolvido na preparação de alunos para os vestibulares. De autoria do vereador Amarai de Oliveira Gomes, o Pezão (PODE).

 

Próxima Sessão Ordinária

A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 5 de setembro, segunda-feira, às 17 horas. A sessão será transmitida pela página do Youtube e pela TV Câmara.

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Vereadores aprovam seis Projetos e acolhem um Veto na última Sessão Ordinária

Na Sessão Ordinária desta segunda-feira, 22, os vereadores aprovaram cinco Projetos de Lei, um Projeto de Decreto Legislativo e acolhido um Veto aposto pelo prefeito municipal.

 

Expediente

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Ordem do Dia

Acolhido por 8 votos a 2 o Veto nº 11/2022 – VETO TOTAL AO PL 62/2022, de autoria do Vereador Fernando José Sibila Marcondes, o Dr. Fernandinho (MDB), que autoriza a distribuição e aplicação pela Secretaria de Saúde de Mogi Guaçu, de Implante Subdérmico Reversivo e de Longa Duração Etonogestrel, em Mulheres que se encontrem em situação de Vulnerabilidade Social e Financeira. Veja como foi a votação.

 

O Projeto de Lei nº 107/2022, que dispõe sobre acréscimo de dispositivo à Lei nº 5011, de 06 de junho de 2016, que dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados, em vias públicas de Mogi Guaçu e dá outras providências. De autoria do vereador Luís Zanco Neto (PL), foi aprovado e segue para sanção do prefeito.

 

Aprovado o Projeto de Lei nº 118/2022, que institui a "Festa das Nações" no âmbito do Município de Mogi Guaçu. De autoria do prefeito municipal, segue para sanção.

 

O Projeto de Lei nº 123/2022, que Declara como bem integrante do patrimônio histórico e religioso do município de Mogi Guaçu às instalações da Ermida da Mãe Rainha. De autoria do vereador Adriano Luciano Rodrigues, o Adriano Guarda Batatinha (PL), foi aprovado e segue para sanção do prefeito.

 

Aprovado o Projeto de Lei nº 130/2022, que dispõe sobre autorização para fornecimento de serviços de água e rede de esgoto em imóveis irregulares ou aguardando regularização perante os órgãos públicos. De autoria do vereador Amarai de Oliveira Gomes, o Pezão (PODE), segue para sanção do prefeito. Aprovado também a Emenda Modificativa nº 1 – Emenda nº 1 ao PL nº 130/2022, de autoria do vereador Pezão.

 

O Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2022, que dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Antônio Almeida Vilaronga. De autoria do vereador Guilherme de Sousa Campos, o Guilherme da Farmácia (Cidadania), foi aprovado.

 

Aprovado em Regime de Urgência o Projeto de Lei nº 138/2022, que regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13019, de 31/07/2014, relativamente aos procedimentos para celebração, execução, monitoramento e avaliação de parcerias entre a Administração Pública Municipal de Mogi Guaçu e as Organizações da Sociedade Civil (OSC). De autoria do prefeito municipal, segue para sanção.

 

Próxima Sessão Ordinária

A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 29 de agosto, segunda-feira, às 17 horas. A sessão será transmitida pela página do Youtube e pela TV Câmara.

 

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Tenente Coronel PM Adriano Daniel recebe o Título de “Cidadão Guaçuano”

Na noite de segunda-feira, 22, a Câmara Municipal de Mogi Guaçu realizou a sua 11ª Sessão Solene para conceder o Título de “Cidadão Guaçuano” ao Tenente Coronel PM Adriano Daniel, pelos relevantes serviços prestados à comunidade guaçuana.

O homenageado teve o seu nome indicado pelo vereador Luciano Firmino Vieira, o Luciano da Saúde (PL), através do Decreto Legislativo nº 497/2019.

A solenidade foi presidida pelo vereador e presidente do Legislativo guaçuano, Guilherme de Sousa Campos (Cidadania), o Guilherme da Farmácia (Cidadania) e secretariada pelo autor da honraria. Compuseram a mesa dos trabalhos o vice-prefeito, Major Marcos Tuckumantel (PSDB), o Comandante da Cia de Polícia do Interior de Piracicaba, Coronel Cerqueira Leite, e o Subcomandante do 19º Batalhão da Polícia Militar de Americana, Moíses Sabino Zecheto.

O acompanhamento musical ficou a cargo da Banda Sinfônica de Mogi Guaçu da Corporação Musical Marcos Vedovello.

Os vereadores Amarai de Oliveira Gomes, o Pezão (PODE), Adriano Luciano Rodrigues, o Adriano Guarda Batatinha (PL), Jéferson Luís da Silva (PSDB), Judite de Oliveira, a Delegada Judite de Oliveira (PTB), Liliane Helena Barbosa Chiarelli, a Lili Chiarelli (Republicanos), Luís Zanco Neto (PL), e Natalino Antonio da Silva (PSDB), participaram da solenidade.

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