Na Sessão Ordinária da Câmara desta segunda-feira, 7, os vereadores aprovaram cinco Projetos de Lei e uma Emenda Modificativa.
Expediente
Todos os Requerimentos apreciados na Sessão podem ser lidos aqui, clicando em Matérias do Expediente.
Ordem do Dia
Foi aprovado o Projeto de Lei nº 174/2021, que institui o Banco de Materiais de Construção, no âmbito do município de Mogi Guaçu e dá outras providências. De autoria do vereador Natalino Antonio da Silva (PSDB), segue para sanção do prefeito. Aprovado também a Emenda nº 1.
Aprovado também o Projeto de Lei nº 1/2022, que dispõe sobre denominação de "Maurides Ferreira de Faria", logradouro público que especifica no Jardim Ypê Amarelo. De autoria da vereadora Judite de Oliveira, Delegada Judite (PDT), segue para sanção do prefeito.
O Projeto de Lei nº 7/2022, que institui a Campanha "Março Vermelho" como mês de conscientização e combate ao câncer renal no município de Mogi Guaçu e dá outras providências. De autoria da vereadora Liliane Helena Barbosa Chiarelli, Lili Chiarelli (Republicanos), foi aprovado e segue para sanção do prefeito.
Aprovado em Regime de Urgência o Projeto de Lei nº 31/2022, que altera dispositivos dos arts. 7º e 9º, que especifica, da Lei nº 3.467, de 17/07/1997. De autoria do prefeito municipal, segue para sanção.
O Projeto de Lei nº 32/2022, que altera escolaridade para ingresso na categoria funcional de Auxiliar de Educação Inclusiva, constante no Anexo VI da Lei nº 2.775, de 16/07/1991. De autoria do prefeito municipal também foi aprovado em Regime de Urgência e segue para sanção.
Próxima Sessão Ordinária
A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 14 de março de 2022, segunda-feira, às 17 horas. A sessão será transmitida pela página do Youtube e pela TV Câmara.
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