Na tarde de quarta-feira, 6, a Câmara Municipal de Mogi Guaçu realizou uma Audiência Pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, identificado como Projeto de Lei nº 168/2024. O evento, aberto ao público, foi conduzido pela vereadora Judite de Oliveira (delegada Judite de Oliveira), 1ª vice-presidente da Câmara. Contou também com a presença do vereador Natalino Tony Silva e dos representantes da empresa Contac, Emerson Pontes e Antonio Carlos Filho, contratados pela Câmara para oferecer assessoria contábil na análise da proposta orçamentária.
A LOA, elaborada pelo Executivo e sob análise do Legislativo desde 30 de setembro, define as receitas e despesas municipais para o próximo ano, estabelecendo como os recursos públicos serão aplicados em áreas prioritárias, como saúde, educação e infraestrutura. Durante a audiência, foram apresentados os principais pontos do projeto, incluindo as previsões de arrecadação e os gastos planejados, além de uma explicação detalhada sobre os recursos provenientes de impostos, taxas, contribuições e transferências de outros entes federativos.
Entre os destaques da proposta para 2025 estão as receitas correntes, compostas por impostos e transferências, que totalizam uma previsão superior a R$ 896 milhões. Esse montante será destinado à manutenção dos serviços públicos, ao pagamento de despesas com pessoal e ao desenvolvimento de melhorias no município.
A audiência faz parte do processo de tramitação da LOA, garantindo transparência na alocação dos recursos e possibilitando a participação popular na definição das prioridades orçamentárias de Mogi Guaçu. A proposta agora segue para apreciação da mesa diretora e, em breve, será votada em plenário pelos vereadores.
