Na Sessão Ordinária desta semana os vereadores aprovaram 6 Projetos

Na noite desta segunda-feira, 16, os vereadores da Câmara Municipal de Mogi Guaçu aprovaram cinco Projetos de Lei e um Projeto de Decretado Legislativo.

 

Expediente

Todos os Requerimentos apreciados na Sessão podem ser lidos aqui, clicando em Matérias do Expediente.

 

Ordem do Dia

Aprovado o Projeto de Lei nº 8/2023, que institui o selo Pet Friendly na cidade de Mogi Guaçu, como forma de certificação oficial e dá outras providências. De autoria do vereador Amarai de Oliveira Gomes. Aprovado também a Emenda Supressiva nº 1 ao projeto de mesmo autor. Agora segue para sanção do prefeito.

 

O Projeto de Lei nº 154/2023, que dispõe sobre a disponibilização do diploma impresso em Braile para alunos com deficiência visual, pelas instituições públicas e privadas do município de Mogi Guaçu. De autoria do vereador Natalino Antonio da Silva, foi aprovado juntamente com o Substitutivo nº 1 de mesmo autor. Agora segue para sanção do prefeito.    

 

Aprovado Projeto de Lei nº 166/2023, que institui a Política Municipal de combate ao racismo nos estádios e nas arenas esportivas do município de Mogi Guaçu e dá outras providências. De autoria do vereador Fernando José Sibila Marcondes. Aprovado também a Emenda Modificativa nº 1 de mesmo autor. Segue agora para sanção do prefeito.

 

O Projeto de Lei nº 179/2023, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos de Mogi Guaçu, o Dia Municipal denominado "VETERANOS", a fim de homenagear a categoria de trabalhadores da segurança pública, a ser comemorado no dia 11 de novembro e dá outras providências. De autoria da vereadora Liliane Helena Barbosa Chiarelli, foi aprovado e segue para sanção.

 

Aprovado o Projeto de Lei nº 215/2023, que institui o "Dia da Ginástica Rítmica", e dá outras providências. De autoria do vereador Raphael de Godoy Locatelli, segue para sanção do prefeito.

 

O Projeto de Decreto Legislativo nº 48/2023, que dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor ANTÔNIO LOPES. De autoria do vereador Jéferson Luís da Silva, foi aprovado.

 

Próxima Sessão Ordinária

A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 23 de outubro, segunda-feira, às 17 horas. A sessão será transmitida pela página do Youtube e pela TV Câmara.

 

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Alexandre Vomero Manara recebe o título de ‘Cidadão Guaçuano’

A Câmara Municipal de Mogi Guaçu homenageou na noite de segunda-feira, 16, o professor de jiu jitsu Alexandre Vomero Manara com o título de "Cidadão Guaçuano".

O título foi concedido por meio do decreto legislativo nº 541/2021, de autoria do vereador Adriano Luciano Rodrigues (Adriano da Guarda Batatinha), que fez uso da palavra e destacou a atuação do homenageado junto à comunidade guaçuana. Usaram a palavra também amigos do homenageado relembrando as histórias em conjunto.

A Sessão Solene foi presidida pelo vereador Jéferson Luís da Silva, e secretariada pelo autor da honraria. Compuseram a mesa dos trabalhos ainda o secretário de Obras e Mobilidade, Daniel Rossi, e o secretário adjunto de Esporte e Lazer, Maycon Cleber Tomé.

Participaram da solenidade os vereadores: Amaraí de Oliveira Gomes (Pezão), Fernando José Sibila Marcondes (Dr. Fernandinho), Liliane Helena Barbosa Chiarelli (Lili Chiarelli), Judite de Oliveira (Delegada Judite de Oliveira), Luís Zanco Neto, Natalino Tony Silva e Raphael de Godoy Locatelli. 

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Alexandre Vomero Manara receberá hoje o título de ‘Cidadão Guaçuano’

O Presidente da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, Vereador Jéferson Luís da Silva, tem a honra de convidar para a solenidade de entrega do título de “Cidadão Guaçuano” ao Ilustríssimo Senhor Alexandre Vomero Manara, por iniciativa do Vereador Adriano Luciano Rodrigues (Adriano da Guarda Batatinha), pelos relevantes serviços prestados à comunidade guaçuana.

 

Dia: 16 de outubro de 2023 (segunda-feira) – Horas: 19h

Local: Câmara Municipal de Mogi Guaçu

Rua José Colombo, 235 – Centro

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Misses de Mogi Guaçu são homenageadas pela Câmara após destaque no Concurso Estadual

Representants de Mogi Guaçu que participaram do Miss Brasil Infanto Juvenil Oficial, versão Estado de São Paulo, realizado na sede do teatro do Centro Cultural de Mogi Mirim, tiveram um requerimento de congratulações aprovado pela Câmara Municipal de Mogi Guaçu por terem levado o nome do município para a competição. O requerimento é de autoria da vereadora delegada Judite de Oliveira.
As classificadas nesse certame estão se preparando para representar Mogi Guaçu no concurso nacional da categoria que ocorrerá em maio de 2024, na cidade de Indaiatuba-SP.
As misses agraciadas pelo requerimento são: Helena Anne Monteiro, Maria Beatriz Nascimento da Costa (Miss Pré Teen Mogi Guaçu e Miss Pré Teen SP), Ana Clara Marques (Miss Infanto Mogi Guaçu e Miss lnfanto região Sudeste de SP), Vitoria Travaglia (Miss Teen Mogi Guaçu e Miss Teen SP) e Lavinia Rafaela Canhede (Miss Juvenil Mogi Guaçu e 2º Miss Juvenil SP).

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Misses de Mogi Guaçu são homenageadas pela Câmara após destaque no Concurso Estadual

Representants de Mogi Guaçu que participaram do Miss Brasil Infanto Juvenil Oficial, versão Estado de São Paulo, realizado na sede do teatro do Centro Cultural de Mogi Mirim, tiveram um requerimento de congratulações aprovado pela Câmara Municipal de Mogi Guaçu por terem levado o nome do município para a competição. O requerimento é de autoria da vereadora delegada Judite de Oliveira.
As classificadas nesse certame estão se preparando para representar Mogi Guaçu no concurso nacional da categoria que ocorrerá em maio de 2024, na cidade de Indaiatuba-SP.
As misses agraciadas pelo requerimento são: Helena Anne Monteiro, Maria Beatriz Nascimento da Costa (Miss Pré Teen Mogi Guaçu e Miss Pré Teen SP), Ana Clara Marques (Miss Infanto Mogi Guaçu e Miss lnfanto região Sudeste de SP), Vitoria Travaglia (Miss Teen Mogi Guaçu e Miss Teen SP) e Lavinia Rafaela Canhede (Miss Juvenil Mogi Guaçu e 2º Miss Juvenil SP).

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Audiência Pública sobre a LOA acontece no próximo dia 18

A CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU CONVIDA a população em geral para participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA, que será levada a efeito no próximo dia 18 DE OUTUBRO DE 2.023 (QUARTA-FEIRA), a partir das 15h00 (quinze horas), no Plenário da Câmara Municipal, sito na Rua José Colombo nº 235, Centro Cívico “Prefeito Waldomiro Calmazini” (“Morro do Ouro”), neste Município, referente ao Projeto de Lei nº 245/2023, de autoria do Chefe do Executivo Municipal – em tramitação no Legislativo Guaçuano – que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2.024 -.

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Audiência Pública sobre a LOA acontece no próximo dia 18

A CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU CONVIDA a população em geral para participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA, que será levada a efeito no próximo dia 18 DE OUTUBRO DE 2.023 (QUARTA-FEIRA), a partir das 15h00 (quinze horas), no Plenário da Câmara Municipal, sito na Rua José Colombo nº 235, Centro Cívico “Prefeito Waldomiro Calmazini” (“Morro do Ouro”), neste Município, referente ao Projeto de Lei nº 245/2023, de autoria do Chefe do Executivo Municipal – em tramitação no Legislativo Guaçuano – que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2.024 -.

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Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista é aprovada pela Câmara

Foi aprovado nesta segunda-feira, 9, o Projeto de Lei nº81/2023, que institui no município de Mogi Guaçu a a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista CIPTEA. Projeto esse de autoria do vereador Amaraí de Oliveira Gomes, o Pezão.

A intenção da carteira de identificação é garantir atenção integral, pronto atendimento e prioridade no atendimento e no acesso aos serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social.

"Essa é uma conquista significativa para a nossa comunidade, e um grande passo em direção a inclusão e o respeito a pessoa com autismo em nossa cidade", destacou Pezão.

Durante a sessão a mãe de uma criança autista acompanhou a votação e tirou foto junto aos vereadores após a aprovação. De acordo com o projeto a carteia de identificação terá validade de cinco anos. O projeto foi encaminhado ao prefeito, Rodrigo Falsetti, e aguarda a sanção.

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Seis Projetos são aprovados na Sessão Ordinária desta segunda-feira

Na noite desta segunda-feira, 9, os vereadores da Câmara Municipal de Mogi Guaçu aprovaram cinco Projetos de Lei e um Projeto de Lei Complementar.

 

Expediente

Todos os Requerimentos apreciados na Sessão podem ser lidos aqui, clicando em Matérias do Expediente.

 

Ordem do Dia

Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 3/2022, que dispõe sobre acréscimo de dispositivos que especifica na Lei nº 1.037, de 26 de dezembro 1973 (Código de Posturas do Município). De autoria do vereador Adriano Luciano Rodrigues, segue para sanção do prefeito.

 

O Projeto de Lei nº 81/2023, que dispõe sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no âmbito do Município de Mogi Guaçu, e dá outras providências. De autoria do vereador Amarai de Oliveira Gomes, foi aprovado e segue para sanção do prefeito.

 

Aprovado o Projeto de Lei nº 134/2023, que dispõe sobre a conscientização da doença celíaca no âmbito do município de Mogi Guaçu. De autoria do vereador Natalino Antonio da Silva, segue para sanção. Aprovado também o Substitutivo ao PL 134/2023.    

 

O  Projeto de Lei nº 181/2023, que dispõe sobre a "Campanha Municipal do Laço Branco – Pelo Fim da Violência Contra a Mulher" e dá outras providências. De autoria da vereadora Judite de Oliveira, foi aprovado e segue para sanção. Aprovado também o Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 181/2023.

 

Aprovado o Projeto de Lei nº 183/2023, que dispõe sobre a fixação de cartazes de divulgação da Lei Federal nº 12.845, de 1º de agosto de 2013 – "Lei do Minuto Seguinte", no âmbito do município de Mogi Guaçu, nos locais que especifica.  De autoria do vereador Fernando José Sibila Marcondes, segue para sanção do prefeito. Aprovado a Emenda Supressiva nº 1 ao Projeto de Lei nº 183/2023.

 

O Projeto de Lei nº 238/2023, que dispõe sobre acréscimo de dispositivos à Lei nº 5.530, de 28 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Cão e Gato comunitário, estabelece normas para registro e atendimento no município de Mogi Guaçu. De autoria do vereador Luiz Carlos Nogueira, foi aprovado e segue para sanção do prefeito.

 

Próxima Sessão Ordinária

A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 16 de outubro, segunda-feira, às 17 horas. A sessão será transmitida pela página do Youtube e pela TV Câmara.

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