Seis Projetos são aprovados na sessão desta semana

Na Sessão Ordinária realizada pela Câmara Municipal de Mogi Guaçu nesta quarta-feira, 23, os vereadores aprovaram quatro Projetos de Lei, um Projeto de Lei Complementar e um Projeto de Decreto Legislativo.

Expediente

Todos os Requerimentos apreciados na Sessão podem ser lidos aqui, clicando em Matérias do Expediente.

Ordem Do Dia     

Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 10/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre concessão de direito de uso de área que especifica à P. W. Imóveis Ltda. e dá outras providências. Segue para sanção.

O Projeto de Lei nº 80/2025, de autoria da vereadora Eliete de Souza Borges, que institui no Município de Mogi Guaçu o “Dia Municipal das Assembleias de Deus Ministério de Madureira (Ad Brás).  Foi aprovado e segue para sanção.

Aprovado o Projeto de Lei nº 106/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre alteração de emenda impositiva que especifica e dá outras providências. Segue para sanção.

O Projeto de Lei nº 107/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre alteração de emendas impositivas que especificam e dá outras providências. Foi aprovado e segue para sanção.

Aprovado o Projeto de Lei nº 109/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências. Segue para sanção.

O Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2025, de autoria da vereadora Angela Maria de Farias, que dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Guaçuano” ao Engº ANTONIO LOURDES BORGES DE LEDO SOBRINHO.

Próxima Sessão Ordinária

A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 28 de abril, segunda-feira, às 17 horas. A sessão será transmitida pela página do Youtube, do Facebook e pela TV Câmara.

17 Projetos são aprovados na Sessão Ordinária desta segunda-feira

Na Sessão Ordinária realizada pela Câmara Municipal de Mogi Guaçu nesta segunda-feira, 31, os vereadores aprovaram 13 Projetos de Lei, dois Projetos de Resolução, um Projeto de Lei Complementar e um Projeto de Decreto Legislativo.

Expediente

Todos os Requerimentos apreciados na Sessão podem ser lidos aqui, clicando em Matérias do Expediente.

Ordem Do Dia      

Aprovado o Projeto de Lei nº 41/2025, de autoria do vereador Paulo Henrique Pereira, que institui no calendário municipal de eventos o “Novembro Verde” em alusão ao Dia dos Ostomizados e dá outras providências. Segue para sanção do prefeito.

O Projeto de Lei nº 78/2025, de autoria da vereadora Eliete de Souza Borges, que institui no calendário oficial do Município de Mogi Guaçu o Dia Municipal da “Marcha pela Inclusão Social”, a ser realizado anualmente no dia 10 (dez do mês de dezembro, em comemoração ao Dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos.     Aprovado e segue para sanção do prefeito.

Aprovado o Projeto de Lei nº 84/2025, de autoria do vereador Amarai de Oliveira Gomes, que dispõe sobre denominação de “Onofre Domingues”, a Rua 06, localizada na Chácara Santa Felicidade. Segue para a sanção do prefeito.

O Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2025, de autoria do vereador Marçal Georges Damião, que dispõe sobre nova redação ao Art. 3º do Decreto Legislativo nº 310, de 15 de fevereiro de 2011.   Aprovado.

Aprovado o Projeto de Resolução nº 6/2025, de autoria do vereador Guilherme de Sousa Campos, que altera dispositivo que especifica da Resolução nº 45, de 08 de setembro de 1982 (Regimento Interno da Câmara). 

O Projeto de Resolução nº 7/2025, de autoria do vereador Guilherme de Sousa Campos, que altera dispositivos que especifica da Resolução nº 233, de 13 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a regulamentação do Estágio Probatório na Câmara Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências. Aprovado.    

Aprovado em regime de urgência o Projeto de Lei Complementar nº 9/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a unificação das categorias funcionais de Advogado e Procurador Municipal para Procurador Jurídico do Município, e altera a Lei nº 2775, de 16/07/1991 e a Lei Complementar nº 1262, de 18/12/2014. Segue para sanção.

O Projeto de Lei nº 86/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre alteração de emendas impositivas que especificam e dá outras providências. Aprovado em regime de urgência e segue para sanção.

Aprovado em regime de urgência o Projeto de Lei nº 87/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre alteração de emenda impositiva que especifica e dá outras providências. Segue para sanção.

O Projeto de Lei nº 88/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre alteração de emenda impositiva que especifica e dá outras providências. Aprovado em regime de urgência e segue para sanção.

Aprovado em regime de urgência o Projeto de Lei nº 89/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências. Segue para sanção.

O Projeto de Lei nº 90/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especificam e dá outras providências. Aprovado em regime de urgência e segue para sanção.

Aprovado em regime de urgência o Projeto de Lei nº 94/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre alteração de emendas impositivas que especificam e dá outras providências. Segue para sanção.

O Projeto de Lei nº 95/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre alteração de emendas impositivas que especificam e dá outras providências. Aprovado em regime de urgência e segue para sanção.

Aprovado em regime de urgência o Projeto de Lei nº 99/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial suplementar, por excesso de arrecadação das dotações orçamentárias do Hospital Municipal “Dr. Tabajara Ramos”, no valor de R$ 344.874,00 (trezentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e setenta e quatro reais). Segue para sanção.

O Projeto de Lei nº 100/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial suplementar, por superávit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 1.246.451,20 (um milhão, duzentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e vinte centavos) Aprovado em regime de urgência e segue para sanção.

Aprovado em regime de urgência o Projeto de Lei nº 101/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial suplementar, por anulação de dotação orçamentária do Hospital Municipal “Dr. Tabajara Ramos”, no valor de R$ 265.972,21 (duzentos e sessenta e cinco mil, novecentos e setenta e dois reais e vinte e um centavos). Segue para sanção.

Próxima Sessão Ordinária

A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 14 de abril, segunda-feira, às 17 horas. A sessão será transmitida pela página do Youtube, do Facebook e pela TV Câmara.

 

Frente Parlamentar debate soluções para enchentes em primeira reunião

Nesta quarta-feira (2), a Frente Parlamentar de Emergências Climáticas, Combate às Enchentes, Inundações e Alagamentos realizou sua primeira reunião.

O encontro contou com a presença dos vereadores Alexandro de Araújo (Alex Tailândia), que preside a Frente, e dos membros Elias dos Santos (Pastor Elias), Natalino Tony Silva e Paulo Henrique Pereira. O vereador Adriano Luciano Rodrigues, o Adriano da Guarda Batatinha, também integra o grupo.

“Estou comprometido para que essa frente vá para frente, vamos abrir uma ampla discussão, e vamos trabalhar juntos com as secretarias responsáveis”, afirmou Alex Tailândia.

O vereador Natalino ressaltou a importância de que a Frente adquira o status de comissão e tenha um papel relevante na gestão municipal. “Por exemplo, vai ter um novo loteamento, o processo tem que passar por aqui para podermos analisar os impactos e o que o loteador irá fazer para sanar”, exemplificou.

Durante a reunião, os parlamentares iniciaram um levantamento preliminar dos principais pontos críticos da cidade que sofrem com alagamentos e enchentes no período de chuvas. A proposta é que a Frente visite essas áreas para propor soluções em conjunto com as secretarias responsáveis, além de identificar as melhores alternativas de financiamento para viabilizar as medidas necessárias.

Foi definido que no próximo dia 16, será realizada uma visita a todos os bairros afetados, identificados como problemáticos, para observação direta e levantamento de dados.

 

Sessão Solene homenageia mulheres pelo “Dia Internacional da Mulher”

A Câmara Municipal de Mogi Guaçu realizou sua 2ª Sessão Solene do ano, nesta segunda-feira, 31, para homenagear as mulheres entregando o diploma comemorativo alusivo ao “Dia Internacional da Mulher”, celebrado em 8 de março. Foram 14 homenageadas escolhidas pelos vereadores e pelo prefeito municipal por suas contribuições a comunidade guaçuana.

A sessão foi presidida pelo vereador Guilherme de Sousa Campos (Guilherme da Farmácia) e secretariada pela vereadora Eliete de Souza Borges (Eliete de Madureira). Compuseram a mesa dos trabalhos ainda o prefeito, Rodrigo Falsetti, a secretária de Relações Institucionais, Lili Chiarelli, o secretário de Assistência Social, Cássio Luciano dos Santos, o filho dos ex-prefeito Carlos Nelson Bueno, Alexandre Bueno, e o presidente da Igreja Assembleia de Deus, o pastor Marcos Ribeiro.

Participaram da homenagem os vereadores Adriano Luciano Rodrigues (Adriano da Guarda Batatinha), Alexandro de Araújo (Alex Tailândia), Amarai de Oliveira Gomes (Pezão), Angela Maria De Farias, Benedito Augusto da Silva (Ditão da Ambulância), Elias dos Santos (Pastor Elias), Jéferson Luís da Silva, Luís Zanco Neto, Marçal Georges Damião (Marçal do Sindicato), Natalino Antonio da Silva (Natalino Tony Silva) e Paulo Henrique Pereira.

A cerimônia foi abrilhantada pela apresentação do Coral Santa Teresa, sob a regência do maestro Ricardo Soares.

 

Homenageadas

Claudia Reis Ribeiro (Indicação Vereadora Eliete de Souza Borges)

Cleide Zanquim de Farias (Indicação Vereadora Angela Maria De Farias)

Daniela Cristina Martins (Indicação Vereador Jéferson Luís da Silva)

Diná Teixeira da Silva (Indicação Vereador Amarai de Oliveira Gomes)

Diomara Teresa Sarubbi Faria (Indicação Vereador Adriano Luciano Rodrigues)

Helenice Benedita Silva (Indicação Vereador Benedito Augusto da Silva)

Fernanda Marques Lima Vendramini (Indicação Vereador Guilherme de Sousa Campos)

Geisa Cristina Costa da Silva (Indicação Vereador Elias dos Santos)

Isabel Augusta Pereira da Costa Penna (Indicação Vereador Paulo Henrique Pereira)

Maria Matilde Pereira Araujo (Indicação Vereador Marçal Georges Damião)

Marisol Raquel Piloto Lourenço (Indicação Vereador Luís Zanco Neto)

Sonia Regina Policarpo da Silva (Indicação Vereador Natalino Antonio da Silva)

Tayse Regiane Ribeiro Paiva da Silva (Indicação Prefeito Rodrigo Falsetti)

Virley Rabelo Rodrigues de Araújo (Indicação Vereador Alexandro de Araújo)

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5 Projetos são aprovados na Sessão Ordinária desta segunda

Na Sessão Ordinária realizada pela Câmara Municipal de Mogi Guaçu nesta segunda-feira, 31, os vereadores aprovaram quatro Projetos de Lei Complementar e um Projeto de Lei.

Expediente

Todos os Requerimentos apreciados na Sessão podem ser lidos aqui, clicando em Matérias do Expediente.

Ordem Do Dia      

Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 2/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que altera dispositivos que especifica do Código de Posturas (Lei nº 1.037, de 26/12/1973), dispondo sobre horários de funcionamento dos estabelecimentos, e dá outras providências. Segue para sanção.

O Projeto de Lei Complementar nº 6/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a remuneração da categoria funcional de Técnico em Radiologia, em cumprimento a sentença/acórdão judicial. Aprovado em regime de urgência e segue para sanção.

Aprovado em regime de urgência o Projeto de Lei Complementar nº 7/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que concede Revisão Geral Anual de vencimentos, salários e subsídios aos funcionários e servidores dos órgãos e entidades da Administração Municipal Direta e Indireta de Mogi Guaçu, e dá outras providências. Segue para sanção.

O Projeto de Lei Complementar nº 8/2025, de autoria da Mesa Diretora, que concede Revisão Geral Anual de vencimentos e salários aos funcionários e servidores do Poder Legislativo de Mogi Guaçu e dá outras providências. Aprovado em regime de urgência.

Aprovado em regime de urgência o Projeto de Lei nº 96/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial suplementar, por excesso de arrecadação no valor de R$ 12.032.855,51 (Doze milhões, trinta e dois mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e um centavos). Segue para sanção.

Próxima Sessão Ordinária

A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 7 de abril, segunda-feira, às 17 horas. A sessão será transmitida pela página do Youtube, do Facebook e pela TV Câmara.

Deputado Barros Munhoz visita Câmara e reforça apoio à cidade

Na tarde desta sexta-feira, 28, o deputado estadual Barros Munhoz (PSDB/SP) esteve na Câmara Municipal de Mogi Guaçu para uma visita ao gabinete do presidente da Casa, Guilherme de Sousa Campos (Guilherme da Farmácia). O encontro foi marcado pela presença de autoridades locais e pelo compromisso do parlamentar com o desenvolvimento da cidade.
Durante a visita, Barros Munhoz destacou sua proximidade com Mogi Guaçu e reafirmou seu apoio às demandas municipais. Ele enfatizou a importância do diálogo entre os poderes legislativo estadual e municipal para impulsionar melhorias para a população guaçuana.
Além de reforçar seu compromisso com a cidade, o deputado também conversou sobre temas relacionados à gestão administrativa e à necessidade de maior autonomia para os estados, defendendo a redução da burocracia para que os recursos e as decisões não fiquem excessivamente concentrados na União.
O encontro contou com a presença do vereador Paulo Henrique Pereira (Paulinho), da secretária de Assuntos Institucionais, Lili Chiarelli, e do secretário autárquico de Planejamento do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE), Antônio Carlos Bento Junior.