Na Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira, 19, os vereadores aprovaram quatro Projetos de Lei e duas Moções de aplausos.
Expediente
Todos os Requerimentos apreciados na Sessão podem ser lidos aqui, clicando em Matérias do Expediente.
Ordem do Dia
Aprovado na forma do Substitutivo nº 1 o Projeto de Lei nº 171/2026, de autoria da vereadora Eliete de Souza Borges, que dispõe sobre o uso adequado das praças e vias públicas de Mogi Guaçu e garante segurança nesses locais. Segue para sanção.
O Projeto de Lei nº 261/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que estabelece procedimentos para o pagamento, a cobrança e a regularização de débitos relativos ao Plano de Assistência Médico-Hospitalar disponibilizado pelo Município, através da administração direta ou indireta. Aprovado e segue para sanção.
Aprovado o Projeto de Lei nº 268/2026, de autoria do vereador Guilherme de Sousa Campos, que dispõe sobre denominação de CARLOS EMÍLIO CAVEANHA (Peri), o Reservatório de Água que especifica do Jardim Itacolomy. Segue para sanção.
O Projeto de Lei nº 270/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, por remanejamento de dotações orçamentárias, por redução no valor de R$ 687.037,18 (seiscentos e oitenta e sete mil, trinta e sete reais e dezoito centavos). Aprovado e segue para sanção.
Aprovada a Moção nº 30/2026, e autoria do vereador Amarai de Oliveira Gomes, que propõe aplausos à direção da empresa Refrigeração Tagliaferro, pela comemoração de seus 50 anos de história, trabalho e excelência no atendimento.
Aprovada também a Moção nº 31/2026, d autoria do vereador Guilherme de Sousa Campos, que propõe aplausos ao Chefe do Poder Executivo, ao Secretário Municipal de Serviços Municipais e aos servidores públicos designados pela pronta resposta, solidariedade e auxílio prestado ao município Estiva Gerbi na desobstrução de vias públicas após severo temporal ocorrido em 16 de outubro.
Próxima Sessão Ordinária
A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 26 de outubro, segunda-feira, às 17 horas. A sessão será transmitida pela página do Youtube, do Facebook e pela TV Câmara.
