Dia: 8 de agosto de 2023

Na noite desta segunda-feira, 7, a Câmara Municipal de Mogi Guaçu realizou a sua 16ª Sessão Solene para entrega do Título de “Cidadão Guaçuano” a Miguel Augusto da Silva.

O título foi concedido por meio do decreto legislativo nº 590/2023, de autoria do vereador Paulo Henrique Pereira, que destacou a trajetória do homenageado que contribui com trabalhos sociais voltados para crianças e jovens guaçuanos.

A Sessão Solene foi presidida pelo vereador Jéferson Luís da Silva, e secretariada pelo autor da honraria.

Participaram da solenidade os vereadores: Amaraí de Oliveira Gomes, o Pezão; Adriano Luciano Rodrigues, o Adriano Guarda Batatinha; Fernando José Sibila Marcondes, o Dr. Fernandinho; Delegada Judite de Oliveira; Lili Chiarelli; Luís Zanco Neto; Natalino Tony Silva e Raphael de Godoy Locatelli.

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Na noite desta segunda-feira, 7, a Câmara Municipal de Mogi Guaçu realizou a sua 16ª Sessão Solene para entrega do Título de “Cidadão Guaçuano” a Miguel Augusto da Silva.

O título foi concedido por meio do decreto legislativo nº 590/2023, de autoria do vereador Paulo Henrique Pereira, que destacou a trajetória do homenageado que contribui com trabalhos sociais voltados para crianças e jovens guaçuanos.

A Sessão Solene foi presidida pelo vereador Jéferson Luís da Silva, e secretariada pelo autor da honraria.

Participaram da solenidade os vereadores: Amaraí de Oliveira Gomes, o Pezão; Adriano Luciano Rodrigues, o Adriano Guarda Batatinha; Fernando José Sibila Marcondes, o Dr. Fernandinho; Delegada Judite de Oliveira; Lili Chiarelli; Luís Zanco Neto; Natalino Tony Silva e Raphael de Godoy Locatelli.

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Nesta segunda-feira, 7, os vereadores aprovaram quatro Projetos de Lei, um Projeto de Decreto Legislativo, um Projeto de Lei Complementar, uma Proposta de Emenda à LOM (Lei Orgânica do Município) em 1ª discussão, além de aprovarem duas Moções.

 

Expediente

Todos os Requerimentos apreciados na Sessão podem ser lidos aqui, clicando em Matérias do Expediente.

 

Reunião

O presidente do Legislativo, o vereador Jéferson Luís da Silva, suspendeu a sessão por 15 minutos, a pedido do vereador Fernando José Sibila Marcondes, o Dr. Fernandinho, para se reunirem com representantes de religiões de matriz africana, da Acag (Associação Cultural Afro Guaçuana) e da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) da 61ª Subseção.

 

Ordem do Dia

Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 28/2023, que dispõe sobre acréscimos de Artigos 176-A, 176-B e 176-C na Lei nº 1.037, de 29 de dezembro de 1973 (Código de Posturas do Município). De autoria do vereador Amarai de Oliveira Gomes, o Pezão. Segue para a sanção do prefeito.

 

O Projeto de Lei nº 85/2023, que estabelece diretrizes para a implantação do Programa Material Escolar Solidário no Município de Mogi Guaçu.  De autoria do vereador Natalino Antonio da Silva, foi aprovado e segue para sanção do prefeito.

 

Aprovado o Projeto de Lei nº 107/2023, que dispõe sobre alteração de dispositivos que especifica da Lei nº 5.050, de 06 de junho de 2017. De autoria do vereador Paulo Henrique Pereira. Segue para a sanção do prefeito.

 

O Projeto de Lei nº 133/2023, que institui e inclui no Calendário Oficial do Município, a "Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental", e dá outras providências. De autoria do vereador Dr. Fernandinho, foi aprovado e segue para sanção do prefeito.

 

Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2023, que dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Sr. Gilberto Kassab. De autoria do vereador licenciado Guilherme de Sousa Campos.

 

O Projeto de Lei nº 158/2023, que altera dispositivo que especifica da Lei nº 5.731, de 13/04/2023. De autoria do prefeito municipal, foi aprovado em regime de urgência e segue para sanção.

 

Aprovado em regime de urgência em 1ª Discussão da Proposta de Emenda à LOM nº 2/2023, que dispõe sobre nova redação ao artigo 88 da Lei Orgânica do Município. De autoria do prefeito municipal, segue para votação em 2ª Discussão.

 

Próxima Sessão Ordinária

A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 14 de agosto, segunda-feira, às 17 horas. A sessão será transmitida pela página do Youtube e pela TV Câmara.

 

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Durante a sessão ordinária desta segunda-feira, 7, os vereadores aprovaram o requerimento nº 263/2023, que propôs a inserção em ata de voto de congratulações com as equipes de damas e xadrez da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, pela performance alcançada nos 38º Jogos Abertos da Juventude, realizado na cidade de Tatuí.
O requerimento foi apresentado pelo vereador Raphael de Godoy Locatelli, que destacou os resultados apresentados pelos atletas na competição. “Isso faz com que Mogi Guaçu ganhe destaque no nosso estado, estavam ali as melhores equipes do estado de São Paulo, e Mogi Guaçu estava presente com a equipe de xadrez e damas, parabéns aos nossos atletas”, pontuou o vereador.
Na modalidade do xadrez Mogi Guaçu ficou com a 6ª colocação e na modalidade de damas, em projeto desenvolvido em parceria com a Escola Estadual Luiz Martini, conquistou a 5ª colocação. As equipes são formadas por atletas com idades de 10 a 19 anos, ambas são treinadas pelo professor Wendel Assis. 
Locatelli destacou ainda, que o desempenho alcançado pelos atletas guaçuanos na competição é reflexo do planejamento e projeto esportivo desenvolvido pela Secretaria de Esportes e Lazer em conjunto com a comunidade.

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