Edital de Convocação para Sessão Legislativa Extraordinária que ocorrerá dia 29 de dezembro de 2020, às 10h.
Câmara convoca Sessão Legislativa Extraordinária para dia 29 de dezembro
Vereadores aprovam sete Projetos e dois Requerimentos na última Sessão de 2020
Na Sessão Ordinária da Câmara realizada nesta segunda-feira, 14, os Vereadores aprovaram sete Projetos e dois Requerimentos.
Expediente
Todos os Requerimentos apreciados na Sessão podem ser lidos aqui, clicando em Matérias do Expediente.
Ordem do Dia
Antes do início da votação a sessão foi suspensa, para que os Vereadores recebessem os representantes da empresa D.A. dos Santos Eireli (Cyclopack). Foi feita uma apresentação da empresa e os produtos oferecidos por ela, além de apresentar aos Vereadores o total de investimento e a previsão de geração de novos empregos, caso o Projeto de Lei Complementar nº13/2020, que seria votado na sessão, aprovasse a doação do terreno no Distrito Industrial Mogi Guaçu.
Na retomada da sessão, os vereadores votaram o Projeto de Lei Complementar nº 13/2020, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar, com encargos e cláusula de hipoteca à empresa D.A. dos Santos Eireli, terreno que especifica e dá outras providências. De autoria do Prefeito Municipal, foi aprovado por unanimidade, segue para sanção do Prefeito.
Na sequência foi votado o Projeto de Lei Complementar nº 16/2020, que outorga concessão administrativa de uso de áreas públicas que especifica a Associação dos Proprietários do Jardim Santa Mônica III. De autoria do Prefeito Municipal. Aprovado, segue para sanção do Prefeito.
O Projeto de Lei Complementar nº 17/2020, que Acrescenta dispositivos que especifica, na Lei nº 2.993, de 11/12/1992 ("Código Tributário de Mogi Guaçu"). De autoria do Prefeito Municipal, foi aprovado em regime de urgência por unanimidade e segue para sanção do prefeito.
Foi aprovado o Projeto de Lei nº 72/2020, que declara de Utilidade Pública a "Associação Coletiva A_RUMO", de autoria do Vereador Luís Zanco Neto, o Luís da Farmácia (PL). Segue para sanção do Prefeito.
O Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2020, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Guaçuano ao Senhor Doutor Guilherme Dalle Vedove Barbosa, de autoria do Vereador Guilherme de Sousa Campos, o Guilherme da Farmácia (Cidadania), foi aprovado por unanimidade.
Foi votado também o Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2020, que dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Mário Bombi, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti (Cidadania), aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade o Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2020, que dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Coronel PM Ricardo Augusto Nascimento de Mello Araújo, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti (Cidadania).
Próxima Sessão Ordinária
A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 01 de fevereiro de 2021, segunda-feira, às 19 horas, no Plenário da Câmara.
Vereadores parabenizam atletas guaçuanos de Jiu Jitsu por desempenho em competição
Na noite desta segunda-feira, 14, os Vereadores parabenizaram os atletas guaçuanos da Academia de Artes Marciais Atos JJ Escola de Luta, que tiveram excelente desempenho no Campeonato Mundial de Jiu Jitsu Esportivo 2020, que aconteceu entre os dias 10 e 13 deste mês, no Clube Concordia na cidade de Campinas.
O evento foi organizado pela Confederação Brasileira de Jiu Jitsu Esportivo – CBJJE e contou com a presença de inúmeros atletas de todo mundo que se fizeram apresentar nessa importante competição esportiva.
A iniciativa de parabenizar os atletas partiu do Vereador Luciano Firmino Vieira, o Luciano da Saúde (PL), que apresentou o Requerimento nº 415/2020, que propôs inserção em Ata de voto de congratulações com atletas guaçuanos que especifica, pelo desempenho obtido no campeonato.
Veja os atletas parabenizados pelo Legislativo:
MOISES MARTINS – Faixa Roxa – Campeão da categoria Pesadíssimo e Absoluto;
BRUNO HENRIQUE – Faixa Branca – Campeão categoria Pesadíssimo;
ANTONY EDUARDO – Faixa Preta – 2°colocado da categoria peso meio Pesado;
FILIPE MONTEIRO – Faixa Branca – 2º colocado da categoria peso Pluma;
EDERSON RIBEIRO – Faixa Roxa – 2º colocado da categoria super pesado;
JULIANO SILVA – Faixa Preta – 3°colocado da categoria meio pesado;
RYAN KAL – Faixa Roxa – 3°colocado da categoria peso pesado;
ISABELA DE PADUA, 3ª colocada da categoria peso leve;
EVERTON BONIFÁCIO – Faixa Branca – 3°colocado da categoria peso pena;
GEAN POULL BIAVA, Faixa Azul -3° colocado da categoria peso pesadíssimo.
Ordem do Dia – Sessão Ordinária de 14/12/2020
Vereadores aprovam a Lei Orçamentária para o exercício de 2021 na sessão desta quarta-feira
Na Sessão Ordinária da Câmara realizada nesta quarta-feira, 9, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2021 constante na Ordem do Dia e mais três Requerimentos.
Expediente
Todos os Requerimentos apreciados na Sessão podem ser lidos aqui, clicando em Matérias do Expediente.
Ordem do Dia
Os Vereadores votaram o Projeto de Lei nº59/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2021, de autoria do Prefeito Municipal, foi aprovado por unanimidade, segue para sanção do Prefeito.
Na sequência foi votado o Substitutivo nº 1 ao PL 59/2020 (Estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício de 2021 – LOA), de autoria do Prefeito Municipal. Aprovado, segue para sanção do Prefeito.
Foi votado também a Emenda Modificativa nº 2 ao PL 59/2020, de autoria do Vereador Fábio Aparecido Luduvirge Fileti, o Fabinho Documentos (PSDB). Aprovado, segue para sanção do Prefeito.
Próxima Sessão Ordinária
A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 14 de dezembro, segunda-feira, às 19 horas, no Plenário da Câmara.
Ordem do Dia – Sessão Ordinária de 09/12/2020
Vereadores aprovam Projeto de Resolução que determina a presença de intérprete de LIBRAS no Legislativo
Na Sessão Ordinária realizada nesta segunda-feira, 30, foram aprovados um Projeto de Lei e um Projeto de Resolução, além de três Requerimentos.
Em caráter experimental, antes da votação do Projeto de Resolução nº10/2019, que determina a presença de interprete de LIBRAS – Língua Brasileira de Sinais, no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, pela primeira vez a Sessão Legislativa teve a tradução simultânea para LIBRAS através da intérprete Eline Belgara.
Matérias do Expediente
Todos as Matérias do Expediente apreciadas na Sessão podem ser lidas aqui.
Ordem do Dia
Os Vereadores votaram o Projeto de Resolução nº10/2019 que determina a presença de interprete de LIBRAS – Língua Brasileira de Sinais, no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu. De autoria do Vereador Luciano Firmino Vieira, o Luciano da Saúde (PL), foi aprovado por unanimidade.
Também foi votado o Projeto de Lei nº47/2020, que Institui o "Dia Municipal do Motociclista", e dá outras providências, de autoria do Vereador Elias dos Santos, o Pastor Elias (PL). Aprovado e segue para Sanção do Prefeito.
Próxima Sessão Ordinária
A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 9 de dezembro, quarta-feira, às 19 horas, no Plenário da Câmara.
Ordem do Dia – Sessão Ordinária de 30/11/2020
Vereadores aprovaram dois Projetos na Sessão Legislativa desta segunda-feira
Na Sessão Ordinária realizada nesta segunda-feira, 23, foram aprovados um Projeto de Lei Complementar e um Projeto de Decreto Legislativo.
Matérias do Expediente
Todos as Matérias do Expediente apreciadas na Sessão podem ser lidas aqui.
Ordem do Dia
Os Vereadores votaram o Projeto de Lei Complementar nº11/2020, que dispõe sobre concessão de direito real de uso onerosa de área pública que especifica à Associação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal da Prefeitura de Mogi Guaçu e Estiva Gerbi, e dá outras providências. De autoria do Prefeito Municipal, foi aprovado por unanimidade.
Também foi votado o Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2020, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Guaçuana à Senhora Nair Damião Tuckumantel, de autoria do Vereador Natalino Antonio da Silva, o Natalino Tonny Silva (PSDB). Aprovado.
Próxima Sessão Ordinária
A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 30 de novembro, segunda-feira, às 19 horas, no Plenário da Câmara.
