Autor: devripe

No último dia 19, a Câmara Municipal de Mogi Guaçu se tornou palco do I Fórum Regional de Liberdade Religiosa e Cidadania, um evento que reuniu líderes religiosos, acadêmicos e parlamentares de diversas cidades, promovendo a reflexão sobre a importância da liberdade religiosa e a construção de uma sociedade mais inclusiva e tolerante.

O evento contou com a presença de líderes religiosos, acadêmicos e parlamentares de Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Espírito Santo do Pinhal, Artur Nogueira e São Paulo, que se uniram para discutir questões de fundamental importância para a convivência pacífica entre diferentes crenças e sistemas de fé.

A Mesa Diretora do Fórum foi composta por figuras importantes da região, incluindo o Major Marcos Tuckumantel, vice-prefeito de Mogi Guaçu, Dr. Fernandinho Marcondes, vereador e organizador do evento, Dra. Damaris Moura, Ex-Deputada Estadual/Suplente e atualmente Sub Prefeita de São Miguel Paulista, Sônia Modena, Vereadora em Mogi Mirim, Adalberto Di Labio, Presidente da Câmara de Artur Nogueira, Jeferson Luís, Presidente da Câmara de Mogi Guaçu, Dr. Samuel Luz, Presidente da ABLIRC, Alan Felix, Representante das religiões de Matriz Africana, Padre Roberto Carlos Scaler, representando Paroquias de Mogi Guaçu,  Pastor Odailson Fonseca, Responsável por Liberdade Religiosa da Igreja Adventista do Sétimo Dia para o Estado de São Paulo, e Pedro Antonio Liston, Preleitor da SEICHO NO IE.

Além dessas autoridades e líderes religiosos, o evento também contou com a presença de representantes de diversas correntes religiosas, incluindo o Xamanismo, Espiritismo, Quimbanda, Assembleia de Deus Ipiranga, Assembleia de Deus Madureira, Comunidade Vinha, Assembleia de Deus Ágape e Igreja Deus é Fiel.

O Fórum não se limitou a discutir questões teológicas, mas também reconheceu a importância da cidadania e da promoção do bem-estar da sociedade. Nesse sentido, foram homenageadas 40 pessoas e instituições que se destacaram por sua contribuição para a cidadania na região. Entre as instituições homenageadas estavam a Associação Caminho para a Paz, Associação Ágape, SENAC, Colégio Adventista, PAS Adolescente Sim, CARS e OAB Mogi Guaçu.

O vereador Dr. Fernandinho Marcondes, organizador do evento e autor da Lei Municipal nº 5.598/2022 (Lei Municipal de Liberdade Religiosa), também expressou sua satisfação com o Fórum. Ele ressaltou a importância do momento de reflexão, respeito e amor ao próximo promovido pelo evento e elogiou os homenageados por seu compromisso em construir um mundo melhor.

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A Câmara Municipal de Mogi Guaçu homenageou na noite de segunda-feira, 23, os empresários Ezequiel Miquéias Marques e Michele Gabriel de Melo com os títulos de "Cidadão Guaçuano" e “Cidadã Guaçuana”, respectivamente.

O título foi concedido por meio dos decretos legislativos nº 613/2023 e nº 614/2023, de autoria do vereador Natalino Antonio da Silva, que fez um discurso em que destacou a atuação dos homenageados junto à comunidade guaçuana.

A Sessão Solene foi presidida pelo vereador Jéferson Luís da Silva, e secretariada pelo autor da honraria. Compuseram a mesa dos trabalhos ainda o vice-prefeito, major Marcos Tuckumantel, o secretário de Relações Institucionais, Alair Alves Júnior, e o presidente da Proguaçu, Raul Rodolfo Toso Junior.

A parte musical do evento ficou a cargo do Coral Santa Teresa, que encantaram os presentes com as suas vozes.

Participaram da solenidade os vereadores: Adriano Luciano Rodrigues (Adriano da Guarda Batatinha), Fernando José Sibila Marcondes (Dr. Fernandinho), Liliane Helena Barbosa Chiarelli (Lili Chiarelli), Judite de Oliveira (Delegada Judite de Oliveira), Luís Zanco Neto e Paulo Henrique Pereira.

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Na noite desta segunda-feira, 23, os vereadores da Câmara Municipal de Mogi Guaçu aprovaram quatro Projetos de Lei, dois Projetos de Resolução, um Projeto de Lei Complementar e um Projeto de Decretado Legislativo.

 

Expediente

Todos os Requerimentos apreciados na Sessão podem ser lidos aqui, clicando em Matérias do Expediente.

 

Ordem do Dia

 

Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 44/2023, que autoriza Concessão de Direito Real de Uso de área pública que especifica a Posto Seven 91 Ltda. De autoria do Prefeito Municipal, segue para sanção.

 

O Projeto de Lei nº 229/2023, que dispõe sobre denominação de José Luís Bernardes, a Estação de Tratamento de Esgoto – ETE, localizada no Jardim Ypê Pinheiros. De autoria do vereador Amarai de Oliveira Gomes, foi aprovado e segue para sanção.

 

Aprovado o Projeto de Lei nº 232/2023, que institui o Dia Municipal de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma. De autoria do vereador Fernando José Sibila Marcondes, segue para sanção.

 

O Projeto de Lei nº 241/2023, que institui no Calendário Municipal de Eventos de Mogi Guaçu a campanha Outubro Rosa Pet. De autoria da vereadora Liliane Helena Barbosa Chiarelli, foiaprovado e segue para sanção.

 

Aprovado o Projeto de Lei nº 248/2023, que dispõe sobre as diretrizes para a reestruturação, reformulação e funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Assistência Social de Mogi Guaçu. De autoria do Prefeito Municipal, segue para sanção.

 

O Projeto de Decreto Legislativo nº 46/2023, que dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor DANIEL ROCHA VEIGA. De autoria do vereador Luís Zanco Neto, foi aprovado.

 

Aprovado o Projeto de Resolução nº 19/2023, que altera redação do Art. 2º da Resolução nº 325, de 04 de abril de 2023. De autoria da Mesa Diretora.

 

O Projeto de Resolução nº 20/2023, que dá nova redação ao § 1º do Art. 1º da Resolução nº 328, de 27 de junho de 2023. De autoria do vereador Jéferson Luís da Silva, foi aprovado.

 

Próxima Sessão Ordinária

A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 30 de outubro, segunda-feira, às 17 horas. A sessão será transmitida pela página do Youtube e pela TV Câmara.

 

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Na semana passada, a Câmara Municipal de Mogi Guaçu recebeu a Defesa Civil Municipal e a AES Brasil para apresentação sobre os trabalhos que serão realizados conjuntamente para atualização dos Planos de Contingências, em atenção a nova legislação de barragens.

A reunião abordou a atividade a ser realizada nas próximas semanas nas áreas localizadas nas proximidades as margens do rio Mogi Guaçu. A AES Brasil enfatizou seu compromisso com a gestão e segurança de suas barragens e dos que residem em seus entornos, ressaltando que a iniciativa, que contará com apoio e participação da Defesa Civil Municipal de Mogi Guaçu, faz parte das ações de prevenção e segurança previstas na Lei Federal nº 14.066/2020 de Segurança de Barragens.

Entre os dias 24 de outubro e 14 de novembro, equipes acompanhadas pela Defesa Civil realizarão o cadastramento das comunidades próximas ao rio Mogi Guaçu.  Entretanto, é possível que não envolva vizinhanças inteiras, com foco somente nas áreas próximas as margens.

A Prefeitura e Câmara dos Vereadores reforçam o compromisso da Defesa Civil de Mogi Guaçu na garantia da segurança do município.

Para esclarecer dúvidas, os moradores podem entrar em contato com a Proteção e Defesa Civil de Mogi Guaçu pelo telefone (19) 3831-5760

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A Câmara Municipal de Mogi Guaçu homenageou na noite de segunda-feira, 23, os empresários Ezequiel Miquéias Marques e Michele Gabriel de Melo com os títulos de "Cidadão Guaçuano" e “Cidadã Guaçuana”, respectivamente.

O título foi concedido por meio dos decretos legislativos nº 613/2023 e nº 614/2023, de autoria do vereador Natalino Antonio da Silva, que fez um discurso em que destacou a atuação dos homenageados junto à comunidade guaçuana.

A Sessão Solene foi presidida pelo vereador Jéferson Luís da Silva, e secretariada pelo autor da honraria. Compuseram a mesa dos trabalhos ainda o vice-prefeito, major Marcos Tuckumantel, o secretário de Relações Institucionais, Alair Alves Júnior, e o presidente da Proguaçu, Raul Rodolfo Toso Junior.

A parte musical do evento ficou a cargo do Coral Santa Teresa, que encantaram os presentes com as suas vozes.

Participaram da solenidade os vereadores: Adriano Luciano Rodrigues (Adriano da Guarda Batatinha), Fernando José Sibila Marcondes (Dr. Fernandinho), Liliane Helena Barbosa Chiarelli (Lili Chiarelli), Judite de Oliveira (Delegada Judite de Oliveira), Luís Zanco Neto e Paulo Henrique Pereira.

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Na semana passada, a Câmara Municipal de Mogi Guaçu recebeu a Defesa Civil Municipal e a AES Brasil para apresentação sobre os trabalhos que serão realizados conjuntamente para atualização dos Planos de Contingências, em atenção a nova legislação de barragens.

A reunião abordou a atividade a ser realizada nas próximas semanas nas áreas localizadas nas proximidades as margens do rio Mogi Guaçu. A AES Brasil enfatizou seu compromisso com a gestão e segurança de suas barragens e dos que residem em seus entornos, ressaltando que a iniciativa, que contará com apoio e participação da Defesa Civil Municipal de Mogi Guaçu, faz parte das ações de prevenção e segurança previstas na Lei Federal nº 14.066/2020 de Segurança de Barragens.

Entre os dias 24 de outubro e 14 de novembro, equipes acompanhadas pela Defesa Civil realizarão o cadastramento das comunidades próximas ao rio Mogi Guaçu.  Entretanto, é possível que não envolva vizinhanças inteiras, com foco somente nas áreas próximas as margens.

A Prefeitura e Câmara dos Vereadores reforçam o compromisso da Defesa Civil de Mogi Guaçu na garantia da segurança do município.

Para esclarecer dúvidas, os moradores podem entrar em contato com a Proteção e Defesa Civil de Mogi Guaçu pelo telefone (19) 3831-5760

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Leia aqui a Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária da Câmara Municipal.

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Neste mês de outubro, a Câmara Municipal de Mogi Guaçu demonstrou seu compromisso com a campanha Outubro Rosa, um movimento que visa aumentar a conscientização sobre a importância da prevenção do câncer de mama e da saúde feminina em geral. O Legislativo promoveu uma enriquecedora roda de conversa com especialistas em saúde feminina, intitulada "Poder Rosa."
O câncer de mama é uma realidade que afeta milhares de mulheres em todo o Brasil, e a conscientização desempenha um papel fundamental na prevenção e no diagnóstico precoce dessa doença. De acordo com dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA), apenas em 2020, foram registrados mais de 66 mil novos casos de câncer de mama no país. Essas estatísticas destacam a importância de eventos como o "Poder Rosa," que buscam esclarecer dúvidas, promover a saúde e compartilhar informações relevantes com a comunidade.
No evento, três especialistas de renome bateram um papo esclarecedor, abordando diversos aspectos relacionados à saúde feminina, mediados pela jornalista Karina de Araújo. Paula Pasqua, uma nutricionista com expertise em Saúde da Mulher, compartilhou dicas valiosas sobre a importância da alimentação na promoção da saúde feminina.
Vanessa Sudário, psicóloga e pós-graduada em neuropsicologia, trouxe conhecimentos sobre a saúde mental das mulheres, destacando a relevância de cuidar do bem-estar emocional.
Nathalia Lealdini, médica, ginecologista e obstetra formada pela PUC-Campinas, abordou questões médicas e esclareceu dúvidas sobre prevenção e cuidados específicos relacionados à saúde das mulheres.

Os vereadores Jéferson Luís da Silva e delegada Judite de Oliveira também estiveram presentes. O "Poder Rosa" foi gravado na íntegra e será em breve disponibilizado na página oficial da Câmara Municipal de Mogi Guaçu no YouTube. 

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A Câmara Municipal de Mogi Guaçu promoveu nesta quarta-feira, 18, uma audiência pública referente ao ao Projeto de Lei nº 245/2023 em tramitação no Legislativo, de autoria do Chefe do Executivo Municipal,  que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024. A audiência foi transmitida em tempo real pelo site e redes sociais do Poder Legislativo.
O secretário de Finanças, Paulo Roberto de Campos Vallim, que expôs aos vereadores e ao público os pormenores a respeito do Projeto, com as despesas fixadas por categoria econômica, por órgão de governo e por funções, com exemplo saúde, educação, urbanismo, entre outras. O detalhamento pode ser visto no texto do Projeto de Lei, aqui.

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