Acompanhado de juízes da Baixa Mogiana, Vereador Fabinho leva demanda a Presidentes do Judiciário e do Legislativo Estadual

Acompanhado de juízes da Baixa Mogiana, Vereador Fabinho leva demanda a Presidentes do Judiciário e do Legislativo Estadual

Para apresentar solicitações dos juízes da Baixa Mogiana ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o Vereador Fábio Aparecido Luduvirge Fileti, o Fabinho Documentos (PSDB), esteve em audiência com o Presidente do Tribunal, Manoel de Queiroz Pereira Calças, nesta quarta-feira, 24. Participaram o Presidente de Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), Deputado Estadual Cauê Macris, além de juízes de direito de Mogi Guaçu e Mogi Mirim representando demais magistrados da região.

O objetivo da audiência foi solicitar ao Presidente do Tribunal a disponibilização de varas de direito especializadas nas cidades da Baixa Mogiana. “Os juízes me procuraram e solicitaram a intermediação para uma audiência com o Presidente da Alesp e com o Presidente do Tribunal de Justiça. Dos três poderes mais importantes do Estado, dois estão aqui”, pontua o Vereador, referindo-se aos Poderes Legislativo e Judiciário.

“O pedido dos juízes, para que sejam disponibilizadas varas da Fazenda e da Infância e Juventude para atenderem nossa região, fará com que os procedimentos nestas esferas possam ser mais rápidos, devido à alta demanda de casos. Apresentamos a solicitação e as autoridades se comprometeram a estudar a implantação”, conclui Fabinho.

Entenda mais

Segundo a Comissão Nacional de Justiça (CNJ), vara judiciária é o local ou repartição que corresponde ao local de trabalho de um juiz. No caso de uma vara especializada em determinado assunto, ela agilizaria o processamento das demandas, uma vez que concentra, no local, o assunto para a qual foi criada.

Autoridades se unem para disponibilizar sistema de videomonitoramento nas cidades da Baixa Mogiana

Autoridades se unem para disponibilizar sistema de videomonitoramento nas cidades da Baixa Mogiana

Autoridades se reuniram nesta quinta-feira, 25, para tratar da disponibilização do sistema de segurança por videomonitoramento nas cidades da Baixa Mogiana. O objetivo é formalizar um projeto que contemple esse sistema de segurança por vídeo nas cidades, para que seja apresentado aos Prefeitos Municipais e, também, pleitear a captação de recursos junto à União.

A reunião ocorreu na Delegacia Seccional de Polícia de Mogi Guaçu, sendo composta pelo Delegado José Antônio Carlos de Souza e representantes dos Poderes Legislativo, Executivo, autoridades das Polícias Civil, Militar e da Guarda Municipal. Participaram as quatro cidades da região (Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Estiva Gerbi e Itapira).

De Mogi Guaçu, esteve presente o Poder Legislativo, pelo Presidente da Câmara Municipal, Vereador Rodrigo Falsetti (PTB) e o Vice-Presidente, Vereador Luciano Firmino Vieira, o Luciano da Saúde (PP). Do Poder Executivo, a Secretária Municipal de Segurança, Judite de Oliveira. Também, o Comandante da Guarda Civil Municipal, Claudemir Adorno, o Comandante Interino do 26º Batalhão da Polícia Militar do Interior, Major Adriano Daniel, e o Presidente do Conselho de Segurança (Conseg), Adriano da Mata.

Sobre o Projeto e verba

Em visita a Mogi Guaçu no mês de março, o Deputado Federal Capitão Augusto (PR) se comprometeu, em vídeo, na presença dos Vereadores e da Secretária de Segurança, a enviar uma emenda parlamentar de R$300 mil reais para a implantação do sistema de videomonitoramento na cidade. Se for concretizado, o sistema de segurança terá como foco as entradas e saídas da cidade.

Para que a verba seja liberada, é necessário que Mogi Guaçu apresente o planejamento formal do sistema e do uso dos recursos, projeto este objeto da reunião entre as autoridades nesta quinta-feira. Com o documento pronto, a verba, que será repassada pela União, será destinada à compra de equipamentos. O município deve apresentar o documento ainda nesse primeiro semestre.