Autor: devripe

Na noite desta segunda-feira, 4, a Câmara Municipal de Mogi Guaçu realizou a sua 33ª Sessão Solene para entregar o título de “Cidadão Guaçuano” a ex- Antônio Donizeti Barbieri dos Santos.

O título foi concedido por meio do decreto legislativo nº 622/2023, de autoria do vereador Raphael de Godoy Locatelli, que destacou a atuação do homenageado junto à comunidade guaçuana.

A Sessão Solene foi presidida pelo vereador Jéferson Luís da Silva, e secretariada pelo autor da honraria. Compuseram a mesa dos trabalhos ainda o prefeito, Rodrigo Falsetti, e o secretário de Esporte e Lazer, Paulo César Moreira.

Participaram da sessão também os vereadores: Amarai de Oliveira Gomes (Pezão), Fernando José Sibila Marcondes (Dr. Fernandinho), Judite de Oliveira (Delegada Judite de Oliveira), Liliane Helena Barbosa Chiarelli (Lili Chiarelli), Luís Zanco Neto, Natalino Tony Silva e Paulo Henrique Pereira.

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Na Sessão Ordinária desta segunda-feira, 04, os vereadores aprovaram seis Projetos de Lei e um Projeto de Lei Complementar.

 

Expediente

Todos os Requerimentos apreciados na Sessão podem ser lidos aqui, clicando em Matérias do Expediente.

 

Ordem do Dia

Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 50/2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno que especifica com encargos e cláusula de hipoteca a Empresa A.P.F. DOS REIS VEÍCULOS ME., e dá outras providências. De autoria do Prefeito Municipal, segue para sanção.

 

O Projeto de Lei nº 93/2023, foi aprovado na forma do Substitutivo nº 1, que autoriza o Poder Executivo a proceder a instalação de câmeras com circuito interno de TV nas escolas públicas municipais. De autoria do Amarai de Oliveira Gomes, segue para sanção do prefeito.

 

Aprovado o Projeto de Lei nº 214/2023, que institui e inclui no Calendário de Eventos e Festas do Município de Mogi Guaçu – SP, Festa do Agricultor a ser realizado na Igreja São João do Bairro Itaqui – SP e dá outras providências. De autoria da vereadora Judite de Oliveira, segue para sanção do prefeito.

 

O Projeto de Lei nº 246/2023, que institui o Programa Detox Digital de prevenção ao abuso da exposição ao meio ambiente digital e conscientização quanto ao uso por crianças, bebês e idosos. De autoria do vereador Natalino Antonio da Silva, aprovado e segue para a sanção do prefeito.

 

Aprovado o Projeto de Lei nº 280/2023, que dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Apicultor no município de Mogi Guaçu e dá outras providências. De autoria do vereador Fernando José Sibila Marcondes, segue para sanção do prefeito.

 

O Projeto de Lei nº 281/2023, que institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate ao Crime de Perseguição (Stalking) no âmbito do Município de Mogi Guaçu e dá outras providências. De autoria da vereadora Liliane Helena Barbosa Chiarelli, foi aprovado e segue para sanção do prefeito.

 

Aprovado em regime de urgência o Projeto de Lei nº 296/2023, que dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências. De autoria do Prefeito Municipal, segue para sanção.

 

Próxima Sessão Ordinária

A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 11 de dezembro, segunda-feira, às 17 horas. A sessão será transmitida pela página do Youtube e pela TV Câmara.

 

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O Presidente da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, Vereador Jéferson Luís da Silva, tem a honra de convidar para a solenidade de entrega do título de  “Cidadão Guaçuano” ao Ilustríssimo Senhor Antônio Donizeti Barbieri dos Santos, por iniciativa da Vereador Raphael de Godoy Locatelli, pelos relevantes serviços prestados à comunidade guaçuana.

Dia: 04 de dezembro de 2023 (segunda-feira) – Horário: 19h
Local: Câmara Municipal de Mogi Guaçu
Rua José Colombo, 235 – Centro

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Leia aqui a Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária da Câmara Municipal.

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Leia aqui a Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária da Câmara Municipal.

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Na Sessão Ordinária desta segunda-feira, 27, os vereadores aprovaram sete Projetos de Lei, três Projetos de Decreto Legislativo, um Projeto de Resolução e rejeitaram um Veto aposto pelo prefeito municipal.

 

Expediente

Todos os Requerimentos apreciados na Sessão podem ser lidos aqui, clicando em Matérias do Expediente.

 

Ordem do Dia

Rejeitado o Veto nº 5/2023 – VETO TOTAL ao PLC 03/2022, de autoria do Ver. Adriano Luciano Rodrigues, que dispõe sobre acréscimo de dispositivos que especifica na Lei nº 1.037, de 26 de Dezembro de 1973 (Código de Posturas do Município). De autoria do Prefeito Municipal. Veja como votou cada vereador.

 

Aprovado o Projeto de Lei nº 131/2023, que institui no calendário oficial do município de Mogi Guaçu, o "Festival do Peixe", a ser comemorado todo terceiro final de semana do mês de setembro, e dá outras providências. De autoria do vereador Fernando José Sibila Marcondes, segue para sanção do prefeito.

 

O Projeto de Lei nº 193/2023, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos de Mogi Guaçu o dia da "Escola". De autoria da vereadora Liliane Helena Barbosa Chiarelli, foi aprovado e segue para sanção do prefeito.

 

Aprovado o Projeto de Lei nº 200/2023, que dispõe sobre nova redação à epígrafe, Artigos 1º e 2º da Lei nº 5.486, de 05 de julho de 2021, que institui no município de Mogi Guaçu a "Patrulha Maria da Penha", e dá outras providências. De autoria da vereadora Judite de Oliveira, segue para sanção do prefeito.

 

O Projeto de Lei nº 277/2023, que dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências. De autoria do Prefeito Municipal, foi aprovado e segue para sanção.

 

Aprovado o Projeto de Lei nº 282/2023, que dispõe sobre a instalação de pontos de apoio para trabalhadores de aplicativos de entrega e de transporte individual privado de passageiros no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências. De autoria do vereador Natalino Antonio da Silva, segue para sanção do prefeito.

 

O Projeto de Decreto Legislativo nº 53/2023, que veda a concessão de honrarias e/ou homenagens, no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, no período eleitoral que especifica. De autoria do vereador Jéferson Luís da Silva, foi aprovado.

 

Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 54/2023, que dispõe sobre a concessão do Diploma, Medalha e Medalha para farda "Destaque do Ano" aos Guardas Civis Municipais que especifica. De autoria do vereador Jéferson Luís da Silva.

 

O Projeto de Resolução nº 5/2021, que dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, da Frente Parlamentar para acompanhar a implantação de novos loteamentos. De autoria do vereador Luís Zanco Neto, foi aprovado.

 

Aprovado em regime de urgência o Projeto de Lei nº 294/2023, que dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências. De autoria do Prefeito Municipal, segue para sanção.

 

O Projeto de Lei nº 295/2023, que dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências. De autoria do Prefeito Municipal, foi aprovado em regime de urgência e segue para sanção.

 

Aprovado em regime de urgência o Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2023, que dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor MARCOS CESAR ESPRETOZA. De autoria do vereador Raphael de Godoy Locatelli.

 

Próxima Sessão Ordinária

A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 4 de dezembro, segunda-feira, às 17 horas. A sessão será transmitida pela página do Youtube e pela TV Câmara.

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A Câmara Municipal de Mogi Guaçu foi palco na noite desta quinta-feira, 23, de um evento que reuniu diversas mulheres empreendedoras que compartilharam suas histórias com os presentes, além disso lançaram mais uma edição do livro “Quais de mim você procura?”. A organização e condução do evento foi feita pela vereadora Lili Chiarelli, e pelas coautoras do livro Dra. Ana Lúcia Rafael e Dra. Nathalia Chiarelli .

“Quais de mim você procura?” é um projeto idealizado pela empresária Kátia Teixeira, que visa dar voz a mulheres que estão empreendendo nas mais diferentes áreas, com a publicação de livros que contam as suas histórias de superação e da luta pela igualdade de gênero.

Na edição do livro lançada nesta quinta-feira, 50 mulheres compartilharam suas histórias de vida, sendo que seis delas marcaram presença: Ana Lucia Rafael, Nathalia Chiarelli, Zuleica Ramos Tani, Ana Reisky e Francyne Elias-Piera. Esteve presente também a coordenadora do projeto, Denise da Conceição Miranda Borges.

A vereadora Lili Chiarelli também falou sobre a sua trajetória política. “Eu tentei durante 20 anos ser eleita vereadora, mas nunca desisti, e é isso que eu venho falar para você nunca desistam”, enfatizou.

O evento ainda contou com a participação do Coral Santa Teresa, que abrilhantou a noite com as suas canções, sob a regência do maestro Ricardo Soares.

Marcaram presença também os vereadores Fernando José Sibila Marcondes, o Dr Fernandinho, e Judite de Oliveira, a delegada Judite de Oliveira. Além de Viviane (representando a deputada federal Maria Rosas), Poliana Arruda (secretária municipal de Assistência Social), Josiane Oliva (representando o secretário municipal de Educação), Iraci Isabel Oliveira Monteiro (coordenadora da Patrulha da Mulher), Sueli Castro Silva (coordenadora da Patrulha da Mulher), Andrea Regina Froes e Patrícia Paina Sala dos Santos (representantes da Daniele de Freitas, diretora da penitenciária feminina).

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