Categoria: Notícias

Na Sessão Ordinária desta segunda-feira, 15, os vereadores aprovaram dois Projetos de Lei, um Projeto de Lei Complementar e três Moções. Veja abaixo tudo que foi aprovado:

 

Expediente

Todos os Requerimentos apreciados na Sessão podem ser lidos aqui, clicando em Matérias do Expediente.

 

Ordem do Dia

Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 25/2023, que autoriza o Poder Executivo a doar, com encargos e cláusula de hipoteca à empresa HFM ARMAZÉNS GERAIS, LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA., terreno que especifica e dá outras providências. De autoria do Prefeito Municipal, segue para sanção.

O Projeto de Lei nº 215/2021, que dispõe sobre acréscimo de inciso X ao Art. 1º da Lei nº 3.292, de 09 de junho de 1995, que determina regras pelas quais são as Sociedades declaradas de Utilidade Pública. Foi retirado de votação pelo autor Luiz Carlos Nogueira.

Aprovado o Projeto de Lei nº 86/2023, que institui no calendário oficial do município de Mogi Guaçu o mês de conscientização à Saúde Mental – "Janeiro Branco". De autoria do vereador Natalino Antonio da Silva, segue para a sanção do prefeito.

O Projeto de Lei nº 101/2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação (ões) de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital e a oferecer garantias e dá outras providências. De autoria do Prefeito Municipal, aprovado e segue para sanção.

Aprovado a Moção nº 8/2023, que propõe aplausos aos atletas guaçuanos pela performance obtida nos Jogos da Melhor Idade (JOMI) 2023, realizado na cidade de Itapira – SP. De autoria do vereador Raphael de Godoy Locatelli.

A Moção nº 9/2023, que propõe repúdio ao PL nº 2630/2020. De autoria do vereador Fernando José Sibila Marcondes, o Dr. Fernandinho, foi aprovado.

Aprovada a Moção nº 10/2023, que propõe aplausos pelo parto realizado pelos profissionais da equipe do SAMU. De autoria do vereador Dr. Fernandinho.

 

Próxima Sessão Ordinária

A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 22 de maio, segunda-feira, às 17 horas. A sessão será transmitida pela página do Youtube e pela TV Câmara.

 

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Nesta quinta-feira, 18, a Câmara Municipal de Mogi Guaçu realizou audiência pública para a apresentação do Projeto de Lei 95/2023, de autoria do Executivo Municipal, que estabelece as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024. A abertura da audiência foi conduzida pelo presidente da Câmara, Jéferson Luís da Silva, que deu a palavra ao secretário da Fazenda, Paulo Roberto De Campos Vallim, responsável por explicar os detalhes do Projeto.

Durante a audiência, foram apresentados todos os aspectos da estrutura orçamentária para o próximo ano, incluindo as despesas projetadas por categoria econômica, órgão de governo e funções. Os cidadãos interessados em obter mais informações sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) podem acessar o documento na íntegra clicando aqui, onde encontrarão o detalhamento completo.

Agora, o Projeto de Lei seguirá para tramitação no Legislativo e deverá ser apreciado em Plenário até o dia 30 de junho.

Para garantir a transparência e a participação da comunidade, a audiência pública foi transmitida ao vivo e pode ser revista no perfil da Câmara Municipal no Facebook e no canal do Legislativo no Youtube.

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No último dia 12, o 26º Batalhão da Polícia Militar promoveu um importante evento na Igreja Universal do Reino de Deus, localizada no bairro da Capela. A Cerimônia de Valorização do Policial Militar foi realizada com o intuito de homenagear e reconhecer o trabalho árduo desses profissionais. Também foram homenageadas as policiais militares em comemoração ao Dia da Policial e ao Dia das Mães. Entre os convidados, destacou-se a presença da vereadora Lili Chiarelli, do vereador Jéferson Luís e do secretário de Relações Institucionais, Alair Alves Júnior.

Participaram também do evento o Tenente Cel PM Catossi, Major PM Marcos Sanches, Major PM Adriano, Capitão PM Marques, Capitão PM Hudson, Capitão PM Zampolo e a Tenente PM Fernanda.

A iniciativa de abrir as portas da Igreja Universal do Reino de Deus para sediar essa importante cerimônia foi do pastor Fabiano Balbino. Integrantes da Universal nas Forças Policiais (UFP) estiveram presentes na recepção dos policiais e entregaram publicações da igreja.

 

Homenageados:

Ocorrência destaque de março – 1ª Cia PM – Mogi Guaçu

1º SGT PM Alexandre Aparecido Dias

CB PM  Fabiano De Paulo Rodrigues

CB PM  Charles Monte Fusco Dos Santos

CB PM  Edson Roberto Martins

SD PM  Renan Lepri Anselmo

SD PM Vinício Jamil De Souza Correa

 

PM do mês de março – 1ª Cia PM

1º SGT PM Alexandre Aparecido Dias

 

Ocorrência destaque de abril – 2ª Cia – Mogi Mirim

2º SGT PM Leandro Henrique Cândido

CB PM  Bruno Da Silva

SD PM  Daniel Jorge Ribeiro

 

PM do mês de abril

1º TEN PM Marcus Ícaro Cruz Da Silva

CB PM Carlos Henrique Guimarães Pires

SD PM  Rafael Lago Scarabello

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Os vereadores aprovaram na noite desta segunda-feira, 15, a Moção nº 8/2023, que propõe aplausos aos atletas guaçuanos pela performance obtida nos Jogos da Melhor Idade (JOMI) 2023, realizado na cidade de Itapira. A autoria da moção é do vereador Raphael de Godoy Locatelli, da vereadora Judite de Oliveira e outros.
Os Jogos da Melhor Idade reuniu 32 municípios paulistas, representando a 4ª Região Esportiva. Mogi Guaçu, foi representada por atletas que disputaram em diversas modalidades esportivas, alcançando a 3ª colocação no quadro geral de medalhas, superada apenas pelas cidades de Campinas e Itatiba, mesma classificação registrada no ano de 2022. 
De acordo com o texto da Moção, o resultado e performance da equipe guaçuana se alicerça nos esforços e dedicação de seus atletas, na esteira do apoio conferido pela Secretaria de Esporte e Lazer de Mogi Guaçu. 
Os atletas e coordenadores, juntamente com o secretário interino de Esporte e Lazer, Maycon Cleber Tomé, representando o secretário, Paulo César Moreira, estiveram na Câmara e foram homenageados pelos vereadores.

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Na última sexta-feira, 12,A Câmara Municipal de Mogi Guaçu realizou a sua 8ª Sessão Solene para entregar a Medalha do Mérito Cívico "9 de Abril" ao engenheiro Vinicius Marchese Marinelli, por seus relevantes serviços prestados a comunidade guaçuana.

A honraria foi concedida através da Resolução da Mesa nº 42/2022, de autoria de Guilherme de Sousa Campos, aprovada por unanimidade. Presidiu a sessão o vereador Jéferson Luis da Silva, sendo secretariada pela vereadora Lili Chiarelli. Compuseram a mesa dos trabalhos ainda o ex-presidente da Câmara, Mario Vedovello Filho, e Andre Bueno, filho do ex-prefeito Carlos Nelson Bueno.

Abrilhantaram ainda o evento o Grupo Elite de Clarinetas da Corporação Musical "Marcos Medovello".

Participaram da solenidade também os vereadores Adriano Luciano Rodrigues, o Adriano Guarda Batatinha; Amaraí de Oliveira Gomes, o Pezão; Fernando José Sibila Marcondes, o Dr. Fernandinho; Natalino Tony Silva; Paulo Henrique Pereira e Raphael de Godoy Locatelli.

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Durante a Sessão Ordinária do dia 8 deste mês, a Câmara Municipal de Mogi Guaçu aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 90/2023, que institui o Programa de Turismo Educativo para os alunos da Rede Municipal de Ensino. A iniciativa, de autoria do prefeito municipal, Rodrigo Falsetti, partiu da Indicação nº 1932/2021, apresentada pela vereadora Lili Chiarelli. O projeto tem como objetivo principal promover a valorização do patrimônio histórico, turístico, paisagístico e ambiental da cidade.

Ao apresentar a indicação que deu origem ao projeto, a vereadora Lili Chiarelli ressaltou a importância de proporcionar experiências enriquecedoras aos estudantes. Segundo ela, o Programa de Turismo Educativo visa permitir que os alunos tenham acesso direto ao acervo cultural e artístico de Mogi Guaçu, fortalecendo sua consciência crítica sobre as questões ambientais, culturais e sociais.

O Programa consistirá em visitas monitoradas dos alunos às principais atrações turísticas e culturais da cidade, como parques, praças, ruas, bairros históricos, monumentos, museus, teatros, bibliotecas e universidades. A implementação ficará sob responsabilidade das Secretarias de Educação, Turismo e Meio Ambiente, que irão mapear os pontos turísticos, elaborar roteiros para as visitas e organizar a escala de participação das escolas, garantindo que todas possam desfrutar dessa oportunidade.

Com a aprovação do Projeto de Lei, a expectativa é que o Programa de Turismo Educativo seja implementado ainda neste ano letivo, beneficiando os alunos da Rede Municipal de Ensino de Mogi Guaçu. Essa iniciativa proporcionará experiências práticas que enriquecerão seu aprendizado, permitindo que vivenciem a história, a cultura e a riqueza ambiental da cidade. Além disso, contribuirá para o desenvolvimento do senso crítico e da conscientização ambiental dos estudantes.

O Programa de Turismo Educativo representa um importante passo para incentivar a valorização do patrimônio local e o engajamento dos alunos no processo de aprendizagem. A iniciativa promete despertar o interesse dos estudantes pelo conhecimento histórico, cultural e ambiental de Mogi Guaçu, tornando a educação ainda mais significativa e transformadora para a comunidade escolar.

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