Categoria: Notícias

A Câmara Municipal de Mogi Guaçu homenageou na noite de segunda-feira, 23, os empresários Ezequiel Miquéias Marques e Michele Gabriel de Melo com os títulos de "Cidadão Guaçuano" e “Cidadã Guaçuana”, respectivamente.

O título foi concedido por meio dos decretos legislativos nº 613/2023 e nº 614/2023, de autoria do vereador Natalino Antonio da Silva, que fez um discurso em que destacou a atuação dos homenageados junto à comunidade guaçuana.

A Sessão Solene foi presidida pelo vereador Jéferson Luís da Silva, e secretariada pelo autor da honraria. Compuseram a mesa dos trabalhos ainda o vice-prefeito, major Marcos Tuckumantel, o secretário de Relações Institucionais, Alair Alves Júnior, e o presidente da Proguaçu, Raul Rodolfo Toso Junior.

A parte musical do evento ficou a cargo do Coral Santa Teresa, que encantaram os presentes com as suas vozes.

Participaram da solenidade os vereadores: Adriano Luciano Rodrigues (Adriano da Guarda Batatinha), Fernando José Sibila Marcondes (Dr. Fernandinho), Liliane Helena Barbosa Chiarelli (Lili Chiarelli), Judite de Oliveira (Delegada Judite de Oliveira), Luís Zanco Neto e Paulo Henrique Pereira.

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Na semana passada, a Câmara Municipal de Mogi Guaçu recebeu a Defesa Civil Municipal e a AES Brasil para apresentação sobre os trabalhos que serão realizados conjuntamente para atualização dos Planos de Contingências, em atenção a nova legislação de barragens.

A reunião abordou a atividade a ser realizada nas próximas semanas nas áreas localizadas nas proximidades as margens do rio Mogi Guaçu. A AES Brasil enfatizou seu compromisso com a gestão e segurança de suas barragens e dos que residem em seus entornos, ressaltando que a iniciativa, que contará com apoio e participação da Defesa Civil Municipal de Mogi Guaçu, faz parte das ações de prevenção e segurança previstas na Lei Federal nº 14.066/2020 de Segurança de Barragens.

Entre os dias 24 de outubro e 14 de novembro, equipes acompanhadas pela Defesa Civil realizarão o cadastramento das comunidades próximas ao rio Mogi Guaçu.  Entretanto, é possível que não envolva vizinhanças inteiras, com foco somente nas áreas próximas as margens.

A Prefeitura e Câmara dos Vereadores reforçam o compromisso da Defesa Civil de Mogi Guaçu na garantia da segurança do município.

Para esclarecer dúvidas, os moradores podem entrar em contato com a Proteção e Defesa Civil de Mogi Guaçu pelo telefone (19) 3831-5760

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Na semana passada, a Câmara Municipal de Mogi Guaçu recebeu a Defesa Civil Municipal e a AES Brasil para apresentação sobre os trabalhos que serão realizados conjuntamente para atualização dos Planos de Contingências, em atenção a nova legislação de barragens.

A reunião abordou a atividade a ser realizada nas próximas semanas nas áreas localizadas nas proximidades as margens do rio Mogi Guaçu. A AES Brasil enfatizou seu compromisso com a gestão e segurança de suas barragens e dos que residem em seus entornos, ressaltando que a iniciativa, que contará com apoio e participação da Defesa Civil Municipal de Mogi Guaçu, faz parte das ações de prevenção e segurança previstas na Lei Federal nº 14.066/2020 de Segurança de Barragens.

Entre os dias 24 de outubro e 14 de novembro, equipes acompanhadas pela Defesa Civil realizarão o cadastramento das comunidades próximas ao rio Mogi Guaçu.  Entretanto, é possível que não envolva vizinhanças inteiras, com foco somente nas áreas próximas as margens.

A Prefeitura e Câmara dos Vereadores reforçam o compromisso da Defesa Civil de Mogi Guaçu na garantia da segurança do município.

Para esclarecer dúvidas, os moradores podem entrar em contato com a Proteção e Defesa Civil de Mogi Guaçu pelo telefone (19) 3831-5760

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Leia aqui a Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária da Câmara Municipal.

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A Câmara Municipal de Mogi Guaçu promoveu nesta quarta-feira, 18, uma audiência pública referente ao ao Projeto de Lei nº 245/2023 em tramitação no Legislativo, de autoria do Chefe do Executivo Municipal,  que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024. A audiência foi transmitida em tempo real pelo site e redes sociais do Poder Legislativo.
O secretário de Finanças, Paulo Roberto de Campos Vallim, que expôs aos vereadores e ao público os pormenores a respeito do Projeto, com as despesas fixadas por categoria econômica, por órgão de governo e por funções, com exemplo saúde, educação, urbanismo, entre outras. O detalhamento pode ser visto no texto do Projeto de Lei, aqui.

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Neste mês de outubro, a Câmara Municipal de Mogi Guaçu demonstrou seu compromisso com a campanha Outubro Rosa, um movimento que visa aumentar a conscientização sobre a importância da prevenção do câncer de mama e da saúde feminina em geral. O Legislativo promoveu uma enriquecedora roda de conversa com especialistas em saúde feminina, intitulada "Poder Rosa."
O câncer de mama é uma realidade que afeta milhares de mulheres em todo o Brasil, e a conscientização desempenha um papel fundamental na prevenção e no diagnóstico precoce dessa doença. De acordo com dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA), apenas em 2020, foram registrados mais de 66 mil novos casos de câncer de mama no país. Essas estatísticas destacam a importância de eventos como o "Poder Rosa," que buscam esclarecer dúvidas, promover a saúde e compartilhar informações relevantes com a comunidade.
No evento, três especialistas de renome bateram um papo esclarecedor, abordando diversos aspectos relacionados à saúde feminina, mediados pela jornalista Karina de Araújo. Paula Pasqua, uma nutricionista com expertise em Saúde da Mulher, compartilhou dicas valiosas sobre a importância da alimentação na promoção da saúde feminina.
Vanessa Sudário, psicóloga e pós-graduada em neuropsicologia, trouxe conhecimentos sobre a saúde mental das mulheres, destacando a relevância de cuidar do bem-estar emocional.
Nathalia Lealdini, médica, ginecologista e obstetra formada pela PUC-Campinas, abordou questões médicas e esclareceu dúvidas sobre prevenção e cuidados específicos relacionados à saúde das mulheres.

Os vereadores Jéferson Luís da Silva e delegada Judite de Oliveira também estiveram presentes. O "Poder Rosa" foi gravado na íntegra e será em breve disponibilizado na página oficial da Câmara Municipal de Mogi Guaçu no YouTube. 

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Na noite desta segunda-feira, 16, os vereadores da Câmara Municipal de Mogi Guaçu aprovaram cinco Projetos de Lei e um Projeto de Decretado Legislativo.

 

Expediente

Todos os Requerimentos apreciados na Sessão podem ser lidos aqui, clicando em Matérias do Expediente.

 

Ordem do Dia

Aprovado o Projeto de Lei nº 8/2023, que institui o selo Pet Friendly na cidade de Mogi Guaçu, como forma de certificação oficial e dá outras providências. De autoria do vereador Amarai de Oliveira Gomes. Aprovado também a Emenda Supressiva nº 1 ao projeto de mesmo autor. Agora segue para sanção do prefeito.

 

O Projeto de Lei nº 154/2023, que dispõe sobre a disponibilização do diploma impresso em Braile para alunos com deficiência visual, pelas instituições públicas e privadas do município de Mogi Guaçu. De autoria do vereador Natalino Antonio da Silva, foi aprovado juntamente com o Substitutivo nº 1 de mesmo autor. Agora segue para sanção do prefeito.    

 

Aprovado Projeto de Lei nº 166/2023, que institui a Política Municipal de combate ao racismo nos estádios e nas arenas esportivas do município de Mogi Guaçu e dá outras providências. De autoria do vereador Fernando José Sibila Marcondes. Aprovado também a Emenda Modificativa nº 1 de mesmo autor. Segue agora para sanção do prefeito.

 

O Projeto de Lei nº 179/2023, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos de Mogi Guaçu, o Dia Municipal denominado "VETERANOS", a fim de homenagear a categoria de trabalhadores da segurança pública, a ser comemorado no dia 11 de novembro e dá outras providências. De autoria da vereadora Liliane Helena Barbosa Chiarelli, foi aprovado e segue para sanção.

 

Aprovado o Projeto de Lei nº 215/2023, que institui o "Dia da Ginástica Rítmica", e dá outras providências. De autoria do vereador Raphael de Godoy Locatelli, segue para sanção do prefeito.

 

O Projeto de Decreto Legislativo nº 48/2023, que dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor ANTÔNIO LOPES. De autoria do vereador Jéferson Luís da Silva, foi aprovado.

 

Próxima Sessão Ordinária

A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 23 de outubro, segunda-feira, às 17 horas. A sessão será transmitida pela página do Youtube e pela TV Câmara.

 

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Na próxima quinta-feira, dia 19, um evento de importância fundamental para a promoção da liberdade religiosa e da cidadania tomará o centro das atenções na Câmara Municipal de Mogi Guaçu, SP. A Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania (ABLIRC) e a International Religious Liberty Association (IRLA) unirão esforços para realizar o "I Fórum Regional de Liberdade Religiosa e Cidadania", um evento que ocorre nos termos da Lei Municipal nº 5.598/2022.

Em 2022, Mogi Guaçu deu um passo significativo na defesa dos direitos religiosos com a promulgação da Lei Municipal de Liberdade Religiosa. Esta lei tem por objetivo combater todas as formas de intolerância religiosa, discriminação religiosa e desigualdades baseadas na fé e no credo religioso. A autoria da lei é atribuída ao vereador Fernando José Sibila Marcondes, o Dr. Fernandinho.

O evento reunirá líderes religiosos, representantes da sociedade civil, autoridades locais e todos aqueles interessados na causa da liberdade religiosa. Durante o fórum, serão debatidos temas relacionados à importância da lei de liberdade religiosa em Mogi Guaçu, seus impactos na comunidade e as ações que podem ser tomadas para promover ainda mais a tolerância religiosa e a cidadania.

O "I Fórum Regional de Liberdade Religiosa e Cidadania" é um evento aberto ao público interessado em discutir e promover a liberdade religiosa e a cidadania em Mogi Guaçu. Para participar, basta comparecer à Câmara Municipal no dia 19 de outubro, às 19h.

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O Presidente da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, Vereador Jéferson Luís da Silva, tem a honra de convidar para a solenidade de entrega do título de “Cidadão Guaçuano” ao Ilustríssimo Senhor Alexandre Vomero Manara, por iniciativa do Vereador Adriano Luciano Rodrigues (Adriano da Guarda Batatinha), pelos relevantes serviços prestados à comunidade guaçuana.

 

Dia: 16 de outubro de 2023 (segunda-feira) – Horas: 19h

Local: Câmara Municipal de Mogi Guaçu

Rua José Colombo, 235 – Centro

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