Oito Projetos são aprovados na Sessão Ordinária desta semana

Na Sessão Ordinária realizada na tarde desta segunda-feira, 20, os vereadores aprovaram cinco Projetos de Lei, dois Projetos de Resolução e um Projeto de Lei Complementar.

 

Expediente

Todos os Requerimentos apreciados na Sessão podem ser lidos aqui, clicando em Matérias do Expediente.

 

Ordem Do Dia

O Projeto de Lei nº 2/2023, que dispõe sobre a substituição do pictograma de sinalização indicativa de vagas, assentos, filas e outros serviços prioritários para a pessoa idosa. De autoria do vereador Amarai de Oliveira Gomes, foi aprovado e segue para sanção do prefeito. Foi aprovada também a Emenda Supressiva nº 1 ao PL 02/2023.

Aprovado o Projeto de Lei nº 32/2023, que dispõe sobre denominação de Gelza Marineli, a Alameda 08, localizada no Loteamento Ilhas do Caribe. De autoria da vereadora Liliane Helena Barbosa Chiarelli, segue para sanção do prefeito.

O Projeto de Lei nº 34/2023, que dispõe sobre denominação de Maria de Brito, a Alameda 06, localizada no Loteamento Ilhas do Caribe. De autoria do vereador Luiz Carlos Nogueira, foi aprovado e segue para sanção do prefeito.

Aprovado Projeto de Lei nº 37/2023, que dispõe sobre denominação de Vereador Doutor Sebastião Pinto, a Alameda 11, localizada no Loteamento Ilhas do Caribe. De autoria do vereador Fernando José Sibila Marcondes, segue para sanção do prefeito.

O Projeto de Lei nº 42/2023, que dispõe sobre denominação de Pedro Henrique Pereira Cardoso, a Alameda 13, localizada no Loteamento Ilhas do Caribe. De autoria do vereador Luís Zanco Neto, foi aprovado e segue para sanção do prefeito.

Aprovado o Projeto de Resolução nº 3/2023, que dispõe sobre nova redação ao § 3º do Art. 125 da Resolução nº 45, de 08 de setembro de 1982 (Regimento Interno da Câmara). De autoria do vereador Natalino Antonio da Silva.

O Projeto de Resolução nº 9/2023, que dispõe sobre nova redação ao § 2º do Art. 166 da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (Regimento Interno da Câmara). De autoria da vereadora Judite de Oliveira, foi aprovado em regime de urgência.

Aprovado em regime de urgência o Projeto de Lei Complementar nº 15/2023, que dispõe sobre desafetação e desapropriação amigável de áreas que especifica e dá outras providências. De autoria do prefeito municipal, segue para sanção.

 

Próxima Sessão Ordinária

A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 27 de março, segunda-feira, às 17 horas. A sessão será transmitida pela página do  Youtube e pela TV Câmara.

Continue reading

Oito Projetos são aprovados na Sessão Ordinária desta semana

Na Sessão Ordinária realizada na tarde desta segunda-feira, 20, os vereadores aprovaram cinco Projetos de Lei, dois Projetos de Resolução e um Projeto de Lei Complementar.

 

Expediente

Todos os Requerimentos apreciados na Sessão podem ser lidos aqui, clicando em Matérias do Expediente.

 

Ordem Do Dia

O Projeto de Lei nº 2/2023, que dispõe sobre a substituição do pictograma de sinalização indicativa de vagas, assentos, filas e outros serviços prioritários para a pessoa idosa. De autoria do vereador Amarai de Oliveira Gomes, foi aprovado e segue para sanção do prefeito. Foi aprovada também a Emenda Supressiva nº 1 ao PL 02/2023.

Aprovado o Projeto de Lei nº 32/2023, que dispõe sobre denominação de Gelza Marineli, a Alameda 08, localizada no Loteamento Ilhas do Caribe. De autoria da vereadora Liliane Helena Barbosa Chiarelli, segue para sanção do prefeito.

O Projeto de Lei nº 34/2023, que dispõe sobre denominação de Maria de Brito, a Alameda 06, localizada no Loteamento Ilhas do Caribe. De autoria do vereador Luiz Carlos Nogueira, foi aprovado e segue para sanção do prefeito.

Aprovado Projeto de Lei nº 37/2023, que dispõe sobre denominação de Vereador Doutor Sebastião Pinto, a Alameda 11, localizada no Loteamento Ilhas do Caribe. De autoria do vereador Fernando José Sibila Marcondes, segue para sanção do prefeito.

O Projeto de Lei nº 42/2023, que dispõe sobre denominação de Pedro Henrique Pereira Cardoso, a Alameda 13, localizada no Loteamento Ilhas do Caribe. De autoria do vereador Luís Zanco Neto, foi aprovado e segue para sanção do prefeito.

Aprovado o Projeto de Resolução nº 3/2023, que dispõe sobre nova redação ao § 3º do Art. 125 da Resolução nº 45, de 08 de setembro de 1982 (Regimento Interno da Câmara). De autoria do vereador Natalino Antonio da Silva.

O Projeto de Resolução nº 9/2023, que dispõe sobre nova redação ao § 2º do Art. 166 da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (Regimento Interno da Câmara). De autoria da vereadora Judite de Oliveira, foi aprovado em regime de urgência.

Aprovado em regime de urgência o Projeto de Lei Complementar nº 15/2023, que dispõe sobre desafetação e desapropriação amigável de áreas que especifica e dá outras providências. De autoria do prefeito municipal, segue para sanção.

 

Próxima Sessão Ordinária

A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 27 de março, segunda-feira, às 17 horas. A sessão será transmitida pela página do  Youtube e pela TV Câmara.

Continue reading

Projeto do vereador Raphael Locatelli cria data de aniversário do Distrito de Martinho Prado Júnior

O vereador Raphael de Godoy Locatelli propôs o Projeto de Lei nº 43/2023, que institui a data comemorativa do aniversário do Distrito de Martinho Prado Júnior do Município de Mogi Guaçu. Aprovado por unanimidade na sessão ordinária desta segunda-feira, 13.

Segundo o texto da proposta, a data comemorativa será celebrada anualmente no dia 23 de dezembro, em decorrência da Lei n°. 3.198 de 23 de dezembro de 1981, que oficializou a criação do Distrito. O objetivo é valorizar a identidade e a história local, além de incentivar a preservação e promoção do patrimônio cultural da região.

“Eu fico feliz que com essa aprovação da comemoração do Distrito, além de valorizar a história do local, também irá preservar as histórias das pessoas que vivem ali, um local tão querido de Mogi Guaçu, que tem uma natureza exuberante e de potencial turístico”, declarou o vereador.

A proposta é o primeiro projeto aprovado de autoria do vereador Raphael Locatelli, que foi empossado como vereador em fevereiro deste ano. Agora aguarda a sanção prefeito de Mogi Guaçu, Rodrigo Falsetti, para que se torne uma lei, e possa ser celebrada a partir deste ano.

Continue reading

Na sessão ordinária desta semana 13 Projetos foram aprovados

Na tarde desta segunda-feira, 13, em Sessão Ordinária os vereadores aprovaram seis Projetos de Lei, cinco Projetos de Resolução, um Projeto de Decreto Legislativo e um Proo de Lei Complementar.

 

Expediente

Todos os Requerimentos apreciados na Sessão podem ser lidos aqui, clicando em Matérias do Expediente.

 

Ordem Do Dia

O Projeto de Lei Complementar nº 13/2023, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 1.416, de 14 de Abril de 2021. De autoria do prefeito municipal, foi aprovado e segue para sanção.

Aprovado na forma do Substitutivo nº1 ao Projeto de Lei nº 176/2022, que dispõe sobre a criação do cicloturismo no município de Mogi Guaçu, e dá outras providências. De autoria do vereador Natalino Tony Silva, segue para sanção do prefeito.

O Projeto de Lei nº 179/2022, que dispõe sobre nova redação ao Art. 1º da Lei nº 5.509, de 16 de setembro de 2021, que institui o "Festival de Dança entre Escolas", envolvendo os alunos da rede pública de ensino de Mogi Guaçu, e dá outras providências. De autoria do vereador Luís Zanco Neto, foi aprovado e segue para sanção do prefeito.

Aprovado o Projeto de Lei nº 31/2023, que dispõe sobre denominação de Abel Fernandes Nogueira, a Alameda 05, localizada no Loteamento Ilhas do Caribe. De autoria do vereador Adriano Luciano Rodrigues, segue para sanção do prefeito.

O Projeto de Lei nº 33/2023, que dispõe sobre denominação de Lucy Pissiquelo Colombo, a Alameda 07, localizada no Loteamento Ilhas do Caribe. De autoria da vereadora Judite de Oliveira, foi aprovado e segue para sanção.

Aprovado o Projeto de Lei nº 43/2023, que institui a data comemorativa do aniversário do Distrito de Martinho Prado Júnior do Município de Mogi Guaçu e dá outra providência. De autoria do vereador Raphael de Godoy Locatelli, segue para sanção do prefeito.

O Projeto de Resolução nº 4/2023, que dispõe sobre o processo de contratação direta na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que compreende os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, e dá outras providências. De autoria da Mesa Diretora, foi aprovado em regime de urgência.         

Aprovado em regime de urgência o Projeto de Resolução nº 5/2023, que cria a função gratificada de fiscal de contratos na Câmara Municipal de Mogi Guaçu, para atender à exigência da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências. De autoria da Mesa Diretora.

O Projeto de Resolução nº 6/2023, que cria a função gratificada de agente de contratação na Câmara Municipal de Mogi Guaçu, para atender à exigência da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências. De autoria da Mesa Diretora, foi aprovado em regime de urgência.

Aprovado em regime de urgência o Projeto de Resolução nº 7/2023, que cria a função gratificada de membro da equipe de apoio na Câmara Municipal de Mogi Guaçu, para atender à exigência da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências. De autoria da Mesa Diretora.

O Projeto de Resolução nº 8/2023, que institui na Câmara Municipal de Mogi Guaçu gratificações de função a servidores efetivos, face à Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 – Nova Lei Licitatória, e dá outras providências. De autoria da Mesa Diretora, foi aprovado em regime de urgência.

Aprovado em regime de urgência o Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2023, que dispõe sobre a concessão de diploma comemorativo ao "Dia Internacional da Mulher". De autoria do vereador Jéferson Luís da Silva.

O Projeto de Lei nº 54/2023, que dispõe sobre concessão de repasses às Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, do Município de Mogi Guaçu, e dá outras providências. De autoria do prefeito municipal, foi aprovado em regime de urgência e segue para sanção.

 

Próxima Sessão Ordinária

A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 20 de março, segunda-feira, às 17 horas. A sessão será transmitida pela página do  Youtube e pela TV Câmara.

Continue reading

José Serafim Guarnieri recebe o Título de “Cidadão Guaçuano”

Na noite desta segunda-feira, 13 de março de 2023, a Câmara Municipal de Mogi Guaçu realizou uma Sessão Solene para entregar o título de “cidadão guaçuano” ao senhor José Serafim Guarnieri, professor, ex-coordenador técnico do Senai e atual presidente do Cerâmica Clube.

O título foi concedido por meio do decreto legislativo nº 578/2022, de autoria da vereadora delegada Judite de Oliveira (PTB), que destacou os méritos e as qualidades do homenageado.

A Sessão Solene foi presidida pelo vereador Jéferson Luís da Silva, e secretariada pela autora da honraria. Fez parte da mesa dos trabalhos também o vice-prefeito de Mogi Guaçu, Major Marcos Tuckumantel.

O evento contou com a presença e o talento da dupla Thammy César e Bruno Alexandrino, que encantaram o público com suas músicas e performances.

Participaram da solenidade os vereadores: Adriano Luciano Rodrigues, o Adriano Guarda Batatinha; Fernando José Sibila Marcondes, o Dr. Fernandinho; Liliane Helena Barbosa Chiarelli, a Lili Chiarelli; Luís Zanco Neto; o Zanco da Farmácia; Natalino Tony Silva; Paulo Henrique Pereira e Raphael de Godoy Locatelli.

Continue reading

Jéferson conquista R$ 300 mil junto ao deputado Barros Munhoz para troca de telhado da APAE

O presidente da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, Jéferson Luís da Silva, juntamente com o presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Mogi Guaçu, Douglas William dos Santos, e o advogado Jony Cezar de Lima Curcio, se reuniram com o deputado estadual Barros Munhoz na manhã desta segunda-feira, 13. A reunião teve como objetivo garantir recursos para a troca do telhado da instituição, que apresenta problemas estruturais.

Durante o encontro, Barros Munhoz se comprometeu a destinar R$ 300 mil para a APAE de Mogi Guaçu, que serão utilizados para a troca do telhado. O deputado destacou a importância da APAE na cidade e ressaltou o seu compromisso em apoiar instituições que trabalham em prol das pessoas com deficiência.

Para Jéferson, a destinação dos recursos é uma grande conquista para a APAE de Mogi Guaçu e para toda a comunidade que depende dos serviços prestados pela instituição. O presidente da Câmara também agradeceu o deputado em prontamente atender essa necessidade da APAE e reafirmou o compromisso do Legislativo em apoiar iniciativas que promovam o bem-estar, a inclusão e o respeito às pessoas com deficiência.

Na oportunidade Jéferson também apresentou outra demanda ao deputado estadual, a implantação do projeto “Areninha Esportiva” no bairro Jardim Santa Cecília, que contempla a construção de um campo de futebol society com arquibancada e uma quadra de basquete 3×3 e iluminação de Led.

Continue reading

Falece Hélio Miachon Bueno

É com grande pesar que a Câmara Municipal de Mogi Guaçu comunica que na tarde desta sexta-feira, 10, faleceu o ex-prefeito de Mogi Guaçu, Helio Miachon Bueno, aos 78 anos. Helio foi prefeito da cidade em três ocasiões, nos anos de 1993/1996, 2001/2004 e 2005/2008, sendo um político atuante na região mesmo fora das disputas eleitorais.

Helio foi um dos políticos mais conhecidos e respeitados de Mogi Guaçu. Sua trajetória política foi marcada por diversas ações que contribuíram para o desenvolvimento da cidade e o bem-estar da população. Ele era muito querido pela comunidade e sempre trabalhou com muita dedicação e empenho para melhorar a vida dos guaçuanos.

Helio nasceu em Mogi Guaçu e deixa a esposa Neli de Freitas Bueno e dois filhos, Marcia e Marcos. Sua morte foi lamentada por amigos, familiares e pela população em geral. 

O corpo do ex-prefeito será velado na Câmara Municipal de Mogi Guaçu. O sepultamento está marcado para amanhã, 11. A morte de Hélio Miachon Bueno é uma grande perda para a cidade e para todos aqueles que o admiravam e respeitavam.

Continue reading

Projeto Cidadania recebe a visita de alunos da Escola Estadual “Prof.ª Sônia Maximiano Bueno”

Nesta quinta-feira, 9, cerca de 45 alunos da Escola Estadual “Prof.ª Sônia Maximiano Bueno”, juntamente com o seus professor Hélio Sidney Jacomeli, visitaram a Câmara Municipal de Mogi Guaçu como parte do Projeto Cidadania. Os estudantes tiveram a oportunidade de conhecer as instalações Legislativo guaçuano e aprender sobre o funcionamento do poder público.

A visita foi conduzida pelo servidor Alfredo Barzon, que os conduziu por um tour guiado pelas dependências da casa e explicou sobre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, as funções do vereador, o que é requerimento, indicação e moção, como funcionam as Sessões Ordinárias e como se origina um Projeto de Lei. Os estudantes também tiveram a oportunidade de conhecer o gabinete da presidência da Câmara.

O Projeto Cidadania tem como objetivo incentivar a participação dos jovens na vida pública e contribuir para a formação de cidadãos mais conscientes e atuantes na sociedade. Para os alunos, a visita à Câmara Municipal de Mogi Guaçu foi uma oportunidade única de aprender sobre o funcionamento da democracia e a importância da participação política.

Continue reading