Na tarde desta segunda-feira, 26, os vereadores da Câmara Municipal de Mogi Guaçu se reuniram para participar de uma Sessão Extraordinária, na qual aprovaram 15 Projetos de Lei.
Expediente
Todos os Requerimentos apreciados na Sessão podem ser lidos aqui, clicando em Matérias do Expediente.
Ordem Do Dia
Solicitado adiamento para reanálise o Projeto de Lei nº 361/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que institui o Programa “Atestado Consciente”, no âmbito do município de Mogi Guaçu – SP, estabelece critérios e diretrizes para a emissão de atestados médicos nas unidades públicas de saúde, e da outras providências.
O Projeto de Lei nº 12/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências. Aprovado em regime de urgência e segue para sanção.
Aprovado em regime de urgência o Projeto de Lei nº 13/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especificam e dá outras providências.
O Projeto de Lei nº 14/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências. Aprovado em regime de urgência e segue para sanção.
Aprovado em regime de urgência o Projeto de Lei nº 15/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.
O Projeto de Lei nº 16/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências. Aprovado em regime de urgência e segue para sanção.
Aprovado em regime de urgência o Projeto de Lei nº 17/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.
O Projeto de Lei nº 18/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências. Aprovado em regime de urgência e segue para sanção.
Aprovado em regime de urgência o Projeto de Lei nº 19/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especificam e dá outras providências.
O Projeto de Lei nº 20/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências. Aprovado em regime de urgência e segue para sanção.
Aprovado em regime de urgência o Projeto de Lei nº 21/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.
O Projeto de Lei nº 22/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especificam e dá outras providências. Aprovado em regime de urgência e segue para sanção.
Aprovado em regime de urgência o Projeto de Lei nº 23/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.
O Projeto de Lei nº 24/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especificam e dá outras providências. Aprovado em regime de urgência e segue para sanção.
Aprovado em regime de urgência o Projeto de Lei nº 25/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que altera dispositivos que especifica da Lei Municipal nº 4948, de 30 de Janeiro de 2015.
O Projeto de Lei nº 26/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a organização, identificação, manutenção, fiscalização e retirada de fiação aérea instalada em postes localizados em vias e logradouros públicos do Município de Mogi Guaçu e dá outras providências. Aprovado em regime de urgência e segue para sanção.
Próxima Sessão Ordinária
A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 2 de fevereiro, segunda-feira, às 17 horas. A sessão será transmitida pela página do Youtube, do Facebook e pela TV Câmara.
