Mês: outubro 2024

A CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU torna público e CONVIDA as autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo, demais autoridades,  representantes de classes e população em geral, para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA, que será levada a efeito no próximo dia 06 DE NOVEMBRO DE 2.024 (QUARTA-FEIRA), a partir das 15h00 (quinze horas), no Plenário de sua sede própria, sito na Rua José Colombo nº 235, Centro Cívico “Prefeito Waldomiro Calmazini” (“Morro do Ouro”), neste Município, para apresentar e discutir durante o Processo Legislativo na fase de aprovação, o Projeto de Lei nº 168/2024, proposto pelo Chefe do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2.025 , em tramitação no Poder Legislativo; Referida audiência pública se faz em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal – LC 101, de 04/05/2000, art. 9º, § 4º, Art. 48, § 1º, inciso I, com redação dada pela LC 131, de 27/05/2009,  dentre outros dispositivos legais.

Veja aqui a Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 21 de outubro de 2024.

Os vereadores da Câmara Municipal de Mogi Guaçu aprovaram na Sessão Ordinária desta segunda-feira, 14, dois Projetos de Lei e um Projeto de Lei complementar, além de aprovaram também cinco Requerimentos.

Expediente

Todos os Requerimentos apreciados na Sessão podem ser lidos aqui, clicando em Matérias do Expediente.

Ordem Do Dia

Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 33/2024, de autoria do vereador Luís Zanco Neto, que dispõe sobre acréscimo de dispositivos à Lei Complementar nº 415, de 19 de setembro de 2001, que dispõe sobre desdobro de imóveis e dá outras providências. Segue para sanção do prefeito.

O Projeto de Lei nº 137/2023, de autoria da vereadora Liliane Helena Barbosa Chiarelli, que dispõe sobre denominação de “Professora Anna Emília Chiarelli Bueno”, a EMEF localizada no Jardim Sakaida. Aprovado e segue para sanção do prefeito.

Aprovado o Projeto de Lei nº 169/2024, de autoria do prefeito municipal, que dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.       Segue para sanção.

Próxima Sessão Ordinária

A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 21 de outubro, segunda-feira, às 17 horas. A sessão será transmitida pela página do Youtube e pela TV Câmara.

Veja aqui a Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 14 de outubro de 2024.

Nesta quarta-feira, dia 9, a Câmara Municipal de Mogi Guaçu recebeu aproximadamente 45 alunos da Emeb “Professora Guilhermina Lopes Rodrigues”, localizada no bairro Jardim Hedy, em mais uma etapa do Projeto Cidadania. A iniciativa tem como objetivo aproximar os jovens do Legislativo Municipal, proporcionando uma imersão no ambiente onde são tomadas as decisões que impactam a vida da população.

Os estudantes tiveram a oportunidade de conhecer as dependências da Câmara e participar de uma visita guiada, durante a qual aprenderam mais sobre o sistema democrático e o papel de cada cidadão no processo de tomada de decisões. A atividade permite que os alunos compreendam de forma mais concreta o funcionamento das instituições democráticas e a importância do trabalho dos vereadores para a comunidade.

O Projeto Cidadania se destaca por ser uma ferramenta fundamental na formação dos jovens, oferecendo uma experiência prática e educativa. Ao abrir suas portas para os estudantes, a Câmara Municipal reforça seu compromisso com a educação e a formação cidadã, preparando as novas gerações para serem cidadãos informados e engajados.