Na Sessão Ordinária realizada na tarde desta segunda-feira, 26, os vereadores aprovaram 5 Projetos de Lei, e ainda acolheram um veto aposto pelo prefeito.
Expediente
Todos os Requerimentos apreciados na Sessão podem ser lidos aqui, clicando em Matérias do Expediente.
Ordem do Dia
Acolhido o Veto nº 2/2024 – VETO TOTAL AO PL 153/2023, de autoria do vereador Natalino Antonio da Silva, que dispõe sobre a fixação e placas informativas sobre a febre maculosa em todos os estabelecimentos comerciais, instituições públicas e privadas, empresas e demais locais de grande circulação de pessoas no município de Mogi Guaçu.
O Projeto de Lei nº 291/2023, de autoria do vereador Jéferson Luís da Silva – Declara de Utilidade Pública o Centro de Profissões e Serviços – CEPROSER. Aprovado e segue para sanção do prefeito.
Aprovado o Projeto de Lei nº 293/2023, na forma de sua Emenda Modificativa nº 1, de autoria da vereadora Judite de Oliveira – Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação da tampa de segurança (anti-turbilhão) no dreno de fundo das piscinas de uso coletivo no Município de Mogi Guaçu – SP. Segue para sanção do prefeito.
O Projeto de Lei nº 4/2024, de autoria do vereador Luiz Carlos Nogueira – Dispõe sobre alteração de dispositivos que especifica à Lei nº 5.124, de 04 de abril de 2018. Aprovado e segue para sanção do prefeito.
Aprovado o Projeto de Lei nº 20/2024, de autoria do vereador Fernando José Sibila Marcondes – Altera dispositivo da Lei nº 5.124, de 04 de abril de 2018, que dispõe sobre controle da população animal, prevenção e controle de zoonoses no município de Mogi Guaçu e dá outras providências. Segue para sanção do prefeito.
O Projeto de Lei nº 21/2024, de autoria do vereador Jéferson Luís da Silva – Institui o Dia Municipal do Assistente Social, a ser comemorado em 15 de maio. Aprovado e segue para sanção do prefeito.
Próxima Sessão Ordinária
A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 4 de março, segunda-feira, às 17 horas. A sessão será transmitida pela página do Youtube e pela TV Câmara.
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