5 Projetos são aprovados na Sessão Ordinária desta segunda-feira

Os vereadores da Câmara Municipal de Mogi Guaçu aprovaram na Sessão Ordinária desta segunda-feira, 2, quatro Projetos de Lei e um Projeto de Lei Complementar.

Expediente

Todos os Requerimentos apreciados na Sessão podem ser lidos aqui, clicando em Matérias do Expediente.

Ordem Do Dia

Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 44/2024, de autoria do vereador Guilherme de Sousa Campos, que dispõe sobre acréscimos de Artigos 171-A e 171-B na Lei nº 1.037, de 26 de dezembro de 1973 (Código de Posturas do Município). Segue para sanção do Prefeito.

O Projeto de Lei nº 161/2021, de autoria do vereador Luís Zanco Neto, que dispõe sobre a transparência no cumprimento da cota de aprendizagem nas contratações de obras e serviços da Administração Pública.    Aprovado e segue para sanção do Prefeito.

Aprovado na forma da Emenda Supressiva nº 1  ao Projeto de Lei nº 26/2024, de autoria do vereador Fernando José Sibila Marcondes, que dispõe sobre a obrigatoriedade de fazer constar o nome do autor do projeto arquitetônico e/ou projeto urbanístico e do responsável pela execução da obra nas edificações ou espaços urbanos licenciados no Município de Mogi Guaçu. Segue para sanção do Prefeito.

O Projeto de Lei nº 185/2024, de autoria do vereador Fernando José Sibila Marcondes, que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mogi Guaçu o “Dia Municipal da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica – DPOC”. Aprovado e segue para sanção do Prefeito.

Aprovado o Projeto de Lei nº 186/2024, de autoria do vereador Fernando José Sibila Marcondes, que institui no Calendário Oficial do Município de Mogi Guaçu o “Mês do Encontro Empresarial”. Segue para sanção do Prefeito.

Próxima Sessão Ordinária

A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 9 de dezembro, segunda-feira, às 17 horas. A sessão será transmitida pela página do Youtube, do Facebook e pela TV Câmara.

Convite – Entrega do Título de “Cidadão Guaçuano” ao Reverendíssimo Senhor Padre José Ricardo Costa

O presidente da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, vereador Jéferson Luís da Silva, tem a honra de convidar para a solenidade de entrega do Título de “Cidadão Guaçuano” ao Reverendíssimo Senhor Padre José Ricardo Costa, por iniciativa do vereador Natalino Antônio da Silva (Tony Silva), pelos relevantes serviços prestados à comunidade guaçuana.

Dia: 3 de dezembro de 2024 (terça-feira) – Horas: 19h

Local: Paróquia Nossa Senhora da Conceição Aparecida

Rua: José Ferreira de Campos, 10 – Jardim Novo 1

Convite – Entrega do Título de “Cidadão Guaçuano” ao Ilustríssimo Senhor Adriano Klin de Carvalho

O presidente da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, vereador Jéferson Luís da Silva, tem a honra de convidar para a solenidade de entrega do Título de “Cidadão Guaçuano” ao Ilustríssimo Senhor Adriano Klin de Carvalho, por iniciativa da vereadora Liliane Helena Barbosa Chiarelli (Lili Chiarelli), pelos relevantes serviços prestados à comunidade guaçuana.

Dia: 2 de dezembro de 2024 (segunda-feira) – Horas: 19h

Local: Câmara Municipal de Mogi Guaçu

Rua José Colombo, 235 – Centro

Câmara Municipal homenageia alunos destaque na OBMEP

A Câmara Municipal de Mogi Guaçu realizou nesta quinta-feira, 28, uma Sessão Solene para a entrega do Diploma de Honra ao Mérito aos alunos que se destacaram em suas participações na OBMEP (Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas), promovido pelo IMPA (Instituto de Matemática Pura Aplicada) em 2023.
A Sessão foi presidida pelo vereador Jéferson Luís da Silva, e secretariada pela vereadora Liliane Helena Barbosa Chiarelli (Lili Chiarelli). Compuseram a mesa ainda o vereador Adriano Luciano Rodrigues (Adriano da Guarda Batatinha); o secretário municipal de Educação, Paulo Paliari; a diretora da Emef Profª Maria Diva Franco de Oliveira, Célia Setin; e a coordenadora de matemática da Secretaria de Educação, Simone Galbier.
O secretário de Educação, Paulo Paliari, celebrou os resultados da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) e destacou: “Hoje é dia de celebrar as conquistas. Mais do que os resultados, o que realmente importa é o empenho, a superação e o aprendizado de cada participante”.
O presidente da Câmara Municipal, Jéferson Luís da Silva, autor da honraria concedida aos estudantes, ressaltou a importância da celebração e do exemplo dado pelos alunos: “Toda vitória tem anteriormente a ela um trabalho a ser feito, algo a ser pago: a dedicação, o empenho, o esforço. E quando ela vem, tem o pós, que é a celebração. A celebração é fundamental em qualquer projeto.”

Alunos homenageados:
Abner Gabriel Gonçalves
Ana Livia de Toledo
Andrei Calegari
Bruno Bonnini Anunciato
Danny Anderson Pereira
Eduardo Miguel do Prado
Gabriel Henrique Dias Daciolo
Gabriela Szolimowski Sciencio Scarparo
João Gabriel Pereira Lino de Almeida
João Paulo Alves Reis
Lorena Ricci Ferreira
Lucas Ortiz Arruda
Marcelo da Silva Barbosa
Maria Elizabete Pires Belgara
Michel Pietro H. Silva
Miguel Nunes da Rocha
Miguel Renato dos Santos
Pedro Henrique Linz Vaz
Pedro Otavio Nogueira
Pietro de Oliveira Garcia
Sophia Botaro Mathias
Tarciso Rafael Nunes Dias
Victor Luan Rodrigues Palmeira
Vitor Prado de Andrade

Câmara aprova por unanimidade Orçamento para o ano de 2025

Os vereadores da Câmara Municipal de Mogi Guaçu aprovaram na Sessão Ordinária desta segunda-feira, 25, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, além de aprovarem outros dois Projetos de Lei.

Expediente

Todos os Requerimentos apreciados na Sessão podem ser lidos aqui, clicando em Matérias do Expediente.

Ordem Do Dia

Aprovado o Projeto de Lei nº 168/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025. Segue para a sanção.       

O Projeto de Lei nº 177/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências. Aprovado e segue para sanção.

Aprovado o Projeto de Lei nº 179/2024, de autoria da vereadora Liliane Helena Barbosa Chiarelli, que dispõe sobre a denominação de DAVID JOSÉ ELOI (PETI) a Praça Pública que especifica nas Chácaras Alvorada. Segue para sanção do prefeito.

Próxima Sessão Ordinária

A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 2 de dezembro, segunda-feira, às 17 horas. A sessão será transmitida pela página do Youtube, do Facebook e pela TV Câmara.

 

Convite – Entrega Diploma de Honra ao Mérito aos alunos que se destacaram na OBMEP

O presidente da Câmara Municipal de Mogi Guaçu , vereador Jéferson Luís da Silva, tem a honra de convidar para a solenidade de entrega Diploma de Honra ao Mérito aos alunos que se destacaram em suas participações na OBMEP – Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas, promovido pelo IMPA – Instituto de Matemática Pura Aplicada em 2023.

Dia: 28 de novembro de 2024 (quinta-feira) – Horas: 19h

Local: Câmara Municipal de Mogi Guaçu

Rua José Colombo, 235 – Centro

CIEE visita a Câmara Municipal através do Projeto Cidadania

Nesta sexta-feira, dia 22, a Câmara Municipal de Mogi Guaçu recebeu 24 alunos do CIEE (Centro de Integração Empresa Escola) para uma visita especial no âmbito do Projeto Cidadania. A iniciativa visa aproximar os jovens do Legislativo Municipal, promovendo uma experiência prática que reforça o entendimento sobre o funcionamento da democracia e o papel da Câmara na vida da população.

O grupo foi acompanhado pelas instrutoras de aprendizagem do CIEE, Josiane Lima e Mayara Barbosa, e participou de uma visita guiada pelas dependências da Casa. Durante o percurso, os alunos tiveram a oportunidade de conhecer os processos legislativos, compreender o sistema democrático e refletir sobre a relevância da participação ativa dos cidadãos na construção de uma sociedade mais justa e representativa. A visita foi guiada pelo servidor do Legislativo Alfredo Barzon.

Além de promover a educação e a conscientização cidadã, o Projeto Cidadania reafirma o compromisso da Câmara Municipal em preparar as novas gerações para os desafios da vida pública e social. Ao receber os estudantes, o Legislativo demonstra sua preocupação com a formação de jovens informados, críticos e engajados nas questões que envolvem a comunidade.

Câmara Municipal realiza 17ª Sessão Solene e entrega Diploma ‘Zumbi dos Palmares’

Na noite desta segunda-feira, 18 de novembro, a Câmara Municipal de Mogi Guaçu promoveu a 17ª Sessão Solene para a entrega do Diploma “Zumbi dos Palmares”. A honraria, criada pelo Decreto Legislativo nº 654/2024, de autoria do vereador Amarai de Oliveira Gomes, o Pezão, homenageia pessoas que contribuíram significativamente para a valorização da comunidade negra e os direitos humanos. Este ano, os agraciados foram o Coronel Adriano Augusto Leão e a professora Valéria Maria de Abreu, em reconhecimento aos seus relevantes serviços à comunidade.

A cerimônia, realizada em alusão ao Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, foi conduzida pela vereadora Judite de Oliveira, a Delegada Judite, presidente da sessão, com apoio do vereador Pezão, que também atuou como secretário da solenidade.

A mesa de trabalhos contou com a presença de importantes autoridades municipais e regionais. Entre os participantes estavam o vice-prefeito e atual prefeito em exercício Major Marcos Tuckumantel; o tenente-coronel Antonio Carlos Catossi Júnior; o Capitão Luiz Gustavo Aparecido Tuckumantel; o Major Antonio Marcos Sanches Toledo; a sacerdotisa Alessandra Helena e o empresário Adriano Carretela.

Outros vereadores também marcaram presença, reforçando a relevância do evento: Adriano Luciano Rodrigues (Adriano Guarda Batatinha), Guilherme de Sousa Campos (Guilherme da Farmácia), Luís Zanco Neto e Natalino Tony Silva. O evento foi abrilhantado com a participação musical do grupo Ogãs da Casa Pai Jacó.

O Diploma “Zumbi dos Palmares” simboliza a luta contra o racismo e a promoção da igualdade racial, destacando o trabalho de indivíduos que contribuem para o fortalecimento da comunidade negra.