Jéferson apresentará Projeto que utilizará filmagens contra pessoas que iniciarem queimadas
O vereador Jéferson Luís da Silva (PSDB) dará entrada, na Câmara Municipal de Mogi Guaçu, em um Projeto de Lei que pretende utilizar de filmagens como prova para punir infratores que atearem fogo em matas do município.
Com a recente falta de chuvas que assolam o estado de São Paulo, o tempo seco e árido contribui para que apareçam focos de queimadas na cidade, que em muitas das vezes tem-se início através de um ato intencional.
“Nós estamos entrando com esse projeto aqui, e ao mesmo tempo, estamos solicitando o máximo de rigor e empenho dos ficais e da Prefeitura, para que possamos dar um recado a essas pessoas (que ateiam fogo de forma criminosa)”, destacou o vereador durante o seu discurso na Sessão Ordinária dessa semana.
O vereador disse ainda que vêm recebendo reclamações de todas as regiões da cidade, mães preocupadas com os seus filhos e os problemas respiratórias que as queimadas podem gerar.
“Isso é lamentável, é algo muito sério, além de ser um crime ambiental, é um crime contra a vida das pessoas, contra a vida do guaçuano, contra crianças, e nós precisamos tomar providências enérgicas”, garantiu o vereador.
Em visita a Câmara, representantes do IML pedem apoio para construção de nova sede
Representantes do Instituto Médico Legal (IML) se reuniram nesta terça-feira, 24, com o presidente da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, Guilherme de Sousa Campos, o Guilherme da Farmácia (Cidadania).
Participaram do encontro os policiais civis, Guilherme Lanzi e Diogo Duarte, e o servidor público, Rogério Silva.
A reunião serviu para os representantes do IML solicitarem o apoio do presidente do Legislativo Guaçuano junto ao Governo Estadual para a construção de uma nova sede aqui no município.
Na Sessão Ordinária desta segunda, os vereadores aprovaram cinco Projeto
Na Sessão Ordinária da Câmara desta segunda-feira, 23, os vereadores aprovaram quatro Projetos de Lei e um Projeto de Lei Complementar. Ao fim da Sessão os vereadores receberam o provedor e o administrador da Santa Casa de Mogi Guaçu, Romildo Fontaniello e Aldomir Arenghi, e também representantes da entidade Associação de Apoio as Pessoas com Lesão Medular – Polem.
Expediente
Todos os Requerimentos apreciados na Sessão podem ser lidos aqui, clicando em Matérias do Expediente.
Ordem do Dia
O Projeto de Lei Complementar nº 38/2021, que dá nova redação ao art. 2º da Lei Complementar nº 1.432, de 16 de Julho de 2021. De autoria do prefeito municipal, foi aprovado em Regime de Urgência por unanimidade e segue para sanção do prefeito.
Foi aprovado também o Projeto de Lei nº 128/2021, que institui o “Festival de Dança entre Escolas”, envolvendo os alunos da rede pública de ensino de Mogi Guaçu, e dá outras providências. De autoria do vereador Luís Zanco Neto (PL), segue para sanção do prefeito.
O Projeto de Lei nº 130/2021, que institui no calendário oficial do Município o "Agosto Cinza", para conscientização da população sobre a prevenção e combate ao incêndio no mês de agosto. De autoria da vereadora Judite de Oliveira, a Delegada Judite de Oliveira (PTB), foi aprovado por unanimidade e segue para sanção do prefeito.
O Projeto de Lei nº 131/2021, que dispõe sobre nova redação ao Art. 1º da Lei nº 5.468, de 28 de abril de 2021, que dispõe sobre iluminação ou decoração da ponte férrea da Av. dos Trabalhadores com a cor azul, em alusão ao Dia Municipal do Autismo. De autoria do vereador Luís Zanco Neto, foi aprovado e segue para sanção do prefeito.
Projeto de Lei nº 147/2021, que dispõe sobre a criação do COMTUR – Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências. De autoria do prefeito municipal, foi aprovado em regime de urgência e segue para sanção do prefeito.
Próxima Sessão Ordinária
A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 30 de agosto, segunda-feira, às 17 horas. A sessão será transmitida pela página do Youtube e pela TV Câmara.
Câmara homenageia mulheres guaçuanas em Sessão Solene
A Câmara Municipal de Mogi Guaçu realizou na noite desta segunda-feira, 23, uma Sessão Solene para entrega de diploma comemorativo ao Dia Internacional da Mulher – Exercício 2020, que havia sido adiado por causa das restrições de combate a Covid-19.
A solenidade foi presidida pelo presidente da Câmara, Guilherme de Sousa Campos, o Guilherme da Farmácia (Cidadania), compuseram a mesa diretora também o prefeito, Rodrigo Falsetti (Cidadania), o chefe de gabinete, Rubem Coimbra, o secretário de Governo, Ivan Carlos Pinheiro, o secretário de Turismo, Luiz Cláudio Soares de Souza, a secretária de Promoção Social, Leila Ramos, o ex-vereador, Elias dos Santos, e o ex-vereador, Fabio Aparecido Luduvirge Filetti.
O acompanhamento musical da solenidade ficou a cargo da Banda Sinfônica de Mogi Guaçu, da Corporação Musical “Marcos Vedovello”.
Mulheres Homenageadas
Ana Maria de Campos Moreno Pereira (indicação: Ver. Guilherme de Sousa Campos)
Carina Cardoso do Nascimento (indicação: Ver. Elias dos Santos)
Clara Alice Franco de Almeida Carvalho (indicação: Ver. Francisco Magela Inácio)
Édina Maria de Morais (indicação: Ver. Natalino Antonio da Silva)
Bispa Marinês Batista Magri Campos (indicação: Ver. Luís Zanco Neto)
Maria de Lourdes Fernandes (indicação: Ver. Fábio Aparecido Luduvirge Fileti)
Mariana Martini (indicação: Ver. Thomaz de Oliveira Caveanha)
Maristela Beraldi Camatari (indicação: Ver. Jéferson Luís da Silva)
Priscila Soccio Messias (indicação: Ver. Luciano Firmino Vieira)
Valeria Otaviano dos Reis Souza (indicação: Ver. Rodrigo Falsetti)
Ordem do Dia – Sessão Ordinária de 23/08/2021
Vereador Guilherme da Farmácia visita obras de mina d’ água no Jardim Itamaraty
O presidente da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, Guilherme de Sousa Campos, o Guilherme da Farmácia (Cidadania), esteve no Jardim Itamaraty para acompanhar o processo de limpeza da mina d´água localizada ao lado do Centro Esportivo Belmiro Fanelli, que teve início nesta segunda-feira, 16.
O serviço realizado no local é um pedido do vereador, que em 19 de julho deste ano enviou um ofício ao secretário municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente (Saama), Marcelo Vanzella Sartori, solicitando a revitalização e limpeza do local.
Em sua solicitação junto ao Saama, o presidente da Câmara destaca que o intuito dessa obra é para que o local seja transformado em um ponto turístico e de entretenimento de Mogi Guaçu.
Cinco Projetos de Lei foram aprovados na Sessão desta segunda-feira
Na Sessão Ordinária da Câmara desta segunda-feira, 16, os vereadores aprovaram cinco Projetos de Lei. Ao fim da Sessão os vereadores receberam o secretário de Segurança Pública, Paulo Henrique da Silva Gomes, e o secretário-adjunto, Edinaldo de Oliveira.
Os edis receberam também representantes das entidades Comunidade Caminho para Paz e do Lar da Terceira Idade Padre Longino.
Expediente
Todos os Requerimentos apreciados na Sessão podem ser lidos aqui, clicando em Matérias do Expediente.
Ordem do Dia
O Projeto de Lei Complementar nº 82/2021, que dispõe sobre a implantação de metodologia de comunicação com comunidade através de informação disponível nas contas de água. De autoria do vereador Fernando José Sibila Marcondes, o Dr. Fernandinho (MDB), foi aprovado por unanimidade e segue para sanção do prefeito.
Foi aprovada também a Emenda Supressiva nº 1, que 1º Fica suprimido o Art. 2º do Projeto de Lei nº 82, de 2021, renumerando os artigos subsequentes. De autoria do vereador Dr. Fernandinho.
O Projeto de Lei nº 117/2021, que Dispõe sobre denominação de "José Francisco Xavier da Silva", a Estrada de Servidão que especifica. De autoria do vereador Amaraí de Oliveira Gomes, o Pezão (PODE), foi aprovado por unanimidade.
O Projeto de Lei nº 118/2021, que dispõe obre a criação da Semana do Protagonismo Jovem no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências. De autoria do vereador Natalino Antonio da Silva (PSDB), foi aprovado e segue para sanção do prefeito.
Projeto de Lei nº 120/2021, que transforma estrada municipal denominada Francisco Guilherme em via pública urbana. De autoria do vereador Pezão, foi aprovado em regime de urgência e segue para sanção do prefeito.
O Projeto de Lei nº 138/2021, que Dá nova redação ao § 3º do art. 3º da Lei nº 4.098, de 19 de Julho de 2003. De autoria do prefeito municipal, foi aprovado em regime de urgência e segue para sanção do prefeito.
Próxima Sessão Ordinária
A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 23 de agosto, segunda-feira, às 17 horas. A sessão será transmitida pela página do Youtube e pela TV Câmara.
Ordem do Dia – Sessão Ordinária de 16/08/2021
Vereadores aprovam cinco projetos na sessão ordinária desta segunda-feira
Na Sessão Ordinária da Câmara desta segunda-feira, 9, os vereadores aprovaram quatro Projetos de Lei e um Projeto de Resolução.
Expediente
Todos os Requerimentos apreciados na Sessão podem ser lidos aqui, clicando em Matérias do Expediente.
Ordem do Dia
O Projeto de Lei Complementar nº 51/2021, que autoriza o Poder Executivo a implementar sistema de vídeo consulta e/ou telemedicina na rede pública municipal, conforme especifica. De autoria do vereador Natalino Antonio da Silva (PSDB), foi aprovado por unanimidade e segue para sanção do prefeito.
Projeto de Resolução nº 12/2021, que institui o Programa Câmara Solidária para auxílio na arrecadação de alimentos conforme especifica e dá outras providências. De autoria do vereador Fernando José Sibila Marcondes, o Dr. Fernandinho (MDB), foi aprovado por unanimidade.
O Projeto de Lei nº 124/2021, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, constante do Processo Administrativo nº 8.497, de 05/07/2021, para efetuar transferência corrente, a título de subvenção econômica e dá outras providências. De autoria do prefeito municipal, foi aprovado em regime de urgência e segue para sanção do prefeito.
O Projeto de Lei nº 125/2021, que declara de Utilidade Pública o "Cantinho dos Guerreiros – Centro de Proteção e Defesa dos Animais". De autoria do vereador Adriano Luciano Rodrigues, o Guarda Batatinha (PL), foi aprovado em regime de urgência e segue para sanção do prefeito.
O Projeto de Lei nº 133/2021, que autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais) para atender despesas de auxílio a OSC – Instituto de Ação Social Tognini, em programa previsto na LEI N° 5.101, DE 10/11/2017 do PPA, e dá outras providências. De autoria do prefeito municipal, foi aprovado em regime de urgência e segue para sanção do prefeito.
Próxima Sessão Ordinária
A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 16 de agosto, segunda-feira, às 17 horas. A sessão será transmitida pela página do Youtube e pela TV Câmara.