Quatro Projetos são aprovados e dois vetos rejeitados na Sessão Ordinária desta semana

Na Sessão Ordinária realizada na tarde desta quinta-feira, 15, os vereadores aprovaram 2 Projetos de Resolução, 1 Projeto de Lei, 1 Projeto de Decreto Legislativo e ainda rejeitaram dois Vetos apostos pelo prefeito.

 

Expediente

Todos os Requerimentos apreciados na Sessão podem ser lidos aqui, clicando em Matérias do Expediente.

 

Ordem do Dia

 

Rejeitado o Veto nº 3/2024 – VETO TOTAL AO PL 221/2023, de autoria do Ver. Natalino Antonio da Silva, que institui no âmbito do município de Mogi Guaçu, a campanha permanente de conscientização e orientação sobre o uso do cordão de fita com desenhos de girassóis e dá outras providências. Veja como foi a votação.

 

O Veto nº 10/2023 – VETO TOTAL AO PL 282/2023, de autoria do Ver. Natalino Antonio da Silva, que dispõe sobre a instalação de pontos de apoio para trabalhadores de aplicativos de entrega e de transporte individual privado de passageiros no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências. Foi rejeitado, veja como foi a votação.

 

O Projeto de Resolução nº 22/2023, de autoria do Ver. Fernando José Sibila Marcondes.Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, da FRENTE PARLAMENTAR MUNICIPAL EM DEFESA DA LIBERDADE RELIGIOSA. Foi aprovado por unanimidade.

 

Aprovado o Projeto de Resolução nº 1/2024, de autoria do Ver. Jéferson Luís da Silva. Dispõe sobre a Modalidade Licitatória Pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, e dá outras providências.

 

O Projeto de Lei nº 272/2023, de autoria do Ver. Adriano Luciano Rodrigues. Dispõe sobre o uso de "Drones" nas ações de combate à Dengue no Município de Mogi Guaçu. Foi aprovado e segue para sanção. Aprovado também a Emenda Modificativa nº 1, também de autoria do Ver. Adriano Luciano Rodrigues.

 

Aprovado em Regime de Urgência o Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2024, de autoria do Ver. Amarai de Oliveira Gomes. Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor VANDERLEI ANTÔNIO TAGLIAFERRO.

 

Próxima Sessão Ordinária

A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 19 de fevereiro, segunda-feira, às 17 horas. A sessão será transmitida pela página do Youtube e pela TV Câmara.

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Vereadores aprovam 5 Projetos e 21 Requerimentos na Sessão desta segunda-feira

Na Sessão Ordinária realizada na tarde desta segunda-feira, 5, os vereadores aprovaram 4 Projetos de Lei, 1 Projeto de Lei Complementar, 3 Moções e 21 Requerimentos.

 

Expediente

Todos os Requerimentos apreciados na Sessão podem ser lidos aqui, clicando em Matérias do Expediente.

 

Ordem do Dia

Aprovado o Projeto de Lei nº 102/2023, que dispõe sobre o Shopping Virtual do Empreendedor. De autoria do vereador Natalino Antonio da Silva, segue para sanção do prefeito.

 

Projeto de Lei nº 111/2023, que dispõe sobre denominação de Lupercio Barbosa, a Estrada Municipal MGG 176. De autoria do vereador Amarai de Oliveira Gomes, foi aprovado e segue para sanção.

 

Aprovado o Projeto de Lei nº 265/2023, que institui o Dia da Guarda Civil Municipal Feminina de Mogi Guaçu. De autoria do vereador Fernando José Sibila Marcondes, segue para sanção do prefeito.

 

Projeto de Lei Complementar nº 2/2024, que dispõe sobre aprovação de novo perímetro urbano do Município de Mogi Guaçu. De autoria do Prefeito Municipal, foi aprovado em regime de urgência, segue para sanção.

 

Aprovado em regime de urgência o Projeto de Lei nº 7/2024, que dispõe sobre concessão de repasses às Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, do Município de Mogi Guaçu, e dá outras providências. De autoria do Prefeito Municipal, segue para sanção.

 

Próxima Sessão Ordinária

A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 15 de fevereiro, quinta-feira, às 17 horas. A sessão será transmitida pela página do Youtube e pela TV Câmara.

 

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Vereadora Lili Chiarelli promove encontro entre a superintendente do Hospital Municipal com a deputada federal Maria Rosas

Na última sexta-feira, 2, a vereadora Lili Chiarelli intermediu uma reunião entre a superintendente do Hospital Municipal "Dr. Tabajara Ramos", Kelly Cristina Camilotti Cavalheiro, e a deputada federal Maria Rosas (Republicanos/SP). O encontro visou abordar questões relevantes para a saúde do município e buscar possíveis soluções

A reunião teve como principal objetivo possibilitar que a superintendente Kelly Cristina apresentasse à deputada federal algumas das demandas prioritárias enfrentadas pelo Hospital Municipal "Dr. Tabajara Ramos".

A parlamentar ouviu com atenção as demandas apresentadas pela superintendente e se comprometeu a buscar recursos e soluções no âmbito federal para enfrentar os desafios identificados.

A vereadora Lili Chiarelli destacou a importância da colaboração entre os diferentes níveis de governo como meio fundamental para garantir a eficiência e qualidade dos serviços de saúde destinados à população.

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​Cartório Eleitoral atenderá em Martinho Prado Júnior a pedido do vereador Pezão

Uma importante iniciativa visa facilitar o acesso dos moradores do distrito de Martinho Prado Júnior aos serviços do Cartório Eleitoral de Mogi Guaçu durante o mês de março. Por intermédio do vereador Amarai de Oliveira Gomes, o Pezão, o Cartório disponibilizará dois funcionários para atendimento na localidade, visando auxiliar os cidadãos a regularizarem suas situações junto à Justiça Eleitoral.

O Cartório Eleitoral de Mogi Guaçu do dia 4 até o dia 30 de março disponibilizará dois funcionários que darão expediente no distrito de Martinho Prado Júnior, a fim de auxiliar os moradores do distrito a regularizarem a sua situação junto à Justiça Eleitoral. 

No último dia 31, o chefe do Cartório Eleitoral de Mogi Guaçu, Hugo Neves Ornelas, formalizou uma parceria com a Associação Comunitária de Martinho Prado Júnior, por meio do seu presidente, Clayton Luis Martinson. A Associação ficou responsável de ceder o local para os atendimentos.

Os cidadãos serão atendidos na sede da associação, localizada na Rua Lázaro Teodoro de Freitas, nº 58. Os serviços oferecidos são: emissão e regularização do título de eleitor, cadastramento de biometria, transferência de domicílio eleitoral e emissão de certidões eleitorais.

O horário de atendimento estendido também foi solicitado pelo vereador, de segunda a sexta-feira o atendimento vai até às 20h e de sábado até às 18h. “Queremos assegurar que todos, mesmo aqueles com compromissos durante o horário comercial, tenham a oportunidade de regularizar suas questões eleitorais”, salientou o vereador.

Cartório Eleitoral de Mogi Guaçu atende pedido do vereador Pezão atenderá em Martinho Prado Júnior durante março

Uma importante iniciativa visa facilitar o acesso dos moradores do distrito de Martinho Prado Júnior aos serviços do Cartório Eleitoral de Mogi Guaçu durante o mês de março. Por intermédio do vereador Amarai de Oliveira Gomes, o Pezão, o Cartório disponibilizará dois funcionários para atendimento na localidade, visando auxiliar os cidadãos a regularizarem suas situações junto à Justiça Eleitoral.
A parceria entre o Cartório Eleitoral e a Associação Comunitária de Martinho Prado Júnior foi formalizada no último dia 31. O chefe do Cartório Eleitoral de Mogi Guaçu, Hugo Neves Ornelas, juntamente com o presidente da Associação, Clayton Luis Martinson, firmaram o acordo que permitirá o funcionamento do posto de atendimento na sede da associação, situada na Rua Lázaro Teodoro de Freitas, nº 58.
Durante o período de 4 a 30 de março, os serviços oferecidos incluirão a emissão e regularização do título de eleitor, cadastramento de biometria, transferência de domicílio eleitoral e emissão de certidões eleitorais. 
O vereador Pezão também assegurou um horário de atendimento estendido, de segunda a sexta-feira até às 20h e aos sábados até às 18h. A decisão visa garantir que todos, mesmo aqueles com compromissos durante o horário comercial, tenham a oportunidade de regularizar suas questões eleitorais.
"Queremos assegurar que todos, mesmo aqueles com compromissos durante o horário comercial, tenham a oportunidade de regularizar suas questões eleitorais", destacou o vereador. 

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Locatelli destina emenda de R$30 mil para implantação de fisioterapia em unidades de saúde de Martinho Prado Júnior e Chácaras Alvorada

Na última sexta-feira, 2, o vereador Raphael de Godoy Locatelli realizou uma visita à Unidade de Saúde da Família (USF) do distrito de Martinho Prado Júnior, acompanhado pela coordenadora do setor de Fisioterapia do Hospital Municipal "Dr. Tabajara Ramos", Ana Amalia Moreira Romualdo. O objetivo da visita foi dar início a um levantamento para a instalação do atendimento de fisioterapia na referida unidade e também na unidade de saúde das Chácaras Alvorada.

A iniciativa será possível graças à destinação de uma emenda impositiva no valor de R$ 30 mil por parte do vereador Locatelli. Essa medida visa proporcionar atendimento especializado em fisioterapia, beneficiando a população local que, até então, percorria mais de 30 quilômetros em busca desse serviço.

O vereador ressaltou a importância da ação, afirmando que "será uma bênção para todos aqueles que necessitam do serviço e hoje percorrem longas distâncias para serem atendidos".

Ana Amalia, responsável pela coordenação do setor de Fisioterapia no Hospital Municipal, anunciou que dará início ao levantamento de custos e à elaboração do plano de trabalho para implementação do serviço nas unidades de saúde mencionadas. Ela destacou que descentralizar os serviços de fisioterapia é um ganho significativo para a população, que terá acesso mais fácil a esse tipo de atendimento.

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