Prefeitura realiza audiência pública da Fazenda na Câmara Municipal

Prefeitura realiza audiência pública da Fazenda na Câmara Municipal

 

O plenário da Câmara Municipal foi cedido para uma audiência pública da Prefeitura nesta terça-feira, 30. Comandada pelo Secretário da Fazenda de Mogi Guaçu, Roberto Simoni, a audiência é referente à elaboração da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2020. Aberta ao público, Vereadores acompanharam e fizeram perguntas ao Secretário. 

A audiência é realizada anualmente pela Prefeitura em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal e foi transmitida online pela Câmara. Ao orientar a elaboração do orçamento para o ano seguinte, a LDO deve conter as metas e prioridades da administração pública e, se for o caso, prever alterações na legislação tributária no sentido de instituição de novos tributos ou alterações de alíquotas.