Ordem do Dia – Sessão Ordinária de 12/12/2022
Na Sessão Ordinária desta segunda oito Projetos foram aprovados
Na tarde desta segunda-feira, 5, os vereadores aprovaram cinco Projetos de Lei, dois Projeto de Decreto Legislativo e um Projeto de Lei Complementar.
Expediente
Todos os Requerimentos apreciados na Sessão podem ser lidos aqui, clicando em Matérias do Expediente.
Ordem do Dia
Aprovado o Projeto de Lei nº 112/2021, que dispõe sobre a implantação de Feira Noturna municipal e dá outras providências. De autoria do vereador Fernando José Sibila Marcondes, Dr Fernandinho (MDB), segue para sanção do prefeito.
Aprovado Também a Emenda Modificativa nº 1 ao PL 112/2021, de aurtoria do vereador Amarai de Oliveira Gomes, o Pezão (PODE).
O Projeto de Lei nº 173/2022, que dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências. De autoria do prefeito municipal, foi aprovado e segue para sanção.
Aprovado o Projeto de Lei nº 174/2022, que dispõe sobre nova redação ao Art. 1º da Lei nº 5.041, de 05 de maio de 2017, que inclui a "Caminhada da Inclusão" no calendário oficial de eventos do município. De autoria do vereador Guilherme de Sousa Campos, o Guilherme da Farmácia (Cidadania), segue para sanção.
O Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2022, que dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor José Serafim Guarnieri. De autoria da vereadora Judite de Oliveira, a Delegada Judite de Oliveira (PTB), foi aprovado.
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2022, que dispõe sobre a devolução de bem móvel que especifica. De autoria do vereador Guilherme da Farmácia.
O Projeto de Lei nº 177/2022, que dispõe sobre revogação da Lei nº 5.626, de 16 de agosto de 2022. De autoria da vereadora Delegada Judite de Oliveira, aprovado em regime de urgência e segue para a sanção do prefeito.
Aprovado em regime de urgência o Projeto de Lei nº 178/2022, que dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências. De autoria do prefeito municipal, segue para sanção.
O Projeto de Lei Complementar nº 55/2022, que dispõe sobre extinção de trecho desativado do leito da Estrada Municipal denominada MGG-242, que passa pelo imóvel rural denominado "São Luiz". De autoria do prefeito municipal, foi aprovado em regime de urgência e segue para sanção.
Próxima Sessão Ordinária
A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 12 de dezembro, segunda-feira, às 17 horas. A sessão será transmitida pela página do Youtube e pela TV Câmara.
Continue readingCâmara realiza audiência pública para debater políticas públicas voltadas à população em situação de rua
A CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU CONVIDA a população em geral para participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA, que será levada a efeito no próximo dia 13 DE DEZEMBRO DE 2.022 (TERÇA-FEIRA), a partir das 19h00 (dezenove horas), no Plenário da Câmara Municipal, sito na Rua José Colombo nº 235, Centro Cívico “Prefeito Waldomiro Calmazini” (“Morro do Ouro”), neste Município, para debater com as autoridades públicas e segmentos da sociedade acerca de políticas públicas voltadas à população em situação de rua de nosso município.
Continue readingOrdem do Dia – Sessão Ordinária de 05/12/2022
Ordem do Dia – Sessão Ordinária de 05/12/2022
Câmara realiza audiência pública para debater políticas públicas voltadas à população em situação de rua
A CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU CONVIDA a população em geral para participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA, que será levada a efeito no próximo dia 13 DE DEZEMBRO DE 2.022 (TERÇA-FEIRA), a partir das 19h00 (dezenove horas), no Plenário da Câmara Municipal, sito na Rua José Colombo nº 235, Centro Cívico “Prefeito Waldomiro Calmazini” (“Morro do Ouro”), neste Município, para debater com as autoridades públicas e segmentos da sociedade acerca de políticas públicas voltadas à população em situação de rua de nosso município.
Continue readingPastor Josué Carlos dos Santos recebe Título de “Cidadão Guaçuano”
Na noite desta quarta-feira, 30, a Câmara Municipal de Mogi Guaçu realizou a sua 17ª Sessão Solene para conceder o Título de “Cidadão Guaçuano” ao reverendíssimo senhor pastor Josué Carlos dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à comunidade guaçuana.
O homenageado teve o seu nome indicado pela suplente de vereadora Eliete de Souza Borges (MDB), através do Decreto Legislativo nº 564/2022
A solenidade foi presidida pelo vereador Natalino Antonio da Silva (PSDB), e secretariada pela vereadora Judite de Oliveira, a Delegada Judite de Oliveira (PDT).
Continue readingQuatro Projetos são aprovados durante a Sessão Ordinária desta semana
Na manhã desta segunda-feira, 28, os vereadores aprovaram dois Projetos de Lei, um Projeto de Lei Complementar e um Projeto de Decreto Legislativo.
Sessão Extraordinária
Ao fim da Sessão Ordinária o presidente do Legislativo, Guilherme de Sousa Campos, o Guilherme da Farmácia (Cidadania), convocou a 2ª Sessão Extraordinária para a votação do Projeto de Lei nº 152/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2023, de auroria do prefeito municipal, que foi aprovado.
O vereador Fernando José Sibila Marcondes, o Dr. Fernandinho (MDB), apresendou Emenda Modificativa nº 1 ao PL 152/2022, mas a mesma foi rejeitada pelo plenário da Casa.
Expediente
Todos os Requerimentos apreciados na Sessão podem ser lidos aqui, clicando em Matérias do Expediente.
Ordem do Dia
Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 54/2022, que autoriza Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Mogi Guaçu – SAMAE a receber, em doação, área de terreno que especifica, e dá outras providências. De autoria do prefeito municipal, segue para sanção.
O Projeto de Lei nº 160/2022, que torna obrigatório aos condomínios residenciais e comerciais no município de Mogi Guaçu a comunicar os órgãos de Segurança Pública quando houver no seu interior ocorrência ou indícios de episódios de Violência Doméstica e Familiar contra Mulheres, Crianças, Adolescentes e idosos. De autoria da vereadora Judite de Oliveira, a Delegada Judite de Oliveira (PTB), foi aprovado e segue para sanção.
Aprovada também a Emenda Modificativa nº 1 ao ao PL 160/2022. De autoria da vereadora Delegada Judite de Oliveira.
O Projeto de Lei nº 167/2022, que dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências. De autoria do prefeito municipal, foi aprovado e segue para sanção.
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2022, que Concede férias ao Senhor Prefeito Municipal. De autoria da Mesa Diretora.
Próxima Sessão Ordinária
A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 5 de dezembro, segunda-feira, às 17 horas. A sessão será transmitida pela página do Youtube e pela TV Câmara.
Continue readingProjeto PAS recebe Moção de aplausos na Câmara Municipal
Na manhã desta segunda-feira, 28, foi aprovado a Moção nº 32/2022, que propõem aplausos à diretoria da Associação Assistencial Jesus Chama te no Caminho para a Luz – Projeto PAS!, pela conquista do prêmio "as 10 melhores ONGs de pequeno porte no Brasil – edição 2022".
A Moção é de autoria do vereador Jéferson Luís da Silva (PSDB), que recebeu a fundadora da ONG, Alice Cirilo, juntamente com os diretores Maria Luiza Martini e Antonio Marcos Lima.
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