Nesta segunda-feira, 12, a Ordem do Dia da Sessão Ordinária contou com cinco Projetos em pauta. Esta foi a 36ª Sessão Ordinária do ano. Todas as votações podem ser conferidas em vídeo, clicando aqui.
Expediente
No Expediente foram votados dois Requerimentos com solicitações e três com pedidos de informação. Todos foram aprovados e podem ser lidos aqui (clicar em Matérias do Expediente).
Projetos
Na Ordem do Dia, cinco Projetos estavam em pauta. Todos podem ser lidos na íntegra aqui.
Um deles foi retirado pelo autor pelo período de 30 dias, sendo a retirada aprovada pelos demais parlamentares. Trata-se do Projeto de Decreto Legislativo nº24/2019, de autoria do Vereador Luciano Firmino Vieira, o Luciano da Saúde (PP), que dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadã Guaçuana” à Ministra de Estado Damares Regina Alves.
Outro Projeto em Pauta teve sua retirada solicitada pelo Vereador Luís Zanco Neto, o Zanco da Farmácia (PTC), porém o pedido foi negado por nove parlamentares, portanto a maioria. Trata-se do Projeto de Lei Complementar nº27/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que revoga a Lei Complementar nº 541/ 2003, e dá outras providências. O Projeto foi votado e rejeitado por nove votos.
Foram votados os seguintes Projetos:
Projeto de Lei nº 216/2019, do Vereador Natalino Tony Silva (REDE), autoriza o Poder Executivo a criar o Programa “Empresa Amiga da Segurança” em parceria com a iniciativa privada para melhorias na Segurança Pública no município de Mogi Guaçu. Aprovado, segue para a sanção do Prefeito.
Projeto de Lei nº 229/2019, do Prefeito Municipal, altera Emendas Impositivas a que se refere o art. 1º da Lei nº 5.362/2019. Aprovado, segue para a sanção do Prefeito.
Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2019, do Vereador Rodrigo Falsetti (PTB), que dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadã Guaçuana” a Ilustríssima Senhora Maria Ignez Pereira. Aprovado.
Próxima Sessão Ordinária
Dia 18 de novembro, às 19h.
