Etec “Euro Albino de Souza” participa do Projeto Cidadania

Nesta quarta-feira, 26, a Câmara Municipal de Mogi Guaçu recebeu estudantes da Etec “Euro Albino de Souza”, do Centro Paula Souza, para uma visita especial dentro do Projeto Cidadania. A iniciativa busca aproximar os jovens do Legislativo Municipal, proporcionando uma vivência prática sobre o funcionamento da democracia e o papel da Câmara na sociedade.

Acompanhados pelo servidor público Alfredo Barzon, os alunos participaram de uma visita guiada pelas instalações da Casa, onde puderam conhecer de perto os trâmites legislativos e refletir sobre a importância da participação ativa dos cidadãos na construção de uma sociedade mais justa e representativa. Durante o encontro, o presidente da Câmara, Guilherme de Sousa Campos (Guilherme da Farmácia), também interagiu com os estudantes, compartilhando informações sobre o trabalho do Legislativo.

Mais do que um aprendizado sobre política e gestão pública, o Projeto Cidadania reforça o compromisso da Câmara Municipal com a formação de jovens críticos, conscientes e engajados nas questões que impactam a comunidade. Ao abrir suas portas para a nova geração, o Legislativo fortalece o vínculo entre a população e os processos democráticos, incentivando a participação cidadã desde cedo.

Vereadores aprovam 10 Projetos na Sessão Ordinária desta segunda-feira

Na Sessão Ordinária realizada pela Câmara Municipal de Mogi Guaçu nesta segunda-feira, 24, os vereadores aprovaram seis Projetos de Lei, dois Projetos de Lei Complementar, um Projeto de Decreto Legislativo e um Projeto de Resolução.

Expediente

Todos os Requerimentos apreciados na Sessão podem ser lidos aqui, clicando em Matérias do Expediente.

Ordem Do Dia      

Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 3/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre concessão de novo prazo para cumprimento dos encargos de doação que especifica, e dá outras providências. Segue para sanção.

O Projeto de Lei Complementar nº 4/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que dá nova redação ao Parágrafo Único do Art. 113, da Lei Complementar nº 1.524, de 27 de dezembro de 2022. Aprovado e segue para a sanção.

Aprovado o Projeto de Lei nº 56/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências. Segue para sanção.

O Projeto de Lei nº 59/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre alteração de emendas impositivas que especificam e dá outras providências. Aprovado e segue para a sanção.

Aprovado o Projeto de Lei nº 60/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre alteração de emendas impositivas que especificam e dá outras providências. Segue para sanção.

O Projeto de Lei nº 61/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre alteração de emenda impositiva que especifica e dá outras providências. Aprovado e segue para a sanção.

Aprovado o Projeto de Lei nº 62/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre alteração de emendas impositivas que especificam e dá outras providências. Segue para sanção.

O Projeto de Lei nº 65/2025, de autoria do vereador Guilherme de Sousa Campos, que institui, e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mogi Guaçu, a “Semana Municipal de Conscientização acerca das Mudanças Climáticas”, a ser comemorada, anualmente, na segunda semana de março. Aprovado e segue para a sanção.

Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2025, de autoria do vereador Alexandro de Araújo, que dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadã Guaçuana” à Pastora NEUSA RABELO RODRIGUES. 

O Projeto de Resolução nº 4/2025, de autoria do vereador Marçal Georges Damião, que altera o art. 3º da Resolução nº 45, de 08 de setembro de 1982 (Regimento Interno da Câmara Municipal). Aprovado.

Próxima Sessão Ordinária

A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 31 de março, segunda-feira, às 17 horas. A sessão será transmitida pela página do Youtube, do Facebook e pela TV Câmara.

 

Deputado Bruno Zambelli destina R$ 500 mil à Santa Casa a pedido de Alex Tailândia

A Santa Casa de Misericórdia de Mogi Guaçu recebeu um importante reforço financeiro para auxiliar nas despesas da instituição. O deputado estadual Bruno Zambelli destinou uma emenda parlamentar no valor de R$ 500 mil para custeio da unidade hospitalar, atendendo a um pedido feito pelo vereador Alexandro de Araújo, o Alex Tailândia.

A solicitação foi formalizada pelo vereador no dia 4 de fevereiro deste ano durante um encontro entre o vereador e o deputado. No encontro, Alex Tailândia destacou a relevância da Santa Casa para o município e região, ressaltando as dificuldades financeiras enfrentadas pela instituição.

Seis dias depois, em 10 de fevereiro, o deputado Bruno Zambelli respondeu positivamente ao pedido e confirmou a indicação da emenda impositiva de número 2025.267.68380, destinada ao custeio da irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Guaçu.

“Agradeço meu amigo o deputado Bruno Zambelli, por sempre ser um parceiro de Mogi Guaçu e por atender prontamente meu pedido destinando R$ 500 mil reais. Este investimento impactante no setor da Saúde reflete seu compromisso com o bem-estar de nossa comunidade”, pontuou Tailândia.

Nove Projetos são aprovados na Sessão Ordinária dessa semana

Na Sessão Ordinária realizada pela Câmara Municipal de Mogi Guaçu nesta segunda-feira, 17, os vereadores aprovaram sete Projetos de Lei e dois Projetos de Decreto Legislativo.

Expediente

Todos os Requerimentos apreciados na Sessão podem ser lidos aqui, clicando em Matérias do Expediente.

Ordem Do Dia      

Aprovado o Projeto de Lei nº 31/2025, de autoria do vereador Alexandro de Araújo, que dispõe-se de denominação de ENOCK DA SILVA OLIVEIRA o Campeonato de Futebol dos Veteranos – “Quarentão”. Segue para sanção do prefeito.

O Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do vereador Adriano Luciano Rodrigues, que dispõe sobre denominação de GCM Inspetor Elizeu dos Santos à Base Comunitária de Segurança da Chácara Alvorada. Aprovado e segue para sanção do prefeito.

Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2025, de autoria do vereador Alexandro de Araújo, que dispõe sobre a instituição de Diploma de Honra ao Mérito Diego Cristiano Evaristo – “DIEGO PITUCA”, a ser conferido às equipes campeãs e vice-campeãs do Campeonato de Futebol Amador de Mogi Guaçu, conforme especifica.       

O Projeto de Lei nº 66/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial suplementar, por superavit financeiro do exercício anterior no valor de R$ 432.310,75 (quatrocentos e trinta e dois mil, trezentos e dez reais e setenta e cinco centavos). Aprovado em Regime de Urgência e segue para sanção.

Aprovado em Regime de Urgência o Projeto de Lei nº 67/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial suplementar, por superavit financeiro do exercício anterior no valor de R$ 602.307,89 (seiscentos e dois mil, trezentos e sete reais e oitenta e nove centavos). Segue para sanção.

O Projeto de Lei nº 68/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial suplementar, por superavit financeiro das dotações orçamentárias do Hospital Municipal “Dr. Tabajara Ramos”, no valor de R$ 1.679.967,04 (um milhão, seiscentos e setenta e nove mil, novecentos e sessenta e sete reais e quatro centavos.          Aprovado em Regime de Urgência e segue para sanção.

Aprovado em Regime de Urgência o Projeto de Lei nº 69/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial suplementar, por superavit financeiro do exercício anterior no valor de R$ 2.105.218,57 (dois milhões, cento e cinco mil, duzentos e dezoito reais e cinquenta e sete centavos). Segue para sanção.

O Projeto de Lei nº 70/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial suplementar, por excesso de arrecadação das dotações orçamentárias do Hospital Municipal “Dr. Tabajara Ramos”, no valor de R$ 1.200,00 (Um milhão e duzentos mil reais). Aprovado em Regime de Urgência e segue para sanção.

Aprovado em Regime de Urgência o Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2025, de autoria do vereador Guilherme de Sousa Campos, que dispõe sobre a concessão de diploma comemorativo ao “Dia Internacional da Mulher”.

Próxima Sessão Ordinária

A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 24 de março, segunda-feira, às 17 horas. A sessão será transmitida pela página do Youtube, do Facebook e pela TV Câmara.

Bispo apresenta Campanha da Fraternidade 2025 na Câmara Municipal

Na tarde desta segunda-feira, 17, a Câmara Municipal de Mogi Guaçu recebeu a visita do bispo diocesano de São João da Boa Vista, Dom Eugênio Barbosa Martins. O religioso esteve na cidade para divulgar a Campanha da Fraternidade 2025, promovida pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Durante sua visita, Dom Eugênio utilizou a Tribuna Popular, espaço destinado a representantes da sociedade civil para abordarem temas de interesse público. Na ocasião, ele apresentou o tema da campanha deste ano: “Fraternidade e Ecologia Integral”, que tem como lema a passagem bíblica “Deus viu que tudo era muito bom” (Gn 1,31).

A campanha de 2025 foi inspirada nos 800 anos da composição do Cântico das Criaturas, de São Francisco de Assis, e também na realização da 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 30). O objetivo é estimular reflexão, debate e ações concretas para enfrentar os desafios ecológicos que afligem o mundo atualmente.

A sessão contou com a presença de diversas autoridades municipais, incluindo o prefeito Rodrigo Falsetti, o vice-prefeito Major Marcos Tuckumantel, o secretário de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Benito Aiello Júnior, além do Monsenhor João Paulo Ferreira Ielo e outros clérigos.

 

Ato Simbólico

Em um gesto simbólico de compromisso com a causa ambiental, Dom Eugênio, acompanhado pelas autoridades presentes, realizou o plantio de mudas de ipê-amarelo no espaço verde do Paço Municipal. A iniciativa teve apoio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente (Saama), que também distribuiu mudas ao público presente na Câmara.

A Campanha da Fraternidade 2025 reforça a necessidade de um olhar mais atento e cuidadoso para a preservação ambiental, incentivando a sociedade a adotar práticas sustentáveis e a se engajar em ações que minimizem os impactos das mudanças climáticas.

Mogi Guaçu recebe duas novas ambulâncias do SAMU graças a pedido do vereador Jéferson Luís

Mogi Guaçu dá um passo importante na melhoria do atendimento de urgência e emergência com a incorporação de duas novas ambulâncias ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Os veículos foram viabilizados graças à solicitação do vereador Jéferson Luís da Silva ao Deputado Federal Maurício Neves. A medida tem como principal objetivo aprimorar o tempo de resposta dos atendimentos e garantir maior eficiência no suporte à população.

A chegada dessas novas ambulâncias representa um reforço significativo para a infraestrutura de saúde de Mogi Guaçu. “Para melhorarmos o tempo de resposta no atendimento à população, os equipamentos adequados fazem toda a diferença”, destacou o vereador.

A aquisição das ambulâncias faz parte de uma ampla renovação e expansão do serviço de saúde no país. No total, o governo federal entregou 789 novas ambulâncias do SAMU 192 para 559 cidades em 21 estados brasileiros. Essa é a maior entrega de ambulâncias da atual gestão, um passo essencial na estratégia para reduzir o tempo de espera no Sistema Único de Saúde (SUS). O investimento foi viabilizado pelo Novo PAC, com recursos superiores a R$ 243,5 milhões.

Com essa ação, o SAMU 192 amplia sua cobertura nacional de 88,42% para 89,40%, permitindo que 1,7 milhão de pessoas que estavam sem acesso ao serviço passem a ser atendidas. Em Mogi Guaçu, a expectativa é de que os novos veículos tragam mais segurança e agilidade nos atendimentos, garantindo um serviço de emergência mais eficaz e humanizado para todos os munícipes.

Câmara de Mogi Guaçu recebe audiência pública sobre concessão do Lote Rodoviário Circuito das Águas

Na tarde desta terça-feira, 11, a Câmara Municipal de Mogi Guaçu foi palco da segunda audiência pública para se discutir o projeto de concessão do Lote Rodoviário Circuito das Águas, realizada pelo Governo de São Paulo, através da Secretaria de Parcerias em Investimentos. A primeira audiência ocorreu na cidade de Campinas na segunda-feira, 10.

O Lote Rodoviário Circuito das Águas faz parte de um conjunto de concessões que comtempla também o Lote Rota Mogiana que contemplam mais de 916 quilômetros de rodovias e mais de R$ 15,4 bilhões em investimentos em infraestrutura.

Diversas autoridades, como prefeitos, vereadores e secretários, estiveram presentes na audiência pública. Dentre eles o prefeito Rodrigo Falsetti, e os vereadores guaçuanos Adriano Luciano Rodrigues (Adriano Guarda Batatinha), Benedito Augusto da Silva (Ditão da Ambulância), Elias dos Santos (Pastor Elias), Guilherme de Sousa Campos (Guilherme da Farmácia), Marçal Georges Damião (Marçal do Sindicato), Natalino Antônio da Silva (Natalino Tony Silva) e Paulo Henrique Pereira (Paulinho).

A próxima audiência do Lote rodoviário Circuito das Águas acontece no dia 14 de março na sede da Artesp (Agência Reguladora de Transportes do estado de São Paulo) em São Paulo. Já as audiências para o Lote rodoviário Rota Mogiana começam hoje na Câmara Municipal de São João da Boa Vista, a segunda audiência ocorre amanhã, 13, na Câmara Municipal de Mococa e se encerra no dia 14 em São Paulo na sede da Artesp.

Após a consulta pública, o edital da concessão será publicado em maio deste ano, com o leilão previsto para setembro e a assinatura do contrato programada para janeiro de 2026.

 

Rota Mogiana

O lote Rota Mogiana possui cerca de 383 quilômetros de rodovias, atualmente sob administração do Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo (DER/SP) e da concessionária Renovias, cujo contrato se encerra em abril de 2026.

As principais melhorias previstas incluem a duplicação de trechos das rodovias SP-350, SP-344 e SP-215, a implantação de novos dispositivos de segurança, passarelas e iluminação em áreas urbanas, além da introdução do Sistema Automático Livra (free flow). Por meio do Programa Siga Fácil SP, o free flow tem o objetivo de implementar pórticos de cobrança automática da tarifa, por meio das tags ou da leitura das placas dos veículos com câmeras.

Com um prazo de concessão de 30 anos, o investimento estimado é de R$ 5,92 bilhões em infraestrutura. Entre as cidades que receberam os investimentos estão Campinas, Mogi Mirim, Mogi Guaçu, Casa Branca, São José do Rio Pardo, Itobi, Mococa e Aguaí.

 

Circuito das Águas

A concessão do lote Circuito das Águas abrange cerca de 533 quilômetros de rodovias, englobando trechos atualmente administrados pelo DER/SP e pela concessionária Renovias. O projeto prevê a duplicação de segmentos das rodovias SP-354, SP-324, SP-332, SP-342, SP-063, SP-360, SP-133 e SP-107, além da adição de faixas na SP-340 e da construção do Contorno de Águas da Prata para aliviar o tráfego na região.

Além disso, estão previstas novas passarelas e melhorias na iluminação das áreas urbanas, garantindo maior segurança para pedestres e motoristas.

O investimento total estimado é de R$ 9,48 bilhões em infraestrutura, com um prazo de concessão de 30 anos, sendo os municípios de Holambra, Jaguariúna, Pedreira, Amparo, Serra Negra, Lindóia, Águas de Lindóia, Socorro, Monte Alegre do Sul, Itapira, Estiva Gerbi e Espírito Santo do Pinhal impactados pelos investimentos. Por meio do Programa Siga Fácil SP, a cobrança de pedágio também será automática por meio do free flow.