O Presidente da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, Vereador Jéferson Luís da Silva, tem a honra de convidar para a solenidade de entrega do título de “Cidadão Guaçuano” ao Ilustríssimo Senhor José Rubens de Carvalho por iniciativa do Vereador Amaraí de Oliveira Gomes (Pezão), pelos relevantes serviços prestados à comunidade guaçuana.
Dia: 18 de agosto de 2023 (sexta-feira)
Horas: 19h Local: Câmara Municipal de Mogi Guaçu
Rua José Colombo, 235 – Centro
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A Câmara Municipal de Mogi Guaçu realizou na noite de quarta-feira, 16, a solenidade de entrega do diploma “Policial Destaque do Ano 2023", pelos relevantes serviços prestados à comunidade guaçuana no desempenho do dever cívico.
A honraria foi concedida através do Decreto Legislativo nº 603/2023, de autoria do vereador e presidente do Legislativo, Jéferson Luís da Silva, e aprovado por unanimidade no plenário.
A mesa dos trabalhos foi presidida pelo vereador Jéferson e secreatariada pela vereadora Lili Chiarelli, ainda compuseram a mesa o vice-prefeito, Major Marcos Tuckumantel, o comandante do 26º BPM/I (Batalhão de Polícia Militar do Interior), Tenente-coronel Antonio Roberto Catossi Junior, o subcomandante do 26º BPM/I, Major Antonio Marcos Sanches Toledo, o comandante da 1ª Companhia do 26º BPM/I, Capitão Luis Gustavo Aparecido Tuckumantel, e representante da delegada Edna, Alexandre Henrique Leme Silva. Esteve presentambém na solenidade o vereador Amaraí de Oliveira Gomes, o Pezão.
Foram homenageados os policiais: 1º Tenente PM André Martins de Andrade Costa Cine, Investigador de Polícia Bruno de Campos, 3º Sargento PM James Dean Bastos, Cabo PM Letícia Roberta Ribeiro, Cabo PM Lucas Agenor Goulart de Oliveira, Policial Científico Nilton José Ruzon, Agente Policial Rosa Aparecida Borges Clemente, Cabo PM Vilma Aparecida Mendes Gomes.
O Presidente da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, Vereador Jéferson Luís da Silva, convida para a solenidade de entrega do diploma “Policial Destaque do Ano 2023", por iniciativa do Vereador Jéferson Luís da Silva, pelos relevantes serviços prestados à comunidade guaçuana no desempenho do dever cívico, dedicação e bravura, aos seguintes profissionais:
1º Tenente PM André Martins de Andrade Costa Cine
Investigador de Polícia Bruno de Campos
3º Sargento PM James Dean Bastos
Cabo PM Letícia Roberta Ribeiro
Cabo PM Lucas Agenor Goulart de Oliveira
Policial Científico Nilton José Ruzon
Agente Policial Rosa Aparecida Borges Clemente
Cabo PM Vilma Aparecida Mendes Gomes
Dia: 16 de agosto de 2023 (quarta-feira) – Horas: 19h
Local: Câmara Municipal de Mogi Guaçu
Rua José Colombo, 235 – Centro
Nesta segunda-feira, 14, os vereadores aprovaram quatro Projetos de Lei, três Projetos de Lei Complementar e duas Moções.
Expediente
Todos os Requerimentos apreciados na Sessão podem ser lidos aqui, clicando em Matérias do Expediente.
Reuniões
A população esteve presente na sessão desta semana sendo quatro grupos ouvidos pelos vereadores. Foram atendidos alunos e professores da Etec “Euro Albino de Souza”; o presidente do Sindiçu (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mogi Guaçu e Região), Valdomiro Sutério, juntamente com alguns servidores; comissão de guardas civis municipais e representantes da entidade Cantinho dos Guerreiros.
Ordem do Dia
Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 26/2023, que dispõe sobre revogação de doação de terreno que especifica a OCTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI – EPP, autorizada pela Lei Complementar nº 1.215, de 28/11/2012, alterada pela Lei Complementar nº 1.400, de 07/08/2020. De autoria do prefeito municipal, segue para sanção.
O Projeto de Lei Complementar nº 29/2023, que revoga a Lei Complementar nº 1.505, de 16/08/2022. De autoria do prefeito municipal, foi aprovado e segue para sanção.
Aprovado o Projeto de Lei nº 147/2023, que institui o "Dia Municipal do Agricultor" a ser comemorado anualmente no dia 28 de julho e dá outras providências. De autoria da vereadora Judite de Oliveira, a delegada Judite de Oliveira, segue para sanção do prefeito.
O Projeto de Lei nº 173/2023, que dispõe sobre revogação da Lei nº 3.500, de 24 de novembro de 1997. De autoria da Mesa Diretora, aprovado e segue para sanção.
Aprovado o Projeto de Lei nº 174/2023, que dispõe sobre revogação da Lei nº 4.226, de 11 de novembro de 2005. De autoria da Mesa Diretora, segue para sanção.
O Projeto de Lei nº 177/2023, que institui e inclui no calendário oficial de festas e comemorações do município de Mogi Guaçu, o Dia do Médico Veterinário. De autoria do vereador Fernando José Sibila Marcondes, o Dr. Fernandinho, foi aprovado e segue para sanção do prefeito.
Aprovado em regime de urgência o Projeto de Lei Complementar nº 35/2023, que disciplina a redução de multas e juros moratórios relativos a débitos com a administração pública e dá outras providências. De autoria do prefeito municipal, segue para sanção.
A Moção nº 17/2023, que propõe aplausos a Administração Municipal pela conquista da nova sede do 26º Batalhão da Polícia Militar de Mogi Guaçu. De autoria do vereador Amarai de Oliveira Gomes, o Pezão, foi aprovada.
Aprovada também a Moção nº 18/2023, que propõe apoio à luta deflagrada pelos professores da ETEC de Mogi Guaçu que visa melhoria das condições de trabalho e consequente reposição salarial. De autoria do vereador Natalino Antonio da Silva.
Próxima Sessão Ordinária
A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 21 de agosto, segunda-feira, às 17 horas. A sessão será transmitida pela página do Youtube e pela TV Câmara.
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Neste sábado,12, a cidade de Mogi Guaçu viveu um momento especial de reconhecimento e homenagem. A Câmara Municipal de Mogi Guaçu entregou uma significativa honraria ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, durante a cerimônia de entrega da revitalização da rodovia Carmen Ruete de Oliveira (SPI-177/342). O governador foi agraciado com o título de "Cidadão Guaçuano".
Durante o evento, o prefeito Rodrigo Falsetti enalteceu o carinho e apreço que os cidadãos guaçuanos têm por Tarcísio de Freitas. "Quero dizer aqui que Mogi Guaçu te admira, admira porque o senhor é um homem competente, que tem empatia”, ressaltou o prefeito.
A honraria foi concedida através do Decreto Legislativo nº 602/2023, de autoria do vereador e presidente do Legislativo guaçuano, Jéferson Luís da Silva. Este projeto obteve aprovação unânime no plenário da Câmara Municipal, destacando o reconhecimento pelos serviços prestados pelo governador e pela sua significativa contribuição para o desenvolvimento do estado e do município.
O governador Tarcísio de Freitas expressou sua satisfação pelo título recebido, declarando: "Eu fico muito feliz de ser homenageado com o título de cidadão aqui de Mogi Guaçu, vou guardar com muito carinho, pode ter certeza vou guardar essa homenagem no meu coração o resto da vida”.
Dentre as autoridades que marcaram presença no evento estavam também os vereadores Adriano da Guarda Batatinha, Pezão, Dr. Fernandinho, Delegada Judite de Oliveira, Lili Chiarelli, Natalino Tony Silva, Paulo Henrique Pereira e Raphael Locatelli.
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Na busca por proporcionar um ambiente mais ameno e inclusivo para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 28/2023, proposto pelo vereador Amaraí de Oliveira Gomes, conhecido como Pezão. A iniciativa visa oferecer maior proteção contra perturbações do sossego por meio de acréscimos de artigos no Código de Posturas do Município.
De acordo com a nova legislação, fica estabelecida a proibição de ruídos que ultrapassem o limite de 85 decibéis a uma distância mínima de 200 metros das residências de pessoas com TEA. Este critério, já utilizado em hospitais e escolas, passa a garantir um ambiente mais propício para o bem-estar dos indivíduos com autismo, inibindo a interferência de ruídos prejudiciais.
A proposta também assegura que a simples declaração do autista ou de seu responsável legal seja considerada como prova suficiente para atestar a perturbação do sossego. Além disso, os beneficiados pela lei poderão solicitar ao órgão competente a instalação de placas informativas nas áreas onde haja a presença de pessoas com TEA. Essas placas trarão o símbolo mundial do autismo e indicarão os horários de início e término da limitação de ruído.
Em consonância com o Código de Posturas em vigor, que já proíbe ruídos e sons acima do limite permitido das 19h às 7h a uma distância mínima de 200 metros de hospitais, casas de saúde, sanatórios, asilos, escolas e residências, os limites sonoros estipulados são de 85 decibéis para ruídos de veículos e de 55 decibéis para ruídos de máquinas.
O vereador Pezão, responsável pela proposição do projeto, explicou em sua fala na tribuna da Câmara: "Esse projeto foi feito para atender uma parcela da população que sofre bastante com o barulho, que são as pessoas com autismo. Ouvi muitas reclamações de mães sobre esse problema da perturbação, reclamando do barulho na rua, por isso fiz essa lei limitando uma distância de 200 metros da casa do autista para emissão de ruído e a instalação de placas informativas nas ruas onde houver autista, informando sobre a lei."
Para que o Projeto de Lei Complementar entre em vigor, após ter sido aprovado por unanimidade na Casa de Leis, é necessário que passe pela sanção do prefeito Rodrigo Falsetti (PSD) e seja publicado no Diário Oficial do Município.
Continue readingAtendendo ao Decreto Legislativo nº 32/2023, aprovado por unanimidade em plenário, a Câmara Municipal de Mogi Guaçu realizou nesta quarta-feira, 9, a sua 17ª Sessão Solene para entrega da medalha de Bombeiro do Ano para soldados do Corpo de Bombeiros de Mogi Guaçu.
Foram homenageados com a medalha o Capitão PM Leonardo Henrique Simões Matos, o 1º Sargento PM Ednardo Jose Inácio Vital, o Cabo PM Alessandro Celidônio Branco e o Cabo PM Jonas Camilo Biavati. Tendo como autor da honraria o vereador e presidente do Legislativo, Jéferson Luís da Silva.
A mesa dos trabalhos foi composta pelo comandante do 7º Grupamento do Corpo de Bombeiro, o tenente-coronel Eglis Roberto Chiachirini. Estiveram presentes ainda familiares e amigos dos homenageados, além dos demais integrantes do Corpo de Bombeiros de Mogi Guaçu.
O vereador Jéferson Luís destacou os atos de bravuras e competência com que os bombeiros atuam no município, evidenciado pela ação recente no caso dos dois servidores do Samae (Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto), que infelizmente acabaram falecendo, mas que tiveram os seus corpos resgatados pelos bombeiros.
O tenente-coronel Chiachirini em seu discurso destacou a atuação conjunta das forças de segurança no município. “As forças de segurança unidas a Guarda Municipal, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros com certeza trazem para a população segurança, para que possa desempenhar as suas atividades produtivas, as suas atividades familiares, com paz e alegria”.
Participaram da sessão também os vereadores Adriano Luciano Rodrigues (Adriano da Guarda Batatinha), Lili Chiareli, Natalino Tony Silva e Raphael de Godoy Locatelli.
Continue readingAtendendo ao Decreto Legislativo nº 32/2023, aprovado por unanimidade em plenário, a Câmara Municipal de Mogi Guaçu realizou nesta quarta-feira, 9, a sua 17ª Sessão Solene para entrega da medalha de Bombeiro do Ano para soldados do Corpo de Bombeiros de Mogi Guaçu.
Foram homenageados com a medalha o Capitão PM Leonardo Henrique Simões Matos, o 1º Sargento PM Ednardo Jose Inácio Vital, o Cabo PM Alessandro Celidônio Branco e o Cabo PM Jonas Camilo Biavati. Tendo como autor da honraria o vereador e presidente do Legislativo, Jéferson Luís da Silva.
A mesa dos trabalhos foi composta pelo comandante do 7º Grupamento do Corpo de Bombeiro, o tenente-coronel Eglis Roberto Chiachirini. Estiveram presentes ainda familiares e amigos dos homenageados, além dos demais integrantes do Corpo de Bombeiros de Mogi Guaçu.
O vereador Jéferson Luís destacou os atos de bravuras e competência com que os bombeiros atuam no município, evidenciado pela ação recente no caso dos dois servidores do Samae (Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto), que infelizmente acabaram falecendo, mas que tiveram os seus corpos resgatados pelos bombeiros.
O tenente-coronel Chiachirini em seu discurso destacou a atuação conjunta das forças de segurança no município. “As forças de segurança unidas a Guarda Municipal, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros com certeza trazem para a população segurança, para que possa desempenhar as suas atividades produtivas, as suas atividades familiares, com paz e alegria”.
Participaram da sessão também os vereadores Adriano Luciano Rodrigues (Adriano da Guarda Batatinha), Lili Chiareli, Natalino Tony Silva e Raphael de Godoy Locatelli.
Continue readingNesta segunda-feira, 7, a Câmara Municipal de Mogi Guaçu foi palco de um momento de reconhecimento e gratidão à dedicação exemplar de Luiz Carlos Salomone. A vereadora Lili Chiarelli apresentou a Moção nº 16/2023, a qual foi aprovada de forma unânime por seus colegas parlamentares, em reconhecimento aos relevantes méritos e honras que Luiz Carlos Salomone conquistou ao dirigir a Associação Comunidade de Kairós.
A Comunidade Kairós, que encontrou seu lar em Mogi Guaçu desde o ano de 2012, tem se dedicado incansavelmente ao acolhimento de dependentes químicos e pessoas em situação de vulnerabilidade. A Moção de Aplausos apresentada pela vereadora Lili Chiarelli é um testemunho da importância e do impacto positivo que a Comunidade Kairós vem exercendo em prol da comunidade local.
Ao longo dos anos, a Comunidade Kairós tem sido um farol de esperança para mais de 11 mil indivíduos que buscaram ajuda em sua jornada de recuperação. Sob a liderança visionária de Luiz Carlos Salomone, a Comunidade tem oferecido tratamento, apoio e acolhimento a dependentes químicos, proporcionando-lhes uma oportunidade valiosa de transformação e reinserção na sociedade.
