Na noite desta segunda-feira, 1º, aconteceu a 1ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura, que foi marcada pela apresentação expressiva de 362 proposituras, dentre Requerimentos e Indicações.
A Sessão contou também com a presença do prefeito municipal Rodrigo Falsetti (Cidadania) e do vice-prefeito major Marcos Luiz Tuckumantel (PSDB). Rodrigo fez uso da tribuna para falar com os vereadores sobre o seu primeiro mês de governo.
Expediente
Todos os Requerimentos apreciados na Sessão podem ser lidos aqui, clicando em Matérias do Expediente.
Ordem do Dia
Na abertura da Sessão não havia matérias constantes na Ordem do Dia, mas os vereadores aprovaram a apreciação de dois Projetos em Regime de Urgência.
Os Vereadores votaram o Projeto de Lei Complementar nº 2/2021, que define Obrigação de Pequeno Valor atendendo ao disposto nos §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62/2009 e determina outras providências, de autoria do prefeito municipal, foi aprovado por unanimidade, segue para sanção do prefeito.
Na sequência foi votado o Projeto de Lei nº 23/2021, que dispõe sobre concessão de repasses às Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, do Município de Mogi Guaçu, e dá outras providências, de autoria do prefeito municipal, foi aprovado por unanimidade, segue para sanção do prefeito.
Próxima Sessão Ordinária
A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 08 de fevereiro, segunda-feira, às 19 horas, no Plenário da Câmara. A sessão será transmitida pela página do Youtube e pela TV Câmara.