Objeto: Contratação de serviços de administração de benefício de auxílio alimentação, por meio de cartão eletrônico com chip e tarja magnética, conforme especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência – Especificações Técnicas, parte integrante do Edital.
Objeto: Contratação de empresa especializada para efetuar serviço de gravação, produção e veiculação ao vivo via web das sessões e audiências públicas e eventos do Poder Legislativo de Mogi Guaçu, com fornecimento de equipamentos e mão de obra, nos termos da lei 14.133/2021, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Expira em: 23/09/2024
Na Sessão Ordinária realizada na tarde desta segunda-feira, 15, os vereadores aprovaram um Projeto de Lei e um Projeto de Decreto Legislativo, além que aprovarem oito Requerimentos.
Expediente
Todos os Requerimentos apreciados na Sessão podem ser lidos aqui, clicando em Matérias do Expediente.
Ordem do Dia
Aprovado o Projeto de Lei nº 170/2023, de autoria do vereador Fernando José Sibila Marcondes, que institui no âmbito do município de Mogi Guaçu, a campanha anual de conscientização para prevenção da Cinomose Canina e dá outras providências. Segue para a sanção do prefeito.
O Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2024, de autoria do vereador Jéferson Luís da Silva, que dispõe sobre aprovação dos nomes dos membros do Conselho Fiscal da PROGUAÇU S/A, para o período de 02 (dois) anos. Foi aprovado.
Próxima Sessão Ordinária
A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 22 de abril, segunda-feira, às 17 horas. A sessão será transmitida pela página do Youtube e pela TV Câmara.
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Veja aqui a Convocação da 11ª Sessão Ordinária – 4ª Sessão Legislativa – 18ª Legislatura – 15/04/2024
Nesta semana, a Câmara Municipal de Mogi Guaçu recebeu a Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) “Padre Estevo Fernando Laurindo” e a Escola Estadual “Luiz Martini” para participarem do Projeto Cidadania. Sob a orientação do servidor Alfredo Barzon, os estudantes tiveram uma experiência enriquecedora ao realizar um tour guiado pelas dependências do Legislativo.
O objetivo principal do Projeto Cidadania é incentivar ativamente os jovens a se envolverem na vida pública e política, fornecendo conhecimentos práticos sobre o sistema democrático e o papel de cada cidadão no processo de tomada de decisões.
Durante a visita, os estudantes tiveram a oportunidade única de imergir no funcionamento da Câmara Municipal. Barzon conduziu a experiência de forma didática, explicando as funções essenciais do vereador, detalhando o significado de requerimentos, indicações e moções. Além disso, ele descreveu o processo de como as Sessões ocorrem e como um Projeto de Lei é originado, tornando o funcionamento da Casa de Leis acessível e compreensível para os jovens visitantes.
A Emef “Padre Estevo Fernando Laurindo” esteve acompanhada da coordenadora de Projetos da Secretaria de Educação, Mariana Falsetti, das professoras, Silvia Cristina Cortez e Beatriz Nini, e da auxiliar de educação inclusiva, Edna Pancieri. Já a E.E. “Luiz Martini” esteve acompanhada dos professores Raphael de Godoy Locatelli e Thábata Mariano.
Continue readingNesta semana, a Câmara Municipal de Mogi Guaçu recebeu a Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) “Padre Estevo Fernando Laurindo” e a Escola Estadual “Luiz Martini” para participarem do Projeto Cidadania. Sob a orientação do servidor Alfredo Barzon, os estudantes tiveram uma experiência enriquecedora ao realizar um tour guiado pelas dependências do Legislativo.
O objetivo principal do Projeto Cidadania é incentivar ativamente os jovens a se envolverem na vida pública e política, fornecendo conhecimentos práticos sobre o sistema democrático e o papel de cada cidadão no processo de tomada de decisões.
Durante a visita, os estudantes tiveram a oportunidade única de imergir no funcionamento da Câmara Municipal. Barzon conduziu a experiência de forma didática, explicando as funções essenciais do vereador, detalhando o significado de requerimentos, indicações e moções. Além disso, ele descreveu o processo de como as Sessões ocorrem e como um Projeto de Lei é originado, tornando o funcionamento da Casa de Leis acessível e compreensível para os jovens visitantes.
A Emef “Padre Estevo Fernando Laurindo” esteve acompanhada da coordenadora de Projetos da Secretaria de Educação, Mariana Falsetti, das professoras, Silvia Cristina Cortez e Beatriz Nini, e da auxiliar de educação inclusiva, Edna Pancieri. Já a E.E. “Luiz Martini” esteve acompanhada dos professores Raphael de Godoy Locatelli e Thábata Mariano.
Continue readingNa Sessão Ordinária realizada na tarde desta quarta-feira, 10, os vereadores aprovaram 4 Projetos de Lei e um Projeto de Lei Complementar.
Expediente
Todos os Requerimentos apreciados na Sessão podem ser lidos aqui, clicando em Matérias do Expediente.
Ordem do Dia
Aprovado na forma do Substitutivo nº 1 o Projeto de Lei nº 18/2024, de autoria da vereadora Judite de Oliveira, que institui no Município de Mogi Guaçu a campanha "ABRIL VERDE". Segue para sanção do prefeito.
O Projeto de Lei nº 32/2024, de autoria da vereadora Liliane Helena Barbosa Chiarelli, que institui a Semana do Artesanato no âmbito do município de Mogi Guaçu e dá outras providências. Aprovado e segue para sanção do prefeito.
Aprovado o Projeto de Lei nº 47/2024, de autoria do vereador Fernando José Sibila Marcondes, que institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de Mogi Guaçu o ato da caminhada em conscientização ao mês do Autismo, a ser realizado, anualmente, na primeira semana de Abril. Segue para sanção do prefeito.
O Projeto de Lei nº 3/2023, de autoria do vereador Amarai de Oliveira Gomes, que dispõe sobre a compra e da origem dos materiais metálicos recicláveis e cadastro de fornecedores. Aprovado em regime de urgência e segue para sanção do prefeito.
Aprovado em regime de urgência o Projeto de Lei Complementar nº 23/2024, de autoria do prefeito municipal, que dispõe sobre a concessão de direito real de uso de área que especifica à diocese de São João da Boa Vista – Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e dá outras providências. Segue para sanção.
Próxima Sessão Ordinária
A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 15 de abril, segunda-feira, às 17 horas. A sessão será transmitida pela página do Youtube e pela TV Câmara.
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Veja aqui a Convocação da 10ª Sessão Ordinária – 4ª Sessão Legislativa – 18ª Legislatura – 10/04/2024
