Na tarde desta segunda-feira, 2, a Câmara Municipal de Mogi Guaçu realizou a sua 5ª Sessão Ordinária, sendo aprovados nove Projetos de Lei e uma Moção de aplausos.
Expediente
Todos os Requerimentos apreciados na Sessão podem ser lidos aqui, clicando em Matérias do Expediente.
Ordem Do Dia
Aprovado em regime de urgência o Projeto de Lei nº 67/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica. Segue para sanção.
O Projeto de Lei nº 71/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre alteração de emenda impositiva que especifica e dá outras providências. Aprovado em regime de urgência e segue para sanção.
Aprovado em regime de urgência o Projeto de Lei nº 72/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre alteração de emenda impositiva que especifica e dá outras providências. Segue para sanção.
O Projeto de Lei nº 73/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial suplementar, por remanejamento de dotações orçamentárias, por redução no valor de R$ 3.841.000,00 (três milhões oitocentos e quarenta e um mil reais). Aprovado em regime de urgência e segue para sanção.
Aprovado em regime de urgência o Projeto de Lei nº 74/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial suplementar, por remanejamento de dotações orçamentárias por redução no valor de R$ 1.505.000,00 (um milhão, quinhentos e cinco mil reais). Segue para sanção.
O Projeto de Lei nº 75/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a redação do “caput” do art. 3º da Lei Municipal nº 5.731, de 13 de Abril de 2023, e dá outras providências. Aprovado em regime de urgência e segue para sanção.
Aprovado o Projeto de Lei nº 289/2025 na forma do Substitutivo nº 1, de autoria da vereadora Eliete de Souza Borges – Institui o Programa “Visão Nota 10”, que determina a necessidade de realizar exames oftalmológicos para estudantes matriculados na Rede Pública de Ensino Fundamental no Município de Mogi Guaçu. (Cria o Programa de Oftalmologia nas Escolas no âmbito do Município de Mogi Guaçu e dá outras providências. Segue para sanção.
O Projeto de Lei nº 323/2025, de autoria do vereador Guilherme de Sousa Campos, que declara a “Festa em Louvor a Santa Rosa de Lima” como Patrimônio Cultural, Histórico, Turístico e Imaterial do Município de Mogi Guaçu e dá outras providências. Aprovado e segue para sanção.
Aprovado o Projeto de Lei nº 364/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre acréscimo de dispositivos que especificam à Lei nº 5.557, de 20/12/2021, e dá outras providências. Segue para sanção.
Moção nº 1/2026, de autoria do vereador Guilherme de Sousa Campos, que propõe aplausos a Paróquia Nossa Senhora da Luz pela Celebração de Dedicação de sua Igreja Matriz em nossa cidade. Aprovada.
Próxima Sessão Ordinária
A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 9 de março, segunda-feira, às 17 horas. A sessão será transmitida pela página do Youtube, do Facebook e pela TV Câmara.