15 Projetos são aprovados em Sessão Extraordinária

Na tarde desta segunda-feira, 26, os vereadores da Câmara Municipal de Mogi Guaçu se reuniram para participar de uma Sessão Extraordinária, na qual aprovaram 15 Projetos de Lei.

Expediente

Todos os Requerimentos apreciados na Sessão podem ser lidos aqui, clicando em Matérias do Expediente.

Ordem Do Dia

Solicitado adiamento para reanálise o Projeto de Lei nº 361/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que institui o Programa “Atestado Consciente”, no âmbito do município de Mogi Guaçu – SP, estabelece critérios e diretrizes para a emissão de atestados médicos nas unidades públicas de saúde, e da outras providências.

O Projeto de Lei nº 12/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências. Aprovado em regime de urgência e segue para sanção.

Aprovado em regime de urgência o Projeto de Lei nº 13/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especificam e dá outras providências.

O Projeto de Lei nº 14/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências. Aprovado em regime de urgência e segue para sanção.

Aprovado em regime de urgência o Projeto de Lei nº 15/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.

O Projeto de Lei nº 16/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências. Aprovado em regime de urgência e segue para sanção.

Aprovado em regime de urgência o Projeto de Lei nº 17/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.

O Projeto de Lei nº 18/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências. Aprovado em regime de urgência e segue para sanção.

Aprovado em regime de urgência o Projeto de Lei nº 19/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especificam e dá outras providências.

O Projeto de Lei nº 20/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências. Aprovado em regime de urgência e segue para sanção.

Aprovado em regime de urgência o Projeto de Lei nº 21/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.

O Projeto de Lei nº 22/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especificam e dá outras providências. Aprovado em regime de urgência e segue para sanção.

Aprovado em regime de urgência o Projeto de Lei nº 23/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.

O Projeto de Lei nº 24/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especificam e dá outras providências. Aprovado em regime de urgência e segue para sanção.

Aprovado em regime de urgência o Projeto de Lei nº 25/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que altera dispositivos que especifica da Lei Municipal nº 4948, de 30 de Janeiro de 2015.

O Projeto de Lei nº 26/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a organização, identificação, manutenção, fiscalização e retirada de fiação aérea instalada em postes localizados em vias e logradouros públicos do Município de Mogi Guaçu e dá outras providências. Aprovado em regime de urgência e segue para sanção.

Próxima Sessão Ordinária

A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 2 de fevereiro, segunda-feira, às 17 horas. A sessão será transmitida pela página do Youtube, do Facebook e pela TV Câmara.

Vereadores redirecionarão emendas para reconstrução do setor de fisioterapia

Na manhã desta segunda-feira, 19, vereadores da Câmara Municipal de Mogi Guaçu se reuniram com o prefeito Rodrigo Falsetti e com a coordenadora do setor de fisioterapia do Hospital Municipal “Dr. Tabajara Ramos”, Ana Amália Moreira Romualdo, para tratar da reconstrução do setor atingido por um incêndio no último dia 11.
Durante a reunião, a coordenadora informou que o incêndio consumiu cerca de 70% do setor de fisioterapia, ocasionando grandes prejuízos estruturais e a perda de equipamentos. Segundo ela, serão necessários aproximadamente R$ 700 mil para a reforma do espaço e a aquisição dos materiais e equipamentos indispensáveis para a retomada plena dos atendimentos.
Diante da situação, os vereadores presentes se comprometeram a remanejar R$ 30 mil de emendas impositivas cada, valor que será destinado à compra dos equipamentos e materiais necessários para o funcionamento do setor. O montante restante ficará sob responsabilidade do Poder Executivo Municipal.
Antes do incêndio, o setor de fisioterapia realizava cerca de 120 atendimentos diários. Atualmente, de forma provisória e funcionando nas dependências da faculdade UniMogi, o serviço atende entre 60 e 70 pacientes por dia, o que evidencia a necessidade urgente da reconstrução para ampliar novamente a capacidade de atendimento à população.
O presidente da Câmara Municipal, Guilherme de Sousa Campos (Guilherme da Farmácia), destacou que os parlamentares irão formalizar as alterações nas emendas impositivas já aprovadas e realizarão uma Sessão Extraordinária na próxima quinta-feira, 22, para garantir que os recursos cheguem ao hospital o mais rápido possível. “Essa união de esforços é fundamental para que o setor de fisioterapia seja reconstruído e os atendimentos normalizados, garantindo assistência adequada aos pacientes”, afirmou.