Na Sessão Ordinária da Câmara desta segunda-feira, 18, os vereadores aprovaram dois Projetos de Lei, um Projeto de Decreto Legislativo e um Projeto de Resolução. Além de aprovarem seis Requerimentos e uma Moção.
Expediente
Todos os Requerimentos apreciados na Sessão podem ser lidos aqui, clicando em Matérias do Expediente.
Ordem do Dia
O Projeto de Lei nº 148/2021, que institui a Campanha "Tampinha Pet", de arrecadação de tampinhas de garrafa pet e lacres de latinhas de alumínio, pelos alunos da rede municipal de ensino, no âmbito do Município de Mogi Guaçu, e dá outras providências. De autoria do vereador Natalino Antonio da Silva (PSDB), foi aprovado e segue para sanção do prefeito.
Foi aprovado também Projeto de Lei nº 167/2021, que dispõe sobre modificação de dispositivo que especifica da Lei nº 4.075, de 10.07.2003. De autoria do vereador Amaraí de Oliveira Gomes, o Pezão (Pode), segue para sanção do prefeito. Aprovado também o Substitutivo nº 1.
O Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2021, que dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Alexandre Vomero Manara. De autoria do vereador Adriano Luciano Rodrigues, o Adriano Guarda Batatinha (PL), foi aprovado.
O Projeto de Resolução nº 11/2021, Altera a quantidade de emprego criado pelo Anexo III da Resolução nº 275/2019. De autoria da Mesa Diretora, foi aprovado.
Próxima Sessão Ordinária
A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 25 de outubro, segunda-feira, às 17 horas. A sessão será transmitida pela página do Youtube e pela TV Câmara.
