Dia: 24 de outubro de 2023

A Câmara Municipal de Mogi Guaçu homenageou na noite de segunda-feira, 23, os empresários Ezequiel Miquéias Marques e Michele Gabriel de Melo com os títulos de "Cidadão Guaçuano" e “Cidadã Guaçuana”, respectivamente.

O título foi concedido por meio dos decretos legislativos nº 613/2023 e nº 614/2023, de autoria do vereador Natalino Antonio da Silva, que fez um discurso em que destacou a atuação dos homenageados junto à comunidade guaçuana.

A Sessão Solene foi presidida pelo vereador Jéferson Luís da Silva, e secretariada pelo autor da honraria. Compuseram a mesa dos trabalhos ainda o vice-prefeito, major Marcos Tuckumantel, o secretário de Relações Institucionais, Alair Alves Júnior, e o presidente da Proguaçu, Raul Rodolfo Toso Junior.

A parte musical do evento ficou a cargo do Coral Santa Teresa, que encantaram os presentes com as suas vozes.

Participaram da solenidade os vereadores: Adriano Luciano Rodrigues (Adriano da Guarda Batatinha), Fernando José Sibila Marcondes (Dr. Fernandinho), Liliane Helena Barbosa Chiarelli (Lili Chiarelli), Judite de Oliveira (Delegada Judite de Oliveira), Luís Zanco Neto e Paulo Henrique Pereira.

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Na noite desta segunda-feira, 23, os vereadores da Câmara Municipal de Mogi Guaçu aprovaram quatro Projetos de Lei, dois Projetos de Resolução, um Projeto de Lei Complementar e um Projeto de Decretado Legislativo.

 

Expediente

Todos os Requerimentos apreciados na Sessão podem ser lidos aqui, clicando em Matérias do Expediente.

 

Ordem do Dia

 

Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 44/2023, que autoriza Concessão de Direito Real de Uso de área pública que especifica a Posto Seven 91 Ltda. De autoria do Prefeito Municipal, segue para sanção.

 

O Projeto de Lei nº 229/2023, que dispõe sobre denominação de José Luís Bernardes, a Estação de Tratamento de Esgoto – ETE, localizada no Jardim Ypê Pinheiros. De autoria do vereador Amarai de Oliveira Gomes, foi aprovado e segue para sanção.

 

Aprovado o Projeto de Lei nº 232/2023, que institui o Dia Municipal de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma. De autoria do vereador Fernando José Sibila Marcondes, segue para sanção.

 

O Projeto de Lei nº 241/2023, que institui no Calendário Municipal de Eventos de Mogi Guaçu a campanha Outubro Rosa Pet. De autoria da vereadora Liliane Helena Barbosa Chiarelli, foiaprovado e segue para sanção.

 

Aprovado o Projeto de Lei nº 248/2023, que dispõe sobre as diretrizes para a reestruturação, reformulação e funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Assistência Social de Mogi Guaçu. De autoria do Prefeito Municipal, segue para sanção.

 

O Projeto de Decreto Legislativo nº 46/2023, que dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor DANIEL ROCHA VEIGA. De autoria do vereador Luís Zanco Neto, foi aprovado.

 

Aprovado o Projeto de Resolução nº 19/2023, que altera redação do Art. 2º da Resolução nº 325, de 04 de abril de 2023. De autoria da Mesa Diretora.

 

O Projeto de Resolução nº 20/2023, que dá nova redação ao § 1º do Art. 1º da Resolução nº 328, de 27 de junho de 2023. De autoria do vereador Jéferson Luís da Silva, foi aprovado.

 

Próxima Sessão Ordinária

A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 30 de outubro, segunda-feira, às 17 horas. A sessão será transmitida pela página do Youtube e pela TV Câmara.

 

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A Câmara Municipal de Mogi Guaçu homenageou na noite de segunda-feira, 23, os empresários Ezequiel Miquéias Marques e Michele Gabriel de Melo com os títulos de "Cidadão Guaçuano" e “Cidadã Guaçuana”, respectivamente.

O título foi concedido por meio dos decretos legislativos nº 613/2023 e nº 614/2023, de autoria do vereador Natalino Antonio da Silva, que fez um discurso em que destacou a atuação dos homenageados junto à comunidade guaçuana.

A Sessão Solene foi presidida pelo vereador Jéferson Luís da Silva, e secretariada pelo autor da honraria. Compuseram a mesa dos trabalhos ainda o vice-prefeito, major Marcos Tuckumantel, o secretário de Relações Institucionais, Alair Alves Júnior, e o presidente da Proguaçu, Raul Rodolfo Toso Junior.

A parte musical do evento ficou a cargo do Coral Santa Teresa, que encantaram os presentes com as suas vozes.

Participaram da solenidade os vereadores: Adriano Luciano Rodrigues (Adriano da Guarda Batatinha), Fernando José Sibila Marcondes (Dr. Fernandinho), Liliane Helena Barbosa Chiarelli (Lili Chiarelli), Judite de Oliveira (Delegada Judite de Oliveira), Luís Zanco Neto e Paulo Henrique Pereira.

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Na semana passada, a Câmara Municipal de Mogi Guaçu recebeu a Defesa Civil Municipal e a AES Brasil para apresentação sobre os trabalhos que serão realizados conjuntamente para atualização dos Planos de Contingências, em atenção a nova legislação de barragens.

A reunião abordou a atividade a ser realizada nas próximas semanas nas áreas localizadas nas proximidades as margens do rio Mogi Guaçu. A AES Brasil enfatizou seu compromisso com a gestão e segurança de suas barragens e dos que residem em seus entornos, ressaltando que a iniciativa, que contará com apoio e participação da Defesa Civil Municipal de Mogi Guaçu, faz parte das ações de prevenção e segurança previstas na Lei Federal nº 14.066/2020 de Segurança de Barragens.

Entre os dias 24 de outubro e 14 de novembro, equipes acompanhadas pela Defesa Civil realizarão o cadastramento das comunidades próximas ao rio Mogi Guaçu.  Entretanto, é possível que não envolva vizinhanças inteiras, com foco somente nas áreas próximas as margens.

A Prefeitura e Câmara dos Vereadores reforçam o compromisso da Defesa Civil de Mogi Guaçu na garantia da segurança do município.

Para esclarecer dúvidas, os moradores podem entrar em contato com a Proteção e Defesa Civil de Mogi Guaçu pelo telefone (19) 3831-5760

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Na semana passada, a Câmara Municipal de Mogi Guaçu recebeu a Defesa Civil Municipal e a AES Brasil para apresentação sobre os trabalhos que serão realizados conjuntamente para atualização dos Planos de Contingências, em atenção a nova legislação de barragens.

A reunião abordou a atividade a ser realizada nas próximas semanas nas áreas localizadas nas proximidades as margens do rio Mogi Guaçu. A AES Brasil enfatizou seu compromisso com a gestão e segurança de suas barragens e dos que residem em seus entornos, ressaltando que a iniciativa, que contará com apoio e participação da Defesa Civil Municipal de Mogi Guaçu, faz parte das ações de prevenção e segurança previstas na Lei Federal nº 14.066/2020 de Segurança de Barragens.

Entre os dias 24 de outubro e 14 de novembro, equipes acompanhadas pela Defesa Civil realizarão o cadastramento das comunidades próximas ao rio Mogi Guaçu.  Entretanto, é possível que não envolva vizinhanças inteiras, com foco somente nas áreas próximas as margens.

A Prefeitura e Câmara dos Vereadores reforçam o compromisso da Defesa Civil de Mogi Guaçu na garantia da segurança do município.

Para esclarecer dúvidas, os moradores podem entrar em contato com a Proteção e Defesa Civil de Mogi Guaçu pelo telefone (19) 3831-5760

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