Foram aprovados na Sessão Ordinária desta segunda-feira, 24, na Câmara Municipal de Mogi Guaçu um 14 Projetos de lei e um Projeto de Decreto Legislativo.
Expediente
Todos os Requerimentos apreciados na Sessão podem ser lidos aqui, clicando em Matérias do Expediente.
Ordem Do Dia
Aprovado o Projeto de Lei nº 24/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências. Segue para sanção.
O Projeto de Lei nº 25/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial suplementar, por superávit financeiro do exercício anterior no valor de R$ 1.041.746,49 (Um milhão, quarenta e um mil, setecentos e quarenta e seis reais e quarenta e nove centavos). Aprovado e segue para sanção do prefeito.
Aprovado o Projeto de Lei nº 27/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial suplementar, por superávit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 2.698.323,70 (Dois milhões, seiscentos e noventa e oito mil, trezentos e vinte e três reais e setenta centavos). Segue para sanção.
O Projeto de Lei nº 34/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre alteração de emenda impositiva que especifica e dá outras providências. Aprovado e segue para sanção do prefeito.
Aprovado o Projeto de Lei nº 35/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre alteração de emenda impositiva que especifica e dá outras providências. Segue para sanção.
O Projeto de Lei nº 37/2025, que autoria Prefeito Municipal, que propõe sobre alteração de denominação de via pública que especifica. Aprovado e segue para sanção do prefeito.
Aprovado o Projeto de Lei nº 39/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial suplementar, por superávit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 1.109.522,36 (um milhão, cento e nove mil, quinhentos e vinte e dois reais e trinta e seis centavos). Segue para sanção.
O Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2025, de autoria do vereador Guilherme de Sousa Campos, que dispõe sobre alteração do Art. 3º do Decreto Legislativo nº 310, de 15 de fevereiro de 2011. Foi aprovado.
Aprovado em regime de urgência o Projeto de Lei nº 36/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial suplementar, por excesso de arrecadação no valor de R$ 2.533.934,56 (dois milhões, quinhentos e trinta e três mil, novecentos e trinta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). Segue para sanção.
O Projeto de Lei nº 42/2025 de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre alteração de emendas impositivas que especificam e dá outras providências. Foi aprovado em regime de urgência e segue para sanção.
Aprovado em regime de urgência o Projeto de Lei nº 43/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre alteração de emenda impositiva que especifica e dá outras providências. Segue para sanção.
O Projeto de Lei nº 50/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que altera dispositivos que especificam da Lei nº 6.060, de 07 de fevereiro de 2025. Foi aprovado em regime de urgência e segue para sanção.
Aprovado em regime de urgência o Projeto de Lei nº 51/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial suplementar, por superávit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 1.790.219,16 (Um milhão, setecentos e noventa mil, duzentos e dezenove reais e dezesseis centavos). Segue para Sanção.
O Projeto de Lei nº 52/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a Fundação Educacional Guaçuana – FEG, a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação parcial de dotações orçamentárias, no valor de R$ 6.060.000,00 (Seis milhões e sessenta mil reais). Foi aprovado em regime de urgência e segue para sanção.
Aprovado em regime de urgência o Projeto de Lei nº 53/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre alteração de emendas impositivas que especificam e dá outras providências. Segue para sanção.
Próxima Sessão Ordinária
A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 6 de março, quinta-feira, às 17 horas. A sessão será transmitida pela página do Youtube, do Facebook e pela TV Câmara.
