Autor: devripe

A noite desta terça-feira, 19, foi marcada com uma dupla comemoração, a Câmara Municipal de Mogi Guaçu realizou Sessão Solene para entrega dos títulos de ‘Cidadão Guaçuano’ a Cleber Lunardi e Pedro Luciano. Concedidos através dos Decretos Legislativo nº 630/2023 e nº 639/2024, de autoria do vereador Paulo Henrique Pereira.

A Sessão foi presidida pela vereadora, delegada Judite de Oliveira, e secretariada pelo autor da honraria. A mesa dos trabalhos foi composta ainda pelo secretário de Esporte e Lazer, Paulo César Moreira, o secretário de Saúde, Luciano Firmino Vieira, e pelo presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), Douglas William dos Santos.

Ambos os homenageados atuam há anos no município contribuindo na formação de crianças e adolescentes através do esporte. Lunardi é coordenador da base do Clube Atlético Guaçuano.

Participaram também do evento os vereadores Adriano Luciano Rodrigues, o Adriano da Guarda Batatinha; Amaraí de Oliveira Gomes, o Pezão; e Natalino Antonio da Silva, o Natalino Tony Silva.

 

 

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Na Sessão Ordinária realizada na tarde desta segunda-feira, 18, os vereadores aprovaram 3 Projetos de Lei Complementar, 3 Projetos de Lei e 1 Projeto de Decreto Legislativo.

 

Expediente

Todos os Requerimentos apreciados na Sessão podem ser lidos aqui, clicando em Matérias do Expediente.

 

Ordem do Dia

Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 47/2023, de autoria da vereadora Judite de Oliveira, que dispõe sobre acréscimo de Art. 363-A na Lei nº 1.037, de 26 de dezembro de 1973 (Código de Posturas do Município). Segue para sanção do prefeito.

 

O Projeto de Lei nº 129/2023, de autoria do vereador Fernando José Sibila Marcondes, que institui o mês Junho Vermelho, dedicado à realização de campanha de incentivo à doação de sangue, no âmbito do Município de Mogi Guaçu e dá outras providências. Aprovado e segue para sanção do prefeito.

 

Aprovado o Projeto de Lei nº 23/2024, na forma do Substitutivo nº 1, de autoria do vereador Raphael de Godoy Locatelli, que institui a Semana Municipal do Brincar e dá outras providências.          Segue para sanção do prefeito.

 

O Projeto de Lei nº 31/2024, de autoria do vereador Natalino Antonio da Silva, que inclui no calendário oficial do município de Mogi Guaçu o Dia Municipal do Atirador do Tiro de Guerra e dá outras providências. Aprovado e segue para sanção do prefeito.

 

Aprovado em regime de urgência o Projeto de Lei Complementar nº 6/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que concede Revisão Geral Anual de vencimentos, salários, subsídios aos funcionários e servidores dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta de Mogi Guaçu, e dá outras providências. Segue para sanção.

 

O Projeto de Lei Complementar nº 7/2024, de autoria da Mesa Diretora, que concede Revisão Geral Anual de vencimentos e salários aos funcionários e servidores do Poder Legislativo de Mogi Guaçu e dá outras providências. Aprovado em regime de urgência.

 

Aprovado em regime de urgência o Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2024, de autoria do vereador Jéferson Luís da Silva, que dispõe sobre a concessão de diploma comemorativo ao “Dia Internacional da Mulher”.

 

Próxima Sessão Ordinária

A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 18 de março, segunda-feira, às 17 horas. A sessão será transmitida pela página do Youtube e pela TV Câmara.

         

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Na noite desta segunda-feira, 18, a Câmara Municipal de Mogi Guaçu realizou Sessão Solene para entrega do título de “Cidadão Guaçuano” ao advogado Henrique Francisco Seixas, por seus relevantes serviços prestados à comunidade guaçuana. Título esse concedido através do Decreto Legislativo nº 548/2021, de autoria da vereadora delegada Judite de Oliveira.

O Presidente da Câmara, vereador Jéferson Luís da Silva, conduziu a Sessão Solene. Os trabalhos foram secretariados pela autora da honraria. Compuseram a mesa dos trabalhos ainda o vice-prefeito, Major Marcos Tuckumantel, a presidente da OAB Mogi Guaçu, Luciane Bonelli Pasqua, o ex-vice-prefeito e ex-vereador, Geraldo Ferreira Gonçalves, o diretor-geral do Centro Guaçuano de Educação Profissional “Governador Mário Covas” (Cegep), João Pansani, o presidente da Fundação Educacional Guaçuana (FEG), Leonardo Matielo, o presidente da Associação Comercial e Industrial de Mogi Guaçu (Acimg), José Rubens de Carvalho, e o secretário da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente (Saama), Marcelo Sartori.

O evento foi abrilhantado com a apresentação musical do cantor Daniel Fernandes, que embalou o público presente com alguns sucessos do MPB.

O evento contou ainda com a presença dos vereadores Adriano Luciano Rodrigues, o Adriano Guarda Batatinha; Amaraí de Oliveira Gomes, o Pezão; Judite de Oliveira, a delegada Judite de Oliveira; Liliane Helena Barbosa Chiarelli, a Lili Chiarelli; Luís Zanco Neto, o Luís Zanco da Farmácia; Natalino Antonio da Silva, o Natalino Tony Silva; e Paulo Henrique Pereira.

Homenageado

Henrique Francisco Seixas é natural da cidade de Santo André, é Mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP), Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Anhanguera-UNIDERP e graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pelo Centro Regional Universitário de Espírito Santo do Pinhal.

Atualmente é Professor da Faculdade Santa Lúcia de Mogi Mirim ministrando aulas de Direito Administrativo para o curso de Direito, aulas de Legislação Social e Legislação Tributária para o curso de Administração e aulas de Legislação Social para o curso de Ciências Contábeis, instituição em que também é orientador de trabalhos de conclusão de curso. Supervisor do estágio supervisionado do curso de Direito.

Henrique ocupou durante 8 anos o cargo de corregedor na Guarda Civil Municipal (GCM). No município também atuou como conselheiro tutelar por três anos.

 

 

 

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Na Sessão Ordinária realizada na tarde desta segunda-feira, 18, os vereadores aprovaram 3 Projetos de Lei Complementar, 3 Projetos de Lei e 1 Projeto de Decreto Legislativo.

 

Expediente

Todos os Requerimentos apreciados na Sessão podem ser lidos aqui, clicando em Matérias do Expediente.

 

Ordem do Dia

Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 47/2023, de autoria da vereadora Judite de Oliveira, que dispõe sobre acréscimo de Art. 363-A na Lei nº 1.037, de 26 de dezembro de 1973 (Código de Posturas do Município). Segue para sanção do prefeito.

 

O Projeto de Lei nº 129/2023, de autoria do vereador Fernando José Sibila Marcondes, que institui o mês Junho Vermelho, dedicado à realização de campanha de incentivo à doação de sangue, no âmbito do Município de Mogi Guaçu e dá outras providências. Aprovado e segue para sanção do prefeito.

 

Aprovado o Projeto de Lei nº 23/2024, na forma do Substitutivo nº 1, de autoria do vereador Raphael de Godoy Locatelli, que institui a Semana Municipal do Brincar e dá outras providências.          Segue para sanção do prefeito.

 

O Projeto de Lei nº 31/2024, de autoria do vereador Natalino Antonio da Silva, que inclui no calendário oficial do município de Mogi Guaçu o Dia Municipal do Atirador do Tiro de Guerra e dá outras providências. Aprovado e segue para sanção do prefeito.

 

Aprovado em regime de urgência o Projeto de Lei Complementar nº 6/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que concede Revisão Geral Anual de vencimentos, salários, subsídios aos funcionários e servidores dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta de Mogi Guaçu, e dá outras providências. Segue para sanção.

 

O Projeto de Lei Complementar nº 7/2024, de autoria da Mesa Diretora, que concede Revisão Geral Anual de vencimentos e salários aos funcionários e servidores do Poder Legislativo de Mogi Guaçu e dá outras providências. Aprovado em regime de urgência.

 

Aprovado em regime de urgência o Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2024, de autoria do vereador Jéferson Luís da Silva, que dispõe sobre a concessão de diploma comemorativo ao “Dia Internacional da Mulher”.

 

Próxima Sessão Ordinária

A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 18 de março, segunda-feira, às 17 horas. A sessão será transmitida pela página do Youtube e pela TV Câmara.

         

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No último sábado, 16, moradores da Vila Esperança, conhecida anteriormente como Rua dos Alagoanos, no Distrito de Martinho Prado Júnior, celebraram uma conquista significativa. Isso foi possível devido à colaboração entre o vereador Amarai de Oliveira Gomes, o Pezão, e a Secretária de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, representada pelo secretário Eduardo Schmidt, em parceria com o Programa Cidade Legal. Como resultado dessa união de esforços, 99 famílias finalmente receberam as escrituras de suas residências.

O evento foi realizado no Centro Esportivo Amauri Caveanha, onde o prefeito Rodrigo Falsetti, o vice-prefeito, major Marcos Tuckumantel, o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Eduardo Schmidt, o presidente da Câmara, Jéferson Luís, os vereadores Pezão e Raphael Locatelli e os representantes do Cidade Legal: Candelária Maria Reyes Garcia, secretária Executiva do Programa Cidade Legal e Sarah Pereira, diretora técnica do Programa Cidade Legal, entregaram pessoalmente os documentos que garantem a titularidade das propriedades. Essa iniciativa, resultado de uma parceria entre a Prefeitura e o Governo do Estado, representa a concretização de um sonho para essas famílias, que esperaram mais de 20 anos por essa regularização.

"A regularização fundiária é essencial para trazer desenvolvimento, segurança e dignidade às comunidades", afirmou Candelária Maria Reyes Garcia, secretária Executiva do Programa Cidade Legal, presente na cerimônia de entrega.

O vereador Pezão, destacando o compromisso da gestão municipal com Martinho Prado Júnior, ressaltou: "Essa entrega de titularidade é a realização de um trabalho árduo e de um compromisso que assumimos com nossa comunidade. Garantir segurança jurídica e estabilidade é um passo fundamental para o bem-estar de nossos moradores."

O processo de regularização fundiária continua em andamento, com 60 imóveis em fase final de regularização, totalizando 159 propriedades que em breve terão sua situação legalizada. Essa conquista não apenas transforma a Vila Esperança em um bairro legalizado, mas também representa um marco significativo na parceria entre autoridades locais e estaduais para promover o desenvolvimento e a justiça social em nossa comunidade.

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O Presidente da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, Vereador Jéferson Luís da Silva, tem a honra de convidar para a solenidade de entrega do título de  “Cidadão Guaçuano” ao Ilustríssimo Senhor Pedro Luciano por iniciativa do Vereador Paulo Henrique Pereira, pelos relevantes serviços prestados à comunidade guaçuana.

 

Dia: 19 de março de 2024 (terça-feira) – Horas: 19h

Local: Câmara Municipal de Mogi Guaçu

Rua José Colombo, 235 – Morro do Ouro

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