Autor: devripe

A Câmara Municipal de Mogi Guaçu concedeu à deputada estadual Damaris Dias Moura Kuo, na noite desta quarta-feira, 8, o Título de "Cidadã Guaçuana", como parte das comemorações ao Dia Internacional da Mulher, nesta quarta-feira, 8. A homenagem foi feita em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pela deputada ao município.

A homenageada teve o seu nome indicado pelo vereador Fernando José Sibila Marcondes, o Dr. Fernandinho, através do Decreto Legislativo nº 566/2022. Foi 2ª Sessão Solene realizada pelo Legislativo este ano, sendo presidida pelo vereador Jéferson Luís da Silva e secretariada pelo autor da honraria, integraram ainda a mesa dos trabalhos: o pastor adventista do sétimo dia, Éder Júnior Valter; o pastor, Lázaro Lima Vieira; o representante da Associação Fonte Vida, Paulo Roberto Michelon; a líder do Ministério da Mulher da Igreja Adventista, Thaíssa Evelyn; e a diretora do Colégio Adventista de Mogi Guaçu, Ana Soraia Valter.

Durante seu discurso, Damaris Moura falou sobre os projetos de sua autoria que foram aprovados na Assembleia Legislativa de São Paulo, como a lei de liberdade religiosa. Ela mencionou sobre a construção da Casa da Mulher em Mogi Guaçu, que visa atender mulheres vítimas de violência, oferecendo serviços como orientação jurídica e psicológica, que foi destinada pela deputada ao município.

Além disso, Damaris Moura destacou a importância de se deixar legados dos trabalhos que foram feitos. O evento teve a sua parte musical sob a responsabilidade do grupo Univoz, da Igreja Adventista do Sétimo Dia.

Participaram da sessão os vereadores: Judite de Oliveira, a Delegada Judite de Oliveira; Liliane Helena Barbosa Chiarelli, a Lili Chiarelli; Natalino Antonio da Silva, o Natalino Tony Silva; e Paulo Henrique Pereira.

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Na tarde desta segunda-feira, 06, em Sessão Ordinária os vereadores aprovaram seis Projetos de Lei e 13 Requerimentos.

 

Expediente

Todos os Requerimentos apreciados na Sessão podem ser lidos aqui, clicando em Matérias do Expediente.

 

Ordem Do Dia

Aprovado o Projeto de Lei nº 180/2022, que altera dispositivo que especifica da Lei nº 4.896, de 12 de março de 2014, que declara o Festival de Teatro do Estudante Guaçuano – FETEG, bem como sua marca, Patrimônio Cultural do Município de Mogi Guaçu, define a titularidade da organização, exploração econômica dos espaços públicos utilizados na realização do evento e utilização da sua marca e dá outras providências. De autoria do vereador Luís Zanco Neto, segue para sanção do prefeito.

O Projeto de Lei nº 5/2023, que dispõe sobre alteração da ação da Emenda Impositiva nº 104/2021. De autoria do vereador Jéferson Luís da Silva, foi aprovado e segue para sanção.

Aprovado o Projeto de Lei nº 29/2023, que dispõe sobre denominação de Cláudio Vedovato, a Avenida Marginal, localizada no Loteamento Ilhas do Caribe. De autoria do vereador Jéferson Luís da Silva, segue para sanção.

O Projeto de Lei nº 35/2023, que dispõe sobre denominação de Pastora Márcia Antonia Quaresma Gomes, a Alameda 12, localizada no Loteamento Ilhas do Caribe. De autoria do vereador Raphael de Godoy Locatelli, foi aprovado e segue para sanção.

Aprovado o Projeto de Lei nº 40/2023, que dispõe sobre denominação de Aparecida Leme dos Santos, a Alameda 15, localizada no Loteamento Ilhas do Caribe. De autoria do vereador Paulo Henrique Pereira, segue para sanção do prefeito.

 

Próxima Sessão Ordinária

A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 13 de março, segunda-feira, às 17 horas. A sessão será transmitida pela página do  Youtube e pela TV Câmara.

 

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Na tarde desta segunda-feira, 06, em Sessão Ordinária os vereadores aprovaram seis Projetos de Lei e 13 Requerimentos.

 

Expediente

Todos os Requerimentos apreciados na Sessão podem ser lidos aqui, clicando em Matérias do Expediente.

 

Ordem Do Dia

Aprovado o Projeto de Lei nº 180/2022, que altera dispositivo que especifica da Lei nº 4.896, de 12 de março de 2014, que declara o Festival de Teatro do Estudante Guaçuano – FETEG, bem como sua marca, Patrimônio Cultural do Município de Mogi Guaçu, define a titularidade da organização, exploração econômica dos espaços públicos utilizados na realização do evento e utilização da sua marca e dá outras providências. De autoria do vereador Luís Zanco Neto, segue para sanção do prefeito.

O Projeto de Lei nº 5/2023, que dispõe sobre alteração da ação da Emenda Impositiva nº 104/2021. De autoria do vereador Jéferson Luís da Silva, foi aprovado e segue para sanção.

Aprovado o Projeto de Lei nº 29/2023, que dispõe sobre denominação de Cláudio Vedovato, a Avenida Marginal, localizada no Loteamento Ilhas do Caribe. De autoria do vereador Jéferson Luís da Silva, segue para sanção.

O Projeto de Lei nº 35/2023, que dispõe sobre denominação de Pastora Márcia Antonia Quaresma Gomes, a Alameda 12, localizada no Loteamento Ilhas do Caribe. De autoria do vereador Raphael de Godoy Locatelli, foi aprovado e segue para sanção.

Aprovado o Projeto de Lei nº 40/2023, que dispõe sobre denominação de Aparecida Leme dos Santos, a Alameda 15, localizada no Loteamento Ilhas do Caribe. De autoria do vereador Paulo Henrique Pereira, segue para sanção do prefeito.

 

Próxima Sessão Ordinária

A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 13 de março, segunda-feira, às 17 horas. A sessão será transmitida pela página do  Youtube e pela TV Câmara.

 

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O Presidente da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, Vereador Jéferson Luís da Silva, tem a honra de convidar para a solenidade de entrega da Medalha do Mérito Cívico “9 de Abril”, por iniciativa do Vereador Guilherme de Sousa Campos, ao Ilustríssimo Senhor Eng. Vinicius Marchese Marinelli, pelos relevantes serviços prestados à comunidade guaçuana.

Dia: 10 de março de 2023 (sexta-feira) – Horas: 19h
Local: Câmara Municipal de Mogi Guaçu
Rua José Colombo, 235 – Centro

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Na tarde desta segunda-feira, 28, os vereadores aprovaram dois Projetos de Decreto Legislativo e um Projeto de Resolução, dois Vetos foram acolhidos e um Projeto de Lei foi rejeitado.

 

Corpo de Bombeiros

Os vereadores aprovaram a Moção nº 4/2023, que propõe aplausos ao agrupamento de Bombeiros de Mogi Guaçu pela generosa contribuição em prol das vítimas envolvidas no desastre natural de São Sebastião.

A Tenente Lais, o Sargento Pessolato, o Cabo Gerra e o Soldado Malaquias se juntaram aos demais profissionais de outras cidades que atuaram incansavelmente para restabelecimento da ordem e amenização do sofrimento de inúmeras famílias vitimadas que perderam seus entes e pertences neste desastre natural. Os bombeiros militares prestam serviços no 2º Subgrupamento de Mogi Guaçu.

Expediente

Todos os Requerimentos apreciados na Sessão podem ser lidos aqui, clicando em Matérias do Expediente.

 

Ordem Do Dia

Acolhido o Veto nº 19/2022, – VETO PARCIAL AO PL 57/2022, de autoria da Ver. Luiz Carlos Nogueira, que dispõe sobre alteração de dispositivos que especifica à Lei nº 5.124, de 04 de abril de 2018, que estabelece o controle da população animal, proteção animal, prevenção e controle de zoonoses no município de Mogi Guaçu e dá outra providência. Veja aqui a votação.

 

Acolhido também o Veto nº 20/2022- VETO TOTAL AO PL 151/2022, de autoria da Vereadora Liliane Helena Barbosa Chiarelli, que proíbe a instalação e a adequação de banheiros, vestiários e assemelhados na modalidade unissex ou multigêneros, nos espaços públicos municipais, privados, bem como estabelecimentos comerciais e demais ambientes de trabalho no Município de Mogi Guaçu e da outras providencias. Veja aqui a votação.

 

O Projeto de Lei nº 60/2022, que dispõe sobre a comercialização de alimentos em logradouros, áreas e vias públicas em "Food Trucks" e dá outras providências. De autoria do vereador Amarai de Oliveira Gomes, o Pezão, foi rejeitado. Veja como cada vereador votou.

 

Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2022, dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Deputado Estadual André Luis do Prado. De autoria do vereador Adriano Luciano Rodrigues, o Adriano da Guarda Batatinha.

 

O Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2023, que dispõe sobre a devolução de bens móveis que especifica a Prefeitura Municipal. De autoria do vereador Jéferson Luís da Silva, foi aprovado por unanimidade.

 

Aprovado o Projeto de Resolução nº 2/2023, que dispõe sobre nova redação ao § 2º do Art. 166 da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (Regimento Interno da Câmara). De autoria do vereador Amarai de Oliveira Gomes, o Pezão. Veja como cada vereador votou. 

 

Próxima Sessão Ordinária

A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 6 de março, segunda-feira, às 17 horas. A sessão será transmitida pela página do  Youtube e pela TV Câmara.

 

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Na tarde desta quinta-feira, 23, os vereadores aprovaram dois Projetos de Lei Complementares e dois Projetos de Lei, além de acolherem um Veto Parcial aposto pelo prefeito aprovaram uma Moção em favor do Piso Nacional da Enfermagem.

 

Profissionais de Enfermagem

Um grupo de profissionais de enfermagem, juntamente com o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mogi Guaçu e Região (Sindiçu), Valdomiro Sutério, e da responsável pelo posto de atendimento do Sinsaúde em Mogi Guaçu, Isilda Choquetta, estiveram novamente na Câmara Municipal.

As profissionais estão pedindo apoio aos vereadores à implementação imediata da lei 14.434/2022, suspensa pelo STF.

 

Expediente

Todos os Requerimentos apreciados na Sessão podem ser lidos aqui, clicando em Matérias do Expediente.

 

Ordem Do Dia

Acolhido por unanimidade o Veto nº 1/2023 – VETO PARCIAL AO PL 112/2021, de autoria do Ver. Fernando José Sibila Marcondes, que dispõe sobre a implantação de Feira Noturna municipal e dá outras providências.             

 

O Projeto de Lei Complementar nº 1/2023, que dá nova redação ao Anexo I da Lei Complementar nº 1.520, de 27 de Dezembro de 2022. De autoria do prefeito municipal, foi aprovado e segue para sanção.

 

Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 8/2023, que dá nova redação ao caput do art. 10 da Lei Complementar nº 1.351, de 26 de Outubro de 2017. De autoria do prefeito municipal, segue para sanção.

 

O Projeto de Lei nº 181/2022, que dispõe sobre denominação de "Paulo Henrique Quintiliano" a área de lazer que especifica no Distrito de Martinho Prado Júnior. De autoria do vereador Amarai de Oliveira Gomes, o Pezão, foi aprovado e segue para sanção do prefeito.

 

Aprovado o Projeto de Lei nº 18/2023, que institui o mês Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Alopecia, a ser celebrado em setembro no Município de Mogi Guaçu. De autoria do vereador Fernando José Sibila Marcondes, o Dr. Fernandinho, segue para sanção do prefeito.

 

Foi aprovada também a Moção nº 3/2023, que apela ao Governo Federal com vistas a implementação do pagamento do novo piso salarial nacional da enfermagem, instituído pela Lei nº 14.434, de 04 de agosto de 2022. De autoria do vereador Jéferson Luís da Silva.

 

Próxima Sessão Ordinária

A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 27 de fevereiro, segunda-feira, às 17 horas. A sessão será transmitida pela página do  Youtube e pela TV Câmara.

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